RIO + 20: Parque dos Atletas

O Parque dos Atletas é uma grande área livre em frente ao Riocentro  dedicada a exposições governamentais e intergovernamentais. No local, estão  pavilhões e exposições de países estrangeiros, de organizações internacionais e do Governo brasileiro, representado em suas diferentes instâncias (municipal, estadual e federal). Neste espaço destaca-se o Pavilhão Brasil, com a apresentação dos programas e projetos do Governo federal para a promoção do desenvolvimento sustentável. No Parque dos Atletas estão sendo realizados seminários, palestras e mesas-redondas. Empresas parceiras também estarão representadas com projetos de inovação e gestão no campo da sustentabilidade.
O Parque dos Atletas está localizado na Avenida Salvador Allende, s/n, Barra da Tijuca. De 13 a 22 de junho serão realizados os eventos para a Rio+20, que acontecem entre 10h e 19h. Em visita ao Parque dos Atletas nos dias 13 e 14 de junho pude registrar alguns aspectos, inclusive o Estande do Governo do Rio Grande do Norte, onde se encontra uma mostra do Artesanato Potiguar, incluindo alguns trabalhos das artesãs do município de Boa Saúde.

RIO + 20 : A TERRA VISTA DO CÉU

Já na semana que antecedeu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a cidade do Rio de Janeiro contava com vários eventos relacionados com o tema da Conferência, como a exposição “ATERRA VISTA DO CEU”, no centro do Rio, em plena Cinelândia. Em visita a referida exposição tive a oportunidade de fotografar alguns painéis. Veja as fotos:   O nosso Luiz Gonzaga também chamou a atenção para a situação do planeta Terra, nesta canção:

RIO + 20

 (Foto: Agência EFE)

VÍDEO SOBRE O QUE  É A RIO + 20


VÍDEO SOBRE A RIO  20 E O AVANÇO DO CAPITALISMO

Rio+20: Cúpula dos Povos será aberta hoje

O evento pretende denunciar as causas da crise socioambiental e se contrapor ao conceito de economia verde.

Começa nesta sexta-feira a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

O encontro deve receber cerca de 15 mil participantes, brasileiros e estrangeiros, até o dia 23 de junho, em mais de 600 eventos espalhados pelo Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade.

Organizado por cerca de 200 organizações da sociedade civil, como o movimento indígena, de mulheres, de negros, por religiosos e ambientalistas do mundo inteiro, a cúpula pretende denunciar 'as causas da crise socioambiental', além de se contrapor ao conceito de economia verde, defendido na conferência da ONU que reunirá chefes de Estado no Riocentro.

Em entrevista à Rádio Nacional, um dos organizadores da cúpula, Ivo Lesbaupin, disse que as soluções apresentadas pela Rio+20 'são insuficientes em relação à gravidade da situação' do planeta. 'Nossa intenção é fazer uma análise crítica das falsas soluções, como a economia verde, e apresentar caminhos para enfrentar a crise ambiental', explicou.

Com o tema Na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, serão promovidos nos próximos dias debates, assembleias, shows e manifestações. Entre as mais importantes está o protesto na Vila Autódromo - comunidade ameaçada pelas obras dos Jogos Olímpicos, em Jacarepaguá, na zona oeste - que ocorrerá dia 20, paralelamente a abertura do encontro de cúpula da conferência.

Experiências bem-sucedidas nas áreas de agroecologia e energia renovável serão apresentadas em minicursos durante o evento. Passeios a empreendimentos considerados tóxicos na Baixada Fluminense estão sendo divulgados. Um Fórum de Mídia Livre vai debater políticas de comunicação, entre outros temas, e uma rádio na internet vai amplificar as declarações dos participantes.

Durante assembleia, no último dia, será feito um balançodas atividades e das ações desde a Cúpula da Terra, realizada há 20 anos na Rio92, além de traçar um agenda de lutas e campanhas.

Da Agência Brasilnoticias@band.com.br

DOM JAIME RECOMENDA QUE PADRES DEIXEM OS PARTIDO

Foto: Adriano Abreu

O Arcebispo de Natal, em nota oficial, recomendou aos padres que se desfiliem dos partidos políticos. Segundo matéria publicada no jornal Tribuna do Norte: “Dom Jaime Vieira Rocha citou o Direito Canônico e disse que é dever de cada "pessoa batizada" e de cada padre em particular participar das "lutas do povo pela efetividade dos direitos sociais básicos". Mas o arcebispo disse que o sacerdote deve permanecer incólume. "Torna-se imperativo para cada padre, para o bem do Povo de Deus, conservar  incólume   sua identidade sacerdotal, mantendo-se fiel ao que é específico do ministério ordenado e observando as orientações do Magistério da Igreja", destacou.

 

O religioso chamou atenção que é dever dos pastores animarem os cristãos para participarem da vida política, mas isso não pode comprometer a imparcialidade do padre. "Podemos, sim, ser a voz crítica, objectiva e realista dos que não têm voz, sem comprometer a nossa imparcialidade e autoridade de pastores. Em nenhum caso devemos  assumir uma posição em favor de algum candidato ou  partido político", escreveu, na nota oficial. Dom Jaime ponderou que as eleições democráticas são a garantia de legitimidade no exercício do poder político e pregou a disputa "livre, equitativa e transparente".
Fonte: Jornal Tribuna do Norte

LISTA DO TCE/RN CONTÉM 575 POLÍTICOS INELEGÍVEIS

(Imagem:joaoesocorro.wordpress.com)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, divulgou no dia 12 de junho uma lista com 575 políticos que poderão ser punidos pela Lei da Ficha Limpa e tornarem-se inelegíveis.
Fazem parte da referida lista presidentes de câmaras municipais, prefeitos e pessoas que assumiram cargos na CAERN, DETRAN e outras repartições estaduais.

Clique no site do TCE e veja os políticos inelegiveis na próxima eleição.
 

http://www.tce.rn.gov.br/download/Noticia/2043/RelFichaLimpa.pd

ARTESANATO POTIGUAR NA RIO + 20

No período de 13 a 22 de junho de 2012 será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas, a Rio + 20, com a participação de líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado.

A Rio + 20 está sendo considerada como uma oportunidade histórica para desenvolver idéias que possam promover um futuro sustentável - um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente para todos. O objetivo da Rio + 20 é assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Durante a Rio + 20 serão realizados vários eventos paralelos abertos ao público e promovidos pela sociedade civil através de ONGs. Da agenda constam: encontros, seminários, conferências, oficinas, fóruns,  exposições e feira de artesanato, cujos temas e conteúdos estão relacionados com a Conferência.

O Artesanato Potiguar na Rio + 20

O artesanato do Rio Grande do Norte participará da exposição e feira de artesanato que será realizada no Rio de Janeiro por ocasião da realização da Rio + 20. Produtos representativos do artesanato das várias regiões do Estado foram selecionados pelo Programa de Incentivo ao Artesanato/SETHAS, do Governo do Estado, para participarem da referida feira, inclusive o artesanato tradicional em crochê e fuxico da vovó produzido pelas artesãs de Boa Saúde, os bordados do Seridó,  a cerâmica de São Gonçalo do Amarante e o labirinto de Touros.

Vejam a seguir fotos de produtos que fazem parte da remessa do artesanato de 

Boa Saúde para o estande do Artesanato Potiguar/Governo do Estado na Rio + 20

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COBRA ANALISE DE CONTAS DE 68 MUNICÍPIO - BOA SAÚDE ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS INADIPLENTESS

O presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, está cobrando dos presidentes das Câmaras Municipais a remessa de cópias das atas de julgamento, acompanhadas das correspondentes atas das sessões, relativas às Contas Anuais do Município que tenham recebido parecer prévio do TCE e tenham sido submetidas a julgamento da respectiva Casa Legislativa, concernente aos exercícios de 2000 a 2010.

O conselheiro informou que a cobrança se deve à falta de atendimento por partes de 68 Câmaras Municipais. Ele alerta que o Órgão de Contas estabeleceu um prazo de 10 dias, a partir do recebimento do comunicado enviado pelo Tribunal, na data de 27 de fevereiro de 2012, para a remessa da documentação. Entretanto, 68 Câmara Municipais estão devedoras de documentos ou com atas de alguns exercícios pendentes.

Diante da inadimplência, foi concedido um novo prazo improrrogável de cinco diaspara o envio dos documentos requisitados. O prazo começa a ser contado a partir do recebimento do ofício, remetido na manhã da sexta-feira 01 de junho.

Carlos Thompson esclarece ainda que no caso de o Poder Legislativo persistir inerte, sem remeter a documentação, o TCE irá comunicar a omissão ao Ministério Público Estadual, bem como ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis no âmbito de suas competências.

Relação das Câmaras Municipais que estão inadimplentes ou faltando documentação:

• 1.Antônio Martins
• 2.Areia Branca
• 3.Assu
• 4.Baía Formosa
• 5.Barcelona
• 6.Bento Fernandes
• 7.Boa Saúde
• 8.Bodó
• 9.Bom Jesus
• 10.Campo Grande
• 11.Caraúbas
• 12.Carnaubais
• 13.Coronel Ezequiel
• 14.Coronel João Pessoa
• 15.Doutor Severiano
• 16.Encanto
• 17.Equador
• 18.Felipe Guerra
• 19.Galinhos
• 20.Grossos
• 21.Guamaré
• 22.Ipanguaçú
• 23.Itajá
• 24.Jaçanã
• 25.Jandaíra
• 26.Janduis
• 27.João Câmara
• 28.Lagoa Dantas
• 29.Lagoa de Pedras
• 30.Lajes Pintada
• 31.Luís Gomes
• 32.Macaíba
• 33.Major Sales
• 34.Martins
• 35.Maxaranguape
• 36.Montanhas
• 37.Mossoró
• 38.Paraná
• 39.Paraú
• 40.Parnamirim
• 41.Passagem
• 42.Patú
• 43.Pedra Preta
• 44.Pendências
• 45.Poço Branco
• 46.Porto do Mangue
• 47.Pureza
• 48.Rio do Fogo
• 49.Santa Maria
• 50.São Bento do Norte
• 51.São Bento do Trairí
• 52.São José de Campestre
• 53.São José do Seridó
• 54.São Miguel
• 55.São Miguel do Gostoso
• 56.Senador Eloi de Souza
• 57.Serra Caiada
• 58.Serra de São Bento
• 59.Serra Negra do Norte
• 60.Serrinha
• 61.Severiano Melo
• 62.Tibau
• 63.Tibau do Sul
• 64.Touros
• 65.Várzea
• 66.Vera Cruz
• 67.Viçosa
• 68.Vila Flor
•  
• Fonte: http://espiritosantornemfoco.wordpress.com/

Rio+20: Desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza

Em 1992, na cidade do Rio de Janeiro realizou-se a Conferencia das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como RIO ECO 92, com a participação de quase todos os países do mundo para decidir medidas para conseguir diminuir a degradação ambiental. A idéia chave era introduzir o conceito de desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento de certa forma vinculado a preservação e proteção do meio ambiente.

A CARTA DA TERRA foi o documento oficial da RIO ECO 92, como também a elaboração de três convenções - Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas, além de uma declaração de princípios sobre as florestas e a AGENDA 21. 175 países foram signatários.

Vinte anos após a ECO 92, de 13 a 22 de junho de 2012 será realizada a Rio + 20. Nessa conferência, líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos se reunirão para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado.

A Rio + 20 está sendo considerada  uma oportunidade histórica para desenvolver idéias que possam promover um futuro sustentável - um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente para todos. O objetivo da Rio + 20 é assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes. A Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e  A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos

Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência.

Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil.

De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Eventos paralelos à Rio+20 abertos ao público em geral

Durante a Rio + 20 serão realizados vários eventos paralelos abertos ao público e promovidos pela sociedade civil através de ONGs. Da agenda constam: encontros, seminários, conferências, oficinas, fóruns,  exposições e feira de artesanato, cujos temas e conteúdos estão relacionados com a Conferência das Nações Unidas.

Artesanato Potiguar na Rio + 20

Foto ilustrativa

 O artesanato do Rio Grande do Norte participará da exposição e feira de artesanato que será realizada no Rio de Janeiro por ocasião da realização da Rio + 20. Produtos representativos do artesanato das várias regiões do Estado foram selecionados pelo Programa de Incentivo ao Artesanato/SETHAS, do Governo do Estado, para participarem da referida feira, inclusive o artesanato tradicional em crochê e fuxico da vovó produzido pelas artesãs de Boa Saúde, os bordados do Seridó,  a cerâmica de São Gonçalo do Amarante e o labirinto de Touros.

Agricultores familiares terão incentivos na área de crédito

O Conselho Monetário Nacional aprovou, em sessão extraordinária, na última semana, três resoluções que vão beneficiar agricultores familiares enquadrados no Pronaf  e que tiveram prejuízos em virtude da falta ou do excesso de chuvas a partir de 1° de dezembro  de 2011.

De acordo com a Resolução n° 4081, agricultores familiares que tiveram perdas causadas pela estiagem ou excesso de chuvas em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública poderão contratar operações da linha de crédito Mais Alimentos -  uma ação que permite ao agricultor familiar investir na modernização da produção, ligada ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O financiamento deverá ser utilizado para projetos de reconstrução e revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e conservação de solo e de água, implantação de projetos de irrigação; formação e melhoria de pastagens, além de produção e conservação de forragem para a alimentação animal e outros investimentos com projeto técnico.
Os créditos terão limite de R$ 10 mil, com juros de 1% ao ano, e prazo para contratação até 30 de dezembro de 2012.
Fonte: Tribuna do Norte
 

TCE ENVIARÁ MAIS DE MIL NOMES DE FICHAS SUJAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas.

A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, em entrevista à  Tribuna do Norte, ocasião em que diz que o superfaturamento está entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio Grande do Norte.
Fazem parte da lista: prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes de câmaras municipais, presidentes de economias mistas. O TCE enviara os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista. Há um elenco de rregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE. Até o dia 5 de junho será encaminhada ao TER a primeira lista e. se ao longo de junho houver mais processos, serão encaminhados.

 A exigência de transparência e controle das contas públicas está cada vez mais acentuada. O TRE tem um Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, que tem capacidade de captar tudo através da informática.

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITO DE CARAÚBAS PERDEU MANDATO

Em Caraúbas, município situado no Oeste Potiguar, a 296 km de Natal, o prefeito Ademar Ferreira da Silva perdeu o mandato por infidelidade partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral que entendeu caracterizada a infedelidade partidária quando o prefeito desfiliou-se do Partido Social Brasileiro (PSB). Em sua defesa, Ademar Ferreira argumentou que sua desfiliação do PSB decorreu de grave discriminação pessoal, caracterizada por divergências partidárias, impossibilitando assim a sua permanência no partido. Relator do processo, o juiz Jailsom Leandro destacou que a jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entendem que as divergências partidárias não configuram a grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para desfiliação partidária. Após a publicação do acórdão, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o TRE fará a comunicação oficial à Câmara Municipal de Caraúbas a fim de que seja empossado seu substituto. 

VEREADOR FOI CASSADO EM BAÍA FORMOZA
A Câmara Municipal de Baía Formosa cassou, no dia 18 de maio, o vereador Ernande Antônio Ferreira de Mendonça, do PSB. O vereador pertencia à bancada de sustenção ao governo do prefeito Nivaldo Melo (PSB), e presidiu a casa nos anos de 2010 e 2011. Dentre as acusações que ocasionaram a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar, destacam-se a compra de combustível e gêneros alimentícios sem licitação, superfaturamento de material e duplicidade de diárias. Fonte:Diário de Natal

FÁBIO HOLANDA DEIXOU O PR E A VIDA PÚBLICA

 O Ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado do RN, o advogado Fábio Hollanda, presidente do diretório municipal do PR, deixou o partido. Deixou também a vida pública, como declarou ao Blog de Thaisa Galvão , neste dia 19 de maio de 2012.

Veja matéria na íntegra:

“Eu não deixo o PR, eu deixo a vida pública”, disse Hollanda, que às 9 da manhã comunicou ao presidente regional da legenda, deputado João Maia, a decisão que tomou sozinho.

“Uma decisão solitária”, explicou Fábio, que se sentiu constrangido ao ver seu partido indicar um secretário para o governo Rosalba Ciarlini, quando ele passou pelo governo e se disse desprestigiado.

Thaisa Galvão – Por que você deixou o PR?

Fábio Hollanda - Quando eu saí da Sejuc eu defendi uma postura de independência do PR com o governo. Entendi que o PR deveria se manter equidistante das decisões administrativas. E na hora em que vejo o presidente João Maia, de quem sou amigo e quero continuar sendo, indicar o secretário de Turismo, o meu constrangimento foi incompatível com minha permanência na vida pública. Por isso que eu não deixo só o PR, eu deixo a vida pública”.

Thaisa Galvão – Você sai da política…

Fábio Hollanda - Eu vivo para fazer amigos e os políticos não falam essa linguagem, com a política não é assim. Eu não tenho nenhum problema com João Maia, de quem sou amigo, eu tenho problemas, sim, com a vida pública.

Thaisa Galvão – Você já pediu desfiliação?

Fábio Hollanda - Já. Pedi hoje às 9 da manhã. E não vou me filiar a nenhum partido.

Thaisa Galvão – Você já vinha conversando com João Maia sobre isso?

Fábio Hollanda - Eu converso com João Maia diariamente e vou continuar conversando. Mas essa decisão foi solitária.

Thaisa Galvão – Você não vai participar da sucessão municipal?

Fábio Hollanda - Se você me perguntar em quem eu vou votar para prefeito eu digo que o voto é secreto, está na Constituição.

Thaisa Galvão – E o seu plano futuro?

Fábio Hollanda – Serei a partir de agora, exclusivamente advogado.

-Fábio estava na condição de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, quando em 7 de outubro do ano passado, renunciou ao cargo para se filiar e presidir o PR-Natal. Sua passagem pela vida pública não durou nem 8 meses

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

A PERDA NO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Aspecto da Rua Heonides Câmara (antiga Rua de Baixo) no início da década de 1970, vendo-se o mercado e outras construções antigas.

Aproveitando que estamos em um ano de eleições, aqui vai uma sugestão para os futuros candidatos a prefeito e vereadores de Boa Saúde: coloquem nas suas promessas de campanha o compromisso de preservar o nosso patrimônio histórico e cultural. Prometam e uma vez eleitos compram a promessa, pois há algum tempo Boa Saúde vem perdendo o seu patrimônio histórico.

Perdeu a Igreja antiga com o cruzeiro que ficava à sua frente. Perdeu o prédio do Grupo Escolar Dr. Mário Câmara que ficava onde hoje é o Correio. Perdeu o mercado velho e outras construções de valor histórico, como a casa de Heronides Câmara, na parte mais antiga da cidade.  As perdas mais recentes foram a casa de Antônio Patrício e a fachada da casa de Alfredo Costa.

Nos locais dos prédios antigos derrubados vão surgindo construções novas e assim vai desaparecendo a nossa memória histórica. Deveria haver a preocupação, de pelo menos, preservar a fachada e as principais características dos imóveis como fez Ana Maria, na casa que pertenceu a Zezinho Cachoeira. Fazer surgir um prédio novo não justifica, fazer desaparecer por inteiro uma construção antiga.

O desaparecimento do nosso patrimônio histórico está relacionado à falta de preocupação por parte da população e dos políticos em preservar a nossa memória. Um exemplo do descaso do poder público municipal com o pouco que resta das nossas construções antigas é o estado de conservação em que se encontram os prédios que serviram de sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Boa Saúde, na Rua Dr Mário Câmara. Prédios que uma vez restaurados poderão servir como locais de casa de cultura, biblioteca pública e escola de música. Aqui vai a sugestão que poderá ser assunto de campanha nas  próximas eleições e quem tiver a melhor proposta será merecedor de votos. 

Prédio sede da Prefeitura de Boa Saúde, durante 29 anos, no período de 1954 a 1983

TCE vai apurar contratos suspeitos da prefeitura de Guamaré

Ao verificar a ausência de informações referentes à festa de 50 anos de emancipação política de Guamaré, a Diretoria de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado solicitou à prefeitura do município a documentação de todos os contratos firmados para a realização do evento.

Segundo informações divulgadas na imprensa, o município gastou R$ 2 milhões na referida festa após ter decretado situação de emergência pela seca. Artistas como Zezé di Camargo & Luciano, Fábio Junior e Chicabana teriam sido contratados pelo dobro do preço pago por outras cidades do país.
De acordo com a Secretária de Controle Externo, Michely Gomes, o município de Guamaré impediu a ação preventiva do TCE, no caso específico, por não alimentar o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) com as informações dos processos licitatórios para a realização do evento. A conduta irregular de Guamaré será punida pelo TCE e as contas da festa de 50 anos da cidade serão minuciosamente inspecionadas.
A Corte de Contas irá trabalhar em parceria com o TCU a fim de fiscalizar os municípios que estão recebendo recursos federais devido à decretação de situação de emergência pela seca. O objetivo é evitar desvio de verba pública e garantir a devida aplicação dos recursos.

Fonte: Tribuna do Norte

O RN líder em evasão escolar

O Rio Grande do Norte é o Estado com o maior índice de abandono escolar do país. Ano passado, 19,3% dos alunos matriculados no ensino médio, público e privado, abandonaram a sala de aula antes de concluírem os estudos. Greves, falta de professores e conteúdo programático desinteressante para a classe estudantil são alguns dos fatores apontados por gestores e especialistas da área que podem explicar a posição no ranking. Além do abandono escolar, o RN é destaque no índice de reprovação. Nesse quesito, no mesmo período, o percentual foi de apenas 8% - o quinto menor do Brasil.

Os dados fazem parte do Censo Escolar 2011 que foi divulgado, essa semana, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para formulação de políticas públicas na área de educação.

ACESSO À INFORMAÇÃO:

Qualquer cidadão pode  fiscalizar a Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor nesta quarta-feira. A partir de agora, todos os órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal são obrigados a colocar à disposição do cidadão na internet informações institucionais e financeiras, como despesas, licitações, programas e obras. Caso a informação não esteja na internet, o órgão deverá fazer um levantamento e dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, desde que o órgão apresente motivos para o adiamento.

De acordo com a nova lei, qualquer cidadão pode pedir dados aos órgãos públicos por e-mail, fax, carta e telefone. Para isso, basta se identificar. Não é preciso apresentar os motivos para o pedido. E também não se pode exigir, na identificação, informações que constranjam o requerente.
Caso seja negado o acesso, o órgão deverá justificar por escrito a negativa e informar ao requerente que há possibilidade de recurso. Deverão ser indicados os prazos e condições para tal recurso, além da autoridade responsável por julgá-lo.

Fonte: Agência O Globo

MAIS PREFEITOS TERÃO QUE DEVOLVER RECURSOS

 O Tribunal de Contas do Estado incluiu mais gestores públicos na lista dos condenados a devolver recursos por falta de documentos que comprovem as despesas realizadas.

Montanhas:

São apontadas irregularidades no balancete do Fundef referente ao exercício de 2000, e o ex-prefeito José Balduino Bispo, do município do Montanhas, terá que devolver aos cofres públicos. R$ 607.076,01. O processo será encaminhado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para apuração de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Serra de São Bento:

O ex-prefeito Francisco Erasmo foi responsabilizado pela demora na entrega das prestações de contas bimestrais, relatórios de gestão fiscal e relatórios anuais, exercícios de 2006 a 2008, e terá que ressarcir R$ 104.700,00.

São José do Seridó: 

O prefeito João Bosco da Costa foi condenado à devolução de R$ 78.450,00, ante a omissão no dever de prestar contas.

Fonte: Tribuna do Norte/Blog Abelhinha

DITADURA MILITAR:

Foi  instalada a Comissão da Verdade

Integrantes da Comissão da Verdade ao lado da presidente Dilma Rousseff

 (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Presa política e torturada durante o regime militar, a presidente Dilma Rousseff, emocionada, instalou ontem (16 de março de 2012), a Comissão da Verdade em cerimônia no Palácio do Planalto.
Na companhiaa dos ex-presidentes: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique e Lula, a presidente Dilma afiançou o "pacto" político materializado na Lei da Anistia que permitiu a transição para a democracia, mas exigiu que a memória e as histórias dos mortos sejam reveladas, apontando a responsabilidade de agentes do Estado. "A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia", ressaltou.
"Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988", disse. "Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização."
A presidente Dilma defendeu o direito de os familiares enterrarem os mortos durante o regime militar ao afirmar que "a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer à luz e, hoje, esse tempo chegou".
Com voz embargada, em recado sobre o objetivo da comissão de mapear as responsabilidades dos agentes de Estado, disse que "as novas gerações merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia". "O direito à verdade é tão sagrado quanto o direito que muitas famílias têm de prantear e sepultar seus entes queridos, vitimados pela violência praticada pela ação do Estado ou por sua omissão."
 
Veja abaixo um breve perfil de cada um dos integrantes, conforme biografia distribuída pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A posse será no dia 16 de maio.
Cláudio Fonteles foi procurador-geral da República de 2003 a 2005. Na década de 60, atuou em movimento estudantil ligado à esquerda católica. Atualmente, é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, faz trabalhos de assistência social e estuda teologia.
Gilson Dipp é ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1998 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Foi corregedor-nacional de Justiça de 2008 a 2010 e preside a Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto do Código Penal.
José Carlos Dias é advogado criminalista e autor de dois livros de poesia. Foi ministro da Justiça entre 1999 e 2000, no governo FHC. Atualmente é conselheiro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e membro do conselho curador da Fundação Padre Anchieta.
José Paulo Cavalcanti Filho é advogado no Recife, escritor e consultor da Unesco e do Banco Mundial. Presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986 e foi ministro interino da Justiça no governo de José Sarney.
Maria Rita Kehl é psicanalista, ensaísta, crítica literária, poetisa e cronista. Durante o regime militar, foi editora do Jornal Movimento, jornal alternativo de contestação à ditadura. Em 2010, ganhou o Prêmio Jabuti de Literatura com o livro "O Tempo e o Cão".
Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro é professor aposentado de ciência política, escritor e consultor. Foi secretário especial dos Direitos Humanos, no governo Fernando Henrique Cardoso, e relator das duas primeiras versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), em 1996 e 2002. Atualmente preside a comissão da ONU que investiga crimes contra os direitos humanos na Síria.
Rosa Maria Cardoso da Cunha é advogada criminalista, professora e escritora. No início da carreira, especializou-se na defesa de crimes políticos. Atuou também nas áreas de meio ambiente, mercado financeiro, direito do consumidor e crimes de imprensa
Fontes: Tribuna do Norte e http://g1.globo.com/politica/noticia

Câmara de Natal aprova Ficha Limpa

A Câmara Municipal aprovou ontem o projeto de lei que proíbe a nomeação para cargos comissionado de pessoas que tenham condenação em segunda instância do Judiciário. Os critérios são os mesmo definidos pela Lei da Ficha Limpa que impede candidaturas de políticos condenados. O projeto estabelece a restrição para os cargos em todos os escalões e órgãos da administração direta e indireta de Natal. A proposta é de iniciativa do vereador George Câmara (PCdoB).

A Lei da Ficha Limpa foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, quando também foi acertado que ela será aplicada integralmente já nas eleições de 2012 para impedir o registro de candidaturas de políticos com condenação em órgão colegiado. Pela decisão, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010.
A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.
Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar.
A lei barrará ainda a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas.
Não poderão ainda se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.
Fonte:Tribuna do Norte

ELEIÇÕES 2012:

Para tirar o título de eleitor ou fazer

transferência o prazo vai até 09 de maio

As pessoas que vão tirar o primeiro título de eleitor, basta procurar o cartório eleitoral da sua zona eleitoral portando documento oficial com foto e comprovante de residência. Pode se alistar o cidadão que tiver 16 anos completos até o dia da eleição. Para os maiores de 18 anos o alistamento é obrigatório. Os habitantes do município de Boa Saúde devem comparecer ao Cartório Eleitoral de Tangará.

O eleitor que mudou de município ou de estado deve pedir a transferência de domicílio, deve comparecer ao Cartório Eleitoral com o comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, documento oficial de identidade - com foto - e comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, etc) que ateste o mínimo de três meses no novo domicílio. Esse eleitor também tem que ter o intervalo de no mínimo um ano entre a última movimentação ou transferência.

O eleitor que desejar alterar seus dados pessoais, ou local de votação, sem mudança de município, deve pedir uma revisão. Esse também deve apresentar o título de eleitor (se possuir) comprovante de residência, documento oficial de identificação (com foto), certidão de casamento, se for o caso de mudança de nome. Os que vão requerer a segunda via devem procurar, preferencialmente, o cartório da Zona Eleitoral onde estão inscritos com documento de identidade com foto e devem estar

UM RESGATE DA HISTÓRIA DOS "MAROTOS DO FORRÓ"

          No próximo dia 11 de maio, o grupo Marotos do Forró,  
de Boa Saúde, estará promovendo a festa de aniversário dos
seus 9 anos. A primeira apresentação do grupo ocorreu no
dia 11 de maio de 2003, no “Clube 21 de Abril” de propriedade
de Elias Inácio Bezerra, por ocasião da comemoração do 
Dia das Mães promovida pelo Conselho Comunitário de
Boa Saúde, tendo a frente José Alaí e Eridante

A cidade de Boa Saúde tem uma vocação para música. São muitos os jovens que ensaiam vários instrumentos por conta própria e tornam-se músicos. São muitos, também, os jovens que se tornam cantores e cantoras sem participar de aula de canto ou de música.

Os Marotos do Forró foi o primeiro grupo musical da cidade, criado e dirigido por Manoel Matias da Silva, um exemplo de superação e otimismo. Manoel criou e vem sustentando a existência dos Marotos do Forró  durante esses 9 anos. 

No início foram muitas as dificuldades. O grupo ensaiava com os microfones emprestados pela igreja, até que José Alaí doou uma mesa para o teclado e dois microfones.  A partir daí o grupo que, inicialmente, era composto por Fábio Lima, Tiago e Tina começou a participar de festas e eventos e já em 2003 gravou o seu primeiro CD.

O primeiro DVD foi gravado ao vivo,  no dia 27 de maio de 2005, em festa realizada no Ginásio de Poliesportivo de Boa Saúde, contando com: Fábio Lima (teclado); Garibaldi, Ramom Raposinha e Paulino (percusão); Negovan, Fernando e Tiago José (voz); Jairo Fernandes e Kelly (dançarinos); Fábio Lima (direção musical) e MM Produções (direção executiva). O segundo DVD do grupo foi gravado ao vivo em festa promovida por Manoel Matias, no Ginásio Poliesportiva,  no dia 04 de agosto de 2006

Nessa trajetória de 9 anos os Marotos do Forro além de animaram as principais festas e eventos da cidade, tem se apresentado em várias cidades da região do Trairi. Estão de parabéns todos os músicos, cantores e cantoras do Marotos do Forró e de um modo especial Manoel Matias o seu idealizador e padrinho durante todos esses anos.

Texto e fotografia:José Alai de Souza

Campanha contra gripe começa hoje

A vacinação contra a gripe começa hoje. A campanha é realizada em conjunto com o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram ao dia D de Mobilização Nacional, neste sábado, 5 de maio. O ministério espera promover um dia de intensa mobilização da comunidade que, amparada na ampliação dos postos de vacinação, poderá contribuir aderindo à campanha para o país chegar a uma cobertura vacinal ainda maior.

 No ano passado, foram imunizadas 25,13 milhões de pessoas, o que representa 84,1% da população alvo. O índice superou a meta de 80% prevista inicialmente.Sob o lema "proteger é cuidar", a meta deste ano também é vacinar 80% do público-alvo (30,1 milhões), o que representa 24,1 milhões de pessoas. A ideia é reduzir a mortalidade, evitar complicações e internações provocadas por infecções pelo vírus da gripe. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil realiza a maior campanha de vacinação pública das Américas.Cerca de 240 mil profissionais do SUS devem estar envolvidos na campanha de vacinação, entre agentes comunitários, enfermeiros, médicos, entre outros. A campanha também contará com mais de 27 mil veículos terrestres, fluviais e marítimos, para que a vacina chegue até os povoados mais distantes.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 84% do público-alvo foi vacinado em 2011. Com isso, os óbitos pelo vírus influenza H1N1 caíram 64%. Ao todo, 53 mortes foram confirmadas, número bem menor em comparação às 148 ocorridas em 2010. A vacina contra a gripe é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências.

As campanhas de vacinação realizadas pelo Ministério da Saúde têm conseguido índices cada vez maiores de imunização. Isso se reflete na redução de casos e óbitos pelo vírus da gripe no país. . Em 2010, 148 pessoas morreram por conta de complicações. No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 53 mortes, o que representa uma redução de 64%.Este ano, além dos idosos e crianças entre seis meses e dois anos, deverão ser vacinados as gestantes, a populações indígenas, os detentos e os profissionais da saúde. Quem não se vacinar neste sábado, terá até o dia 25 de maio para procurar um posto de saúde e receber a vacina. 

Fonte: Tribuna do Norte

CORRUPÇÃO:

Ex-gestores municipais condenados

a devolver recursos públicos

O ex-prefeito de Jundiá, Manoel Luiz do Nascimento, teve as contas referentes ao balancete do Fundef - exercício de 2002, consideradas irregulares. Diante da omissão em prestar contas, foi condenado a ressarcir a quantia de R$ 448.213,92 aos cofres municipais. O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira (3).
A conselheira ainda relatou processo da prefeitura de Upanema, prestação de contas do exercício de 2006, responsável Jorge Luiz Costa de Oliveira. O voto foi pela restituição de R$ 231.381,06, decorrente da omissão de prestar contas.

De Jardim de Angicos, apresentou a análise de balancete do Fundef referente ao exercício de 2003, responsável Moacir Alves Guimarães. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 334.183,29, atinente às despesas não comprovadas.
O conselheiro Carlos Thompson relatou processos da Prefeitura de Bento Fernandes - exercício de 2000, documentação comprobatória de despesas sob a responsabilidade do sr. Armando Emídio da Câmara. O voto foi pela irregularidade, impondo a restituição de R$ 76.510,00, em decorrência de irregularidades com concessões de diárias sem comprovação das razões de interesse público, com aquisições de gêneros alimentícios e locação de veículos sem a demonstração de sua destinação específica e ausência comprobatória de despesas.
Da prefeitura de Florânia, balancete do Fundef - exercício de 2002, a cargo de Francisco Nobre Filho. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 64.494,19, ante a omissão do gestor em prestar contas das despesas efetuadas. Com o mesmo teor, relatou processos da prefeitura de Major Sales, balancete do Fundef, responsável Carlos José Fernandes, voto pelo ressarcimento de R$ 53.828,08.

Da Câmara Municipal de Cerro-Corá, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2004, a cargo de Raimundo Marcelino Borges, voto pela devolução de R$ 15.140,82, ante a omissão do gestor em prestar contas e da câmara municipal de Lagoa Salgada, prestação de contas - exercício de 2006, responsável José Fortunato de Oliveira, voto pelo ressarcimento de R$ 31.394,00, ante a omissão de prestar contas.
Prefeitura de Serrinha, balancete do Fundef - exercício de 2001, responsável José Teixeira de Souza Júnior. O voto foi pela condenação do gestor pela apresentação do plano de aplicação do valor de R$ 126.759,55, não empregado na remuneração do magistério.

Da prefeitura de Alexandria, balancete do Fundef, responsável Ney Moacir Rossato de Medeiros. O voto foi pelo remanejamento à conta do Fundef de R$ 42.145,73, relacionada a despesas alheias e pela apresentação do plano de aplicação do valor de R$ 198.181.912, não empregado na remuneração do magistério.
O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2006, sendo ordenadora da despesa a sra. Marlene do Carmo Confessor. O voto foi pelo ressarcimento ao erário da quantia de R$ 193.143,58, em razão da omissão de prestar contas. Vale ressaltar que cópias dos processos serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis práticas de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.
Fonte: Tribuna do Norte