PRESSIONADO, ORLANDO SILVA DEIXA

O MINISTÉRIO DO ESPORTE                                                     

O aumento das pressões provocadas pelo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e a sucessão de novas denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte levaram o ministro Orlando Silva a acatar o pedido feito pelo Palácio do Planalto e entregar o cargo nesta quarta feira, 26 de outubro.

Com a saída de Orlando Silva, a presidente Dilma Rousseff perde seu sexto ministro em apenas 11 meses de governo. A "faxina" comandada na Esplanada dos Ministérios já derrubou Pedro Novais (PMDB-MA) do Turismo, Wagner Rossi (PMDB-SP) da Agricultura, Antonio Palocci (PT-SP) da Casa Civil, Alfredo Nascimento dos Transportes (PR-AM) e Nelson Jobim da Defesa (PMDB-RS). Apenas Jobim não caiu após denúncias de corrupção. Ele se afastou após a repercussão negativa provocada por declarações polêmicas sobre o governo e colegas de ministério.

A demissão do ministro do Esporte também remove mais um integrante do grupo de ministros herdados da administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em geral, Dilma tem escolhido nomes de sua confiança e de perfil mais técnico para substituir os ministros afastados em decorrência de denúncias de corrupção

Fonte: Tales Faria e Clarissa Oliveira, iG São Paulo

CORRUPÇÃO: TANTO EM BRASÍLIA COMO AQUI!

STF abre inquérito para investigar desvios no Ministério do Esporte

O ministro do Esporte, Orlando Silva, será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de prática de desvio de dinheiro. A ministra Cármen Lúcia aceitou ontem (24) o pedido de abertura de inquérito, feito na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a decisão só foi divulgada neste dia 25 de outubro.
O ministro foi acusado pelo policial militar João Dias de um esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja, mas o ministro Orlando Silva vem negando participação no esquema, tendo prestado informações ao Congresso Nacional. Ele também pediu ao Ministério Público que o investigasse para garantir sua inocência. O ex-ocupante da pasta e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também é acusado de desviar dinheiro do programa.

Fonte: Tribuna do Norte

Ex-prefeito de São Bento do Norte é novamente condenado por improbidade

Geraldo Assunção Pereira, ex-prefeito de São Bento do Norte, somente em 2011, contabiliza três condenações por improbidade administrativa, proferidas pela Justiça Federal potiguar. Suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos, além do ressarcimento de mais de R$ 28 mil aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são as penalidades resultantes da ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte

Ministério Público investiga funcionários fantasmas em Jardim de Piranhas

A Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas instaurou Inquérito Civil para investigar supostas ilegalidades na administração pública do município de Jardim de Piranhas, em relação  à remuneração mensal e integral de servidores municipais que não comparecem ao trabalho ou descumprem carga horária exigida. Além disso, será verificada a omissão da gestão municipal quanto à adoção de medidas para apurar e fazer cessar essa prática.
No dia 18 de abril deste ano, foi instaurado o Procedimento Preparatório nº 004/2011 em razão da representação recebida pela Promotoria de Justiça informando que diversos servidores do executivo municipal participam dessa prática ilegal e que a administração do município não toma nenhuma providência.

Fonte:  Tribuna do Norte

Tremores de terra em João Câmara

O município de João Câmara (RN), distante 74 km de Natal, voltou a registrar tremores de terra. No período de 19 a 24 de outubro, o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, registrou oito abalos sísmicos com magnitude  de 2.1 a 2.8 na escala Richter. O maior tremor, de magnitude 2.8, ocorreu às 9horas e 38 minutos da segunda-feira (dia  24 de outubro).

Vejam vídeo da Tribuna do Norte com entrevista do Professor Alex Régis Joaquim Mendes, Diretor do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

http://youtu.be/wn48-fJJfv4

FAMILIARES E AMIGOS FESTEJARAM OS 101 ANOS DE VIDA DE DONA MARIA AFONSO

Dona Maria Afonso com um grupo de familiares

Dona Maria Afonso com o amigo José Alaí

 Os familiares e amigos de Dona Maria Nair de Moura, mais conhecida como Maria Afonso, reuniram-se para rezar agradecendo a Deus pelos seus 101 anos de vida. O aniversário de nascimento de Dona Maria Afonso é no dia 18 de outubro, mas a missa de ação de graças e a comemoração em sua residência ocorreu neste sábado (dia 22).

São poucas as pessoas que têm o privilégio de chegar aos 101 anos de vida, com o estado de saúde e a lucidez igual a Dona Maria Afonso, que nos surpreende a cada oportunidade que temos de conversar com ela. O segredo de tantos anos de vida está no gosto de viver e no amor aos seus descendentes que, por sua vez, sabem retribuir com dedicação e carinho.

Dona Maria Afonso atualmente mora na cidade, mas durante muito tempo levou uma vida simples no sítio, onde criou uma numerosa família, praticava a agricultura e a criação de animais. Ela, também até bem pouco tempo, gostava de fazer renda e bico de almofada, um tipo de artesanato de origem portuguesa, que poucas pessoas praticam hoje em dia.

Parabéns Dona Maria Afonso e que Deus lhe conceda muitos anos de vida, com saúde e essa alegria de viver.

ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DE BOA SAÚDE NO MÊS DE OUTUBRO

 INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO MERCADO PÚBLICO

Primeiro mercado público de Boa Saúde

 Em 06 de outubro de 1935 foi inaugurado o primeiro mercado de Boa Saúde, com as presenças do Interventor Mário Câmara e do Deputado Federal João Café Filho, único norte-rio-grandense que exerceu o cargo de Presidente da República. O principal responsável pela sua construção foi o comerciante José Heronides da Câmara e Silva.

 INAUGURAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

No dia 27 de outubro de 1952  foi inaugurada a energia elétrica através de motor a óleo diesel, no Distrito de Boa Saúde, na administração de Pedro Juvenal Teixeira de Carvalho, prefeito de São José de Mipibu. Dezenove anos depois foi inaugurada energia de Paulo Afonso, na administração do prefeito José Aldo Barbalho.

PRIMEIRA ELEIÇÃO MUNICIPAL PARA PREFEITO 

 Manoel Teixeira de Souza (Nezinho de Souza),

primeiro prefeito constitucional de Boa Saúde

No dia 03 de outubro de 1954 foi realizada a 1ª eleição para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Boa Saúde, sendo eleitos: para prefeito Manoel Teixeira de Souza (Nezinho de Souza); para vice-prefeito José Batista Xavier e para vereadores: Agenor Ferreira Xavier, Antônio Augusto de Souza, Antônio Gonçalves Chaves, Aliete de Medeiros Paiva, Francisco Soares de Souza, Joaquim Serafim Coelho, José Francisco de Oliveira, Juvenal Osmar de Andrade, Paulo Ferreira de Mendonça e Robério Xavier do Nascimento.

Justiça pede condenação de 21 acusados de receber propina na Câmara Municipal de Natal e a perda de mandato de seis vereadores

O jornal Tribuna do Norte publicou neste sábado 22 de Outubro de 2011 a seguinte matéria sobre suposto esquema de corrupção na Câmara Municipal de Natal:

“Promotores de Justiça pedem condenação dos acusados

A Operação Impacto, que investiga suposto esquema de corrupção na Câmara Municipal do Natal durante a apreciação do Plano Diretor da cidade em 2007, teve mais um capítulo ontem. O Ministério Público do Rio Grande do Norte, em suas alegações finais, pediu a condenação de 21 pessoas supostamente envolvidas em esquema de recebimento de propina para que fosse procedida a alteração de termos da proposta inicial da Prefeitura. Além disso, os promotores pediram a perda dos cargos públicos de seis vereadores que conseguiram a reeleição em 2008: Adão Eridan, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Dickson Nasser, Júlio Protásio e o atual presidente da Câmara, Edivan Martins. Os parlamentares, no entanto, ainda deverão apresentar suas defesas antes da decisão do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle”.

Santuário de Aparecida deve receber 100 mil fiéis neste feriado

Foto de Jose Patrício/AE

Nesta quarta-feira, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, cerca de 100 mil fiéis devem visitar o Santuário Nacional de Aparecida, maior tempo mariano do mundo, para acender velas, fazer procissões e acompanhar a missa solene.

 A movimentação no Santuário tem sido intensa desde a madrugada, sendo que alguns romeiros inclusive dormiram nos corredores do local, na noite de ontem para  hoje. A missa solene foi celebrada às 10h, com a participação de 35 mil pessoas e foi presidida pelo Cardeal Arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência da Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Dom Damasceno recordou o encontro da Imagem da Virgem de Aparecida nas águas no Rio Paraíba do Sul e destacou que, desde outubro de 1894, os Missionários Redentoristas zelam pela Pastoral do maior Santuário mariano do mundo.

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO EM BRASÍLIA REUNE 20 MIL PESSOAS

Foto: Gustavo Miranda/O Globo

A II Marcha Contra a Corrupção em Brasília conseguiu reunir o público esperado pelos organizadores. Segundo estimativa da Polícia Militar, 20 mil pessoas participaram do evento que começou por volta das 11h, na Esplanada dos Ministérios. O número era bem inferior aos 30 mil que participaram da primeira realizada no dia 7 de setembro em Brasília.

Os manifestantes, que se organizaram por meio de redes sociais, pedem a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que ainda será votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fim do voto secreto parlamentar e a continuidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os protestos ocorreram também em pelo menos  28 cidade de 17 estados brasileiros..

Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comentou antes do início do evento que esse era um movimento que lutava contra “políticos de rabo preso”. Ele lembrou que a missão dos advogados é “lutar pela liberdade e pela independência”, justificando o apoio da Ordem à manifestação. A concentração para o início da passeata foi feita ao som de músicas como “Que país é esse?”, da banda Legião Urbana, e de Chico Buarque. Entre as palavras proferidas pelos organizadores, convocações para que os participantes se sentissem os “novos caras pintadas”, que marcaram a década de 1990 pedindo o impeachment do presidente Fernando Collor.

Ocupando todas as seis faixas da Esplanada que levam à Praça dos Três Poderes – a polícia havia reservado três, mas os manifestantes invadiram as outras – a Marcha seguiu rumo ao Supremo Tribunal Fede.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) apóiam o movimento junto com outros que mantém atividades contra a corrupção, como o Nas Ruas. Os organizadores fazem questão de frisar que a marcha é apartidária e, por isso, políticos só devem aparecer sem bandeiras do partido.

NEPOTISMO EM RIO DO FOGO

O jornal Tribuna do Norte publicou neste dia 11 de outubro, matéria na qual mostra que o Ministério Público quer coibir casos de nepotismo na Prefeitura de Rio do Fogo. A seguir vejam o conteúdo da notícia:

"Ministério Público quer coibir nepotismo em Rio do Fogo

O Promotor de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim recomendou ao Prefeito de Rio do Fogo a exoneração de todos os ocupantes de cargos que caracterizem a prática de nepotismo na Prefeitura do Município, nos termos da 13ª Súmula Vinculante do STF.

Conforme a recomendação, o Prefeito terá trinta (30) dias para efetuar as devidas exonerações. Decorrido este prazo, deverá, em 10 (dez) dias, remeter à Promotoria de Justiça cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual.

Em caso de não acatamento da Recomendação, medidas legais necessárias serão adotadas, inclusive ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal".

Fonte: *MP/RN

O QUE É NEPOTISMO?
Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.

Nepotismo é a concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Distingue-se do favoritismo simples, que não implica relações familiares com o favorecido.

Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção.

BOA SAÚDE PARTICIPA DA 10ª FEIRA DO COMÉRCIO E EMPREEMDIMENTOS DO RN COM O SEU ARTESANATO TRADICIONAL EM FUXICO

Entrada principal da Feira com destaque do artesanato de Boa Saúde

Vitrine do Salão do Artesanato Potiguar com participação do artesanato de Boa Saúde

Confecções produzidas em Boa Saúde farão parte do desfile de peças artesanais

No período de 01 a 09 de outubro, o Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte, vai sediar a 10ª FECERN - Feira do Comércio e Empreendimentos da Zona Norte, com mais de 300 expositores em 200 estandes. A referida feira é realizada pela Associação dos Comerciantes e Profissionais Autônomos da Zona Norte.

Além da exposição e comercialização de produtos e serviços, a 10ª FACERN vai oferecer prestação de serviços gratuitos de saúde e cidadania e praça de alimentação com uma ampla programação cultural constando de apresentações artísticas e shows.

Dentro da feira, estão programadas mostras de academias e de moda, além de concurso de beleza e espaços com o artesanato de artesãos da capital e de vários municípios, com o apoio do Governo do Estado, SEBRAE e Prefeitura de Natal. A Associação dos Artesãos de Boa Saúde está participando do referido evento com o seu artesanato tradicional em crochê e fuxico, sendo inclusive um dos destaques da entrada principal e da vitrine do Salão do Artesanato Potiguar. Confecções produzidas pelas artesãs de Boa Saúde serão utilizadas no desfile a ser realizado como parte da programação da feira.

II EXPOCULTURA DE BOA SAÚDE 

No período de 30 de setembro a 02 de outubro o artesanato de Boa Saúde estará participando, também, da II EXPOCULTURA - Feira de Arte e Cultura realizada pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde, cuja programação consta de exposição de arte e cultura das escolas e secretarias municipais, feira de produtos da agricultrura familiar, artesanato, apresentações culturais e shows.

FALECEU EX-PREFEITO DE BOA SAÚDE, VIVALDO GOMES BRANDÃO

No dia 27 de setembro de 2011, faleceu o Ex-prefeito Vivaldo Gomes Brandão, que eleito como sétimo prefeito constitucional do município no dia 15 de novembro de 1982, administrou Boa Saúde no período de 31 de janeiro de 1983 a 01de janeiro de 1989.

Nascido em 14 de abril de 1923, no município de Macaíba, no Rio Grande do Norte, era filho de Manoel Gomes Brandão e de Francisca de Oliveira Gomes e faleceu aos 88 anos de idade.

Seu Vivaldo residia no Córrego de São Mateus e, até então, foi a única pessoa dessa localidade que assumiu o cargo de prefeito municipal de Boa Saúde. Antes, tinha assumido a função de vereador por duas vezes e a de vice-prefeito no período de 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983.

Durante a sua administração foram realizadas as seguintes obras:

- Construção do atual prédio da Prefeitura Municipal.

- Construção do atual prédio da Câmara Municipal.

- Conclusão do Colégio Municipal Jessé Freire.

- Construção da Quadra Municipal de Esportes.

- Calçamento da Rua da Saudade (estrada do cemitério).

- Implantação da torre de transmissão de TV, na sede do município.

- Construção de uma praça, em Córrego de São Mateus.

- Construção do mercado público de Córrego de São Mateus.

- Construção do prédio da delegacia de polícia de Córrego de São Mateus.

Na gestão do Ex-prefeito Vivaldo Gomes Brandão, o Governo do Estado  realizou  obras de eletrificação rural e concluiu em 30 de junho de 1983 a  rodovia RN 002, ligando Boa Saúde ao município de Lagoa Salgada.

Como continuação da sua atuação na política, deixa o seu filho Evaldo de Oliveira Gomes (Valdinho), eleito vereador da Câmara Municipal de Boa Saúde, em 2008.

Fome atinge 1 bilhão de pessoas por dia, diz relatório da Cruz Vermelha

A Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) apresentou nesta quinta-feira (22/09/2011) seu relatório sobre desastres mundiais, que analisa as causas da fome e localiza este problema principalmente em áreas rurais da África e na região da Ásia Pacífico.

O mundo produz comida suficiente para alimentar seus quase 7 bilhões de habitantes, mas a cada dia um bilhão de homens, mulheres e crianças vão dormir com fome, informa a Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV).

A cada ano, morrem 9 milhões de crianças  antes de alcançar os cinco anos de idade. Atualmente, 178 milhões de crianças na faixa de idade entre zero e cinco anos sofrem problemas de crescimento por uma deficiência na alimentação, um problema que começa no seio materno causando a metade das mortes de crianças menores de dois anos.

O relatório afirma que as causas da fome e desnutrição são complexas e incluem desde a falta de investimento agrícola até a mudança climática, passando pela inconstância nos preços dos combustíveis e a especulação com as matérias-primas. "Mas uma das causas mais nocivas é a discriminação de gênero. Se estima que 60% das pessoas desnutridas no mundo sejam mulheres, e em alguns países as meninas têm o dobro de probabilidade que os meninos de morrer por causa da desnutrição e de doenças infantis que poderiam ser prevenidas".

A FICV reforça a necessidade de conhecer melhor o alcance e o impacto da desnutrição e da fome no mundo. De acordo com algumas pesquisas, o número de pessoas que sofrem de fome poderia ser até um terço maior que a informação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

De acordo com o documento, a população mais vulnerável deve ter tratamento prioritário, ou seja, os menores de cinco anos e as mulheres grávidas. O relatório reconhece também que aumentar os recursos não é suficiente devido à corrupção e ao desperdício.

“HÁ ATOS DE CORRUPÇÃO AOS QUATRO CANTOS”

Na edição do dia 18/07/2011 a Tribuna do Norte publicou entrevista com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Carlos Thompson Costa Fernandes, com a seguinte manchete: "Há atos de corrupção aos quatro cantos".  A seguir destacamos a parte da entrevista que se relaciona com o título da matéria.

“O senhor integra uma Corte que é conhecida porque tem muitas punições, mas pode ecoar um sentimento de impunidade, já que as execuções dessas punições não são vistas. O senhor concorda com essa percepção das pessoas?

O sentimento de impunidade é mais amplo, ele não se limita a atuação do tribunal. Acredito que ele permeia todas as instituições de controle no Brasil porque, ao lado da impunidade, nós temos a corrupção. Existem atos de corrupção aos quatro cantos, isso é público e notório e há de se ressaltar que até pela atuação da imprensa brasileira esses atos de corrupção hoje são mais bem divulgados. A corrupção gera esse problema de que ao lado dela se tem a impunidade. Ou seja, há ainda uma dificuldade dos órgãos de controle e eu não vejo esse problema apenas no Tribunal (TCE-RN). Mas por exemplo no próprio Poder Judiciário que precisa dar uma resposta célere a sociedade no que tange a esses atos de corrupção, que são descobertos ora pela imprensa, ora pelo Ministério Público, ora pela própria Polícia seja ela Federal ou Civil. Há uma necessidade e não fujo a essa responsabilidade de que os órgãos de controle devem ser dotados de mecanismos que venham a dar uma resposta mais célere, mas evidente sem ferir os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Acho que esse sentimento de impunidade é verdadeiro, é procedente, não limitado ao tribunal (TCE-RN), mas também a ele tribunal. Quanto a questão das execuções, toda semana se tem notícia de julgamentos que são prolatados aqui de gestores públicos condenados, ora por ressarcimento ao erário, ora pelo pagamento de multa. Quando o Tribunal condena o gestor para o ressarcimento ou uma multa, é gerado um processo após a etapa administrativa, é formado um título executivo extra judicial. Ou seja, a decisão do Tribunal  se transforma em um crédito. Esse crédito é encaminhado ao ente público que deve se beneficiar por ele. Imagine um município em que uma conta de determinado gestor seja desaprovada. O gestor tem que ressarcir. Esse título executivo é encaminhado ao município, ele, somente ele (o município), pode cobrar esse ressarcimento. Quando o tribunal noticia que o prefeito foi condenado a devolver é uma fase de todo processo que visa recuperar o dinheiro.

Então o prefeito é omisso ao não cobrar a execução dessa dívida do antecessor?

Alguns sim. E esse é um dos grandes desafios do Tribunal, é dotar o tribunal de mecanismos que busquem dar maior efetividade a essa cobrança. Então o gestor recebe esse título (de cobrança) e tem obrigação de executar. E ele não o fazendo estaria, em tese, incorrendo em ato de improbidade e ilícito penal, somente aí dada a omissão dele em cobrar essa ressarcimento no âmbito do Poder Judiciário nasce uma legitimação extraordinária do Ministério Público comum. O gestor se omitindo o prazo definido pelo Tribunal é de 30 dias, caso nada seja feito (pelo gestor) o Tribunal representa ao Ministério Público estadual para que ele (o MP) de forma supletiva ajuíze as ações de ressarcimento. É importante que se entenda isso: o Tribunal tem um papel a cumprir e um limite. A partir daí a responsabilidade disso não é mais dele (Tribunal de Contas).

Os prefeitos dos municípios menores costumam dizer que o TCE é muito rígido para os pequenos municípios e benevolente com os maiores. Como conselheiro do TCE, o que o senhor afirma sobre isso?

Acho que essa assertiva é falaciosa. Digo isso como ex membro do Ministério Público e agora como conselheiro, e falo sobretudo levando em conta minha atuação profissional. Eu nunca analisei qualquer processo aqui no Tribunal olhando a capa dele. Para mim essa afirmação é improcedente. Eu, na minha função que fui procurador e agora sou conselheiro, vou agir como sempre agi. Não vejo como pertinente essa afirmação.

Qual a avaliação do senhor sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que hoje é o ponto principal de qualquer justificativa dos gestores?

Eu acho a Lei de Responsabilidade Fiscal um marco no Brasil. Não tenho dúvida que ela é uma lei que trouxe profundas mudanças no cenário financeiro orçamentário do Brasil. Acho que ela (a LRF) também foi responsável para mudar a mentalidade de como se deve enxergar o orçamento público. Agora existe ainda imensos desafios a serem superados. Vejo a falta de planejamento como um dos principais problemas.  Há uma improvisação generalizada no que tange a execução de políticas públicas e isso redunda em potencial risco de lesão, em última análise, ao patrimônio público. A gente vê exemplos de obras inacabadas, programas que se iniciam e quando muda o governo não é dada continuidade; há casos de orçamento superdimensionado,  créditos adicionais abertos a revelias. Vejo um problema sério no que se refere a planejamento e deságua em série de deficiência na prestação de serviço público, na área de educação, segurança e saúde.

Qual o principal problema dos gestores públicos?

Não diria um problema só, são vários. Existe problema da falta de conhecimento da legislação. Muitas vezes se coloca em órgãos importantes pessoas que não têm uma linha de conhecimento técnico para gerir esses órgãos e eles terminam provocando problemas em termos da legislação. Acho que há também problema sério no que se refere a corrupção. Não é possível fazer uma avaliação da administração pública no Brasil sem encarar de frente o problema da corrupção, em qualquer nível de governo, federal, estadual e municipal. Os problemas são vários. A gente percebe situação de desconhecimento,despreparo, má-fé, que culmina com o desperdício, na lesão ao patrimônio público.

Hoje o gestor peca mais pela omissão, desconhecimento ou má-fé?

Depende da situação. É difícil a gente indicar qual desses fatores pesam mais. Diria que os três, e mais alguns que se apresentam rotineiramente. Temos exemplos recentes de situações absurdas de atos de corrupção e isso evidencia a ação dolosa ou culposa dos gestores. Importante que se diga quando se pratica um ato contrário à lei ou à Constituição, seja ela federal ou estadual, esse ato pode ser doloso ou culposo. Você pode pecar pela intenção de lesionar o patrimônio público, mas também pelo ato culposo de negligência, imprudência ou imperícia e também por omissão. Destaco aqui um caso que reputo um dos mais graves, é o gestor que se omite ao dever de prestar contas. A gente (o Tribunal) tem cotidianamente julgado processos, contas altíssimas em que o gestor simplesmente se omite de prestar contas.
Essa atitude, além da covardia em si que representa, é um dos piores atos que o gestor pode fazer porque ele se nega a ter suas contas submetidas aos órgãos de controle e a própria sociedade. Isso não é incomum. Comumente temos um índice altíssimo de gestor se omite de prestar contas. O Tribunal vem dando respostas concretas e duras quando se depara com essa conduta imputando o débito total da conta que ele deixou de prestar, multas altíssimas, lembrando que as multas aplicadas pelo Tribunal são cobradas pela Procuradoria Geral do Estado. Dada a estrutura da Procuradoria, a possibilidade de execução dessas multas é bem mais efetiva do que no caso dos  municípios (quando as prefeituras devem cobrar as condenações)”.

MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL

No período de 02 a 11 de setembro de 2011 realizou-se no Centro de Convenções de Natal a 17ª Multifeira Brasil Mostra Brasil, com a participação de diversos segmentos da industria e produtos do artesanato de todo o País.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte através do PROARTE (programa de apoio e incentivo ao artesanato) da Secretaria de Estado da Habitação, Trabalho e Bem Estar Social esteve presente oferecendo oportunidade aos artesãos de participarem do referido evento através das suas associações e cooperativas.  As prefeituras de Natal, Pernamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante também montaram estandes com o objetivo de oferecer oportunidade aos artesãos de seus municípios, de participarem da referida feira.

A Associação dos Artesãos de Boa Saúde, com o seu artesanato tradicional em crochê e fuxico da vovó, participou do referido evento na área reservada pelo PROARTE aos artesãos de vários municípios do Estado, incluindo  Mossoró, Caicó, Santa Cruz, Baia Formosa, Espírito Santo, Várzea, Lajes Pintadas e Touros.

BOA SAÚDE TEVE TORNEIO DE FUTEBOL DE MINI CAMPO

No dia 20 de agosto passado foi realizado em Boa Saúde/RN o 1º Torneio de Futebol de Mini Campo – Troféu Manoel Matias, tendo como local a Fazenda Ana de Kátia, de Elias Bezerra e contando com uma grande participação popular e torcidas dos times concorrentes.

O referido torneio contou com a participação dos seguintes times masculinos: Corinthians de Ipueiras, Real Madri de Guarani, Flamengo 1 de Barrentas, Flamengo 2 de Barrentas, Manchester de Ipueiras, Barcelona de Barrentas,  U.P.C. de Barrentas, Time da Pista de Lagoa dos Currais, Boca Junior de Lagoa de Pedras, Faz Ana de Kátia de Boa Saúde, Os Teixeiras do Sítio Teixeiras e Pão de Mel de Lagoa das Figuras.

A participação feminina, no evento esportivo, focou por conta dos times de Grarani, Murici,  Boca Junior e Boa Saúde.

Em relação à premiação, a equipe masculina campeã foi o Corinthians de Boa Saúde, recebendo um troféu, medalhas e um terno de camisas. Em segundo lugar ficou o Manchester de