FALECEU EX-PREFEITO DE BOA SAÚDE, VIVALDO GOMES BRANDÃO

No dia 27 de setembro de 2011, faleceu o Ex-prefeito Vivaldo Gomes Brandão, que eleito como sétimo prefeito constitucional do município no dia 15 de novembro de 1982, administrou Boa Saúde no período de 31 de janeiro de 1983 a 01de janeiro de 1989.

Nascido em 14 de abril de 1923, no município de Macaíba, no Rio Grande do Norte, era filho de Manoel Gomes Brandão e de Francisca de Oliveira Gomes e faleceu aos 88 anos de idade.

Seu Vivaldo residia no Córrego de São Mateus e, até então, foi a única pessoa dessa localidade que assumiu o cargo de prefeito municipal de Boa Saúde. Antes, tinha assumido a função de vereador por duas vezes e a de vice-prefeito no período de 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983.

Durante a sua administração foram realizadas as seguintes obras:

- Construção do atual prédio da Prefeitura Municipal.

- Construção do atual prédio da Câmara Municipal.

- Conclusão do Colégio Municipal Jessé Freire.

- Construção da Quadra Municipal de Esportes.

- Calçamento da Rua da Saudade (estrada do cemitério).

- Implantação da torre de transmissão de TV, na sede do município.

- Construção de uma praça, em Córrego de São Mateus.

- Construção do mercado público de Córrego de São Mateus.

- Construção do prédio da delegacia de polícia de Córrego de São Mateus.

Na gestão do Ex-prefeito Vivaldo Gomes Brandão, o Governo do Estado  realizou  obras de eletrificação rural e concluiu em 30 de junho de 1983 a  rodovia RN 002, ligando Boa Saúde ao município de Lagoa Salgada.

Como continuação da sua atuação na política, deixa o seu filho Evaldo de Oliveira Gomes (Valdinho), eleito vereador da Câmara Municipal de Boa Saúde, em 2008.

Fome atinge 1 bilhão de pessoas por dia, diz relatório da Cruz Vermelha

A Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) apresentou nesta quinta-feira (22/09/2011) seu relatório sobre desastres mundiais, que analisa as causas da fome e localiza este problema principalmente em áreas rurais da África e na região da Ásia Pacífico.

O mundo produz comida suficiente para alimentar seus quase 7 bilhões de habitantes, mas a cada dia um bilhão de homens, mulheres e crianças vão dormir com fome, informa a Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV).

A cada ano, morrem 9 milhões de crianças  antes de alcançar os cinco anos de idade. Atualmente, 178 milhões de crianças na faixa de idade entre zero e cinco anos sofrem problemas de crescimento por uma deficiência na alimentação, um problema que começa no seio materno causando a metade das mortes de crianças menores de dois anos.

O relatório afirma que as causas da fome e desnutrição são complexas e incluem desde a falta de investimento agrícola até a mudança climática, passando pela inconstância nos preços dos combustíveis e a especulação com as matérias-primas. "Mas uma das causas mais nocivas é a discriminação de gênero. Se estima que 60% das pessoas desnutridas no mundo sejam mulheres, e em alguns países as meninas têm o dobro de probabilidade que os meninos de morrer por causa da desnutrição e de doenças infantis que poderiam ser prevenidas".

A FICV reforça a necessidade de conhecer melhor o alcance e o impacto da desnutrição e da fome no mundo. De acordo com algumas pesquisas, o número de pessoas que sofrem de fome poderia ser até um terço maior que a informação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

De acordo com o documento, a população mais vulnerável deve ter tratamento prioritário, ou seja, os menores de cinco anos e as mulheres grávidas. O relatório reconhece também que aumentar os recursos não é suficiente devido à corrupção e ao desperdício.

“HÁ ATOS DE CORRUPÇÃO AOS QUATRO CANTOS”

Na edição do dia 18/07/2011 a Tribuna do Norte publicou entrevista com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Carlos Thompson Costa Fernandes, com a seguinte manchete: "Há atos de corrupção aos quatro cantos".  A seguir destacamos a parte da entrevista que se relaciona com o título da matéria.

“O senhor integra uma Corte que é conhecida porque tem muitas punições, mas pode ecoar um sentimento de impunidade, já que as execuções dessas punições não são vistas. O senhor concorda com essa percepção das pessoas?

O sentimento de impunidade é mais amplo, ele não se limita a atuação do tribunal. Acredito que ele permeia todas as instituições de controle no Brasil porque, ao lado da impunidade, nós temos a corrupção. Existem atos de corrupção aos quatro cantos, isso é público e notório e há de se ressaltar que até pela atuação da imprensa brasileira esses atos de corrupção hoje são mais bem divulgados. A corrupção gera esse problema de que ao lado dela se tem a impunidade. Ou seja, há ainda uma dificuldade dos órgãos de controle e eu não vejo esse problema apenas no Tribunal (TCE-RN). Mas por exemplo no próprio Poder Judiciário que precisa dar uma resposta célere a sociedade no que tange a esses atos de corrupção, que são descobertos ora pela imprensa, ora pelo Ministério Público, ora pela própria Polícia seja ela Federal ou Civil. Há uma necessidade e não fujo a essa responsabilidade de que os órgãos de controle devem ser dotados de mecanismos que venham a dar uma resposta mais célere, mas evidente sem ferir os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Acho que esse sentimento de impunidade é verdadeiro, é procedente, não limitado ao tribunal (TCE-RN), mas também a ele tribunal. Quanto a questão das execuções, toda semana se tem notícia de julgamentos que são prolatados aqui de gestores públicos condenados, ora por ressarcimento ao erário, ora pelo pagamento de multa. Quando o Tribunal condena o gestor para o ressarcimento ou uma multa, é gerado um processo após a etapa administrativa, é formado um título executivo extra judicial. Ou seja, a decisão do Tribunal  se transforma em um crédito. Esse crédito é encaminhado ao ente público que deve se beneficiar por ele. Imagine um município em que uma conta de determinado gestor seja desaprovada. O gestor tem que ressarcir. Esse título executivo é encaminhado ao município, ele, somente ele (o município), pode cobrar esse ressarcimento. Quando o tribunal noticia que o prefeito foi condenado a devolver é uma fase de todo processo que visa recuperar o dinheiro.

Então o prefeito é omisso ao não cobrar a execução dessa dívida do antecessor?

Alguns sim. E esse é um dos grandes desafios do Tribunal, é dotar o tribunal de mecanismos que busquem dar maior efetividade a essa cobrança. Então o gestor recebe esse título (de cobrança) e tem obrigação de executar. E ele não o fazendo estaria, em tese, incorrendo em ato de improbidade e ilícito penal, somente aí dada a omissão dele em cobrar essa ressarcimento no âmbito do Poder Judiciário nasce uma legitimação extraordinária do Ministério Público comum. O gestor se omitindo o prazo definido pelo Tribunal é de 30 dias, caso nada seja feito (pelo gestor) o Tribunal representa ao Ministério Público estadual para que ele (o MP) de forma supletiva ajuíze as ações de ressarcimento. É importante que se entenda isso: o Tribunal tem um papel a cumprir e um limite. A partir daí a responsabilidade disso não é mais dele (Tribunal de Contas).

Os prefeitos dos municípios menores costumam dizer que o TCE é muito rígido para os pequenos municípios e benevolente com os maiores. Como conselheiro do TCE, o que o senhor afirma sobre isso?

Acho que essa assertiva é falaciosa. Digo isso como ex membro do Ministério Público e agora como conselheiro, e falo sobretudo levando em conta minha atuação profissional. Eu nunca analisei qualquer processo aqui no Tribunal olhando a capa dele. Para mim essa afirmação é improcedente. Eu, na minha função que fui procurador e agora sou conselheiro, vou agir como sempre agi. Não vejo como pertinente essa afirmação.

Qual a avaliação do senhor sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que hoje é o ponto principal de qualquer justificativa dos gestores?

Eu acho a Lei de Responsabilidade Fiscal um marco no Brasil. Não tenho dúvida que ela é uma lei que trouxe profundas mudanças no cenário financeiro orçamentário do Brasil. Acho que ela (a LRF) também foi responsável para mudar a mentalidade de como se deve enxergar o orçamento público. Agora existe ainda imensos desafios a serem superados. Vejo a falta de planejamento como um dos principais problemas.  Há uma improvisação generalizada no que tange a execução de políticas públicas e isso redunda em potencial risco de lesão, em última análise, ao patrimônio público. A gente vê exemplos de obras inacabadas, programas que se iniciam e quando muda o governo não é dada continuidade; há casos de orçamento superdimensionado,  créditos adicionais abertos a revelias. Vejo um problema sério no que se refere a planejamento e deságua em série de deficiência na prestação de serviço público, na área de educação, segurança e saúde.

Qual o principal problema dos gestores públicos?

Não diria um problema só, são vários. Existe problema da falta de conhecimento da legislação. Muitas vezes se coloca em órgãos importantes pessoas que não têm uma linha de conhecimento técnico para gerir esses órgãos e eles terminam provocando problemas em termos da legislação. Acho que há também problema sério no que se refere a corrupção. Não é possível fazer uma avaliação da administração pública no Brasil sem encarar de frente o problema da corrupção, em qualquer nível de governo, federal, estadual e municipal. Os problemas são vários. A gente percebe situação de desconhecimento,despreparo, má-fé, que culmina com o desperdício, na lesão ao patrimônio público.

Hoje o gestor peca mais pela omissão, desconhecimento ou má-fé?

Depende da situação. É difícil a gente indicar qual desses fatores pesam mais. Diria que os três, e mais alguns que se apresentam rotineiramente. Temos exemplos recentes de situações absurdas de atos de corrupção e isso evidencia a ação dolosa ou culposa dos gestores. Importante que se diga quando se pratica um ato contrário à lei ou à Constituição, seja ela federal ou estadual, esse ato pode ser doloso ou culposo. Você pode pecar pela intenção de lesionar o patrimônio público, mas também pelo ato culposo de negligência, imprudência ou imperícia e também por omissão. Destaco aqui um caso que reputo um dos mais graves, é o gestor que se omite ao dever de prestar contas. A gente (o Tribunal) tem cotidianamente julgado processos, contas altíssimas em que o gestor simplesmente se omite de prestar contas.
Essa atitude, além da covardia em si que representa, é um dos piores atos que o gestor pode fazer porque ele se nega a ter suas contas submetidas aos órgãos de controle e a própria sociedade. Isso não é incomum. Comumente temos um índice altíssimo de gestor se omite de prestar contas. O Tribunal vem dando respostas concretas e duras quando se depara com essa conduta imputando o débito total da conta que ele deixou de prestar, multas altíssimas, lembrando que as multas aplicadas pelo Tribunal são cobradas pela Procuradoria Geral do Estado. Dada a estrutura da Procuradoria, a possibilidade de execução dessas multas é bem mais efetiva do que no caso dos  municípios (quando as prefeituras devem cobrar as condenações)”.

MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL

No período de 02 a 11 de setembro de 2011 realizou-se no Centro de Convenções de Natal a 17ª Multifeira Brasil Mostra Brasil, com a participação de diversos segmentos da industria e produtos do artesanato de todo o País.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte através do PROARTE (programa de apoio e incentivo ao artesanato) da Secretaria de Estado da Habitação, Trabalho e Bem Estar Social esteve presente oferecendo oportunidade aos artesãos de participarem do referido evento através das suas associações e cooperativas.  As prefeituras de Natal, Pernamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante também montaram estandes com o objetivo de oferecer oportunidade aos artesãos de seus municípios, de participarem da referida feira.

A Associação dos Artesãos de Boa Saúde, com o seu artesanato tradicional em crochê e fuxico da vovó, participou do referido evento na área reservada pelo PROARTE aos artesãos de vários municípios do Estado, incluindo  Mossoró, Caicó, Santa Cruz, Baia Formosa, Espírito Santo, Várzea, Lajes Pintadas e Touros.

BOA SAÚDE TEVE TORNEIO DE FUTEBOL DE MINI CAMPO

No dia 20 de agosto passado foi realizado em Boa Saúde/RN o 1º Torneio de Futebol de Mini Campo – Troféu Manoel Matias, tendo como local a Fazenda Ana de Kátia, de Elias Bezerra e contando com uma grande participação popular e torcidas dos times concorrentes.

O referido torneio contou com a participação dos seguintes times masculinos: Corinthians de Ipueiras, Real Madri de Guarani, Flamengo 1 de Barrentas, Flamengo 2 de Barrentas, Manchester de Ipueiras, Barcelona de Barrentas,  U.P.C. de Barrentas, Time da Pista de Lagoa dos Currais, Boca Junior de Lagoa de Pedras, Faz Ana de Kátia de Boa Saúde, Os Teixeiras do Sítio Teixeiras e Pão de Mel de Lagoa das Figuras.

A participação feminina, no evento esportivo, focou por conta dos times de Grarani, Murici,  Boca Junior e Boa Saúde.

Em relação à premiação, a equipe masculina campeã foi o Corinthians de Boa Saúde, recebendo um troféu, medalhas e um terno de camisas. Em segundo lugar ficou o Manchester de Ipueiras, recebendo um troféu, medalhas e uma bola. Já o terceiro lugar das equipes masculinas ficou com Os Teixeiras que além do troféu recebeu medalhas e um kit para goleiro. A equipe feminina campeã foi o Guarani e a vice-campeã, o time de Murici que receberam  troféus e medalhas.

            O torneio foi organizado pela XB Promoções que tem como equipe; Manoel Matias, Jackson Paulo e Josenilton Magalhães, contando com os seguintes colaboradores: Elias Beserra, Artur de Souza, Josué Miranda, José Ailton, José Alaí, Madileine Ribeiro, Dr Wellington, João Maria Estevam, Marcos Antônio, Troca de Óleo Boa Saúde e Pousada e Restaurante Central. A animação musical do evento ficou por conta da Banda Marotos do Forre e Leno Macarrão.

BOA SAÚDE/RN PARTICIPOU DA FEIRA POTIGUAR DE ARTESANATO

No período de 31 de agosto a 04 de setembro último, a Associação dos Artesãos de Boa Saúde participou da Feira Potiguar de Artesanato, na Praça André de Albuquerque em Natal, realizada pelo PROARTE / Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social. A referida feira fez parte da progamação do "Agosto da Alegria", evento que movimentou a capital potiguar com mais de 400 apresentações: shows, exposições, encontros e discussões acadêmicas sobre cultura e folclore, mostra de cinema, apresentação de grupos folclóricos e feira de artesanato.

A feira de artesanato reuniu o trabalho e a criatividade de artesãos da maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive Boa Saúde que esteve presente através da Associação dos Artesãos, expondo e comercializando o seu artesanato tradicional em croché e fuxico da vovó, que foi um dos destaques da feira. Um abaju gigante confeccionado em croché e fuxico pelas artesãs de Boa Saúde foi utilizado na decoração da entrada principal da feira onde foram homenageados seis dos principais artesãos do Estado, dentre eles: Mestre Ambrósio, de Acari e Luzia Danta, de Currais Novos.

 Fotos da Feira do Artesanato Potiguar

Entrada principal da feira com abaju em croché e fuxico produzido pelas artesãs de Boa Saúde/RN

Fotos do Estande da Associação dos Artesãos 

e do Artesanato de Boa Saúde

 Desfile de Moda Artesanal por ocasião da

Feira do Artesanato Potiguar com a

 participação de Miss Rio Grande do Norte 2011

Miss Rio Grande do Norte 2011

 

Modelo desfilando com bolero 

confeccionado pelas artesãs de Boa Saúde

Modelo desfilando com saída de praia 
confeccionada pelas artesãs de Boa Saúde

Modelo desfilando com saída de praia 
confeccionada pelas artesãs de Boa Saúde

Texto e fotos de José Alaí de Souza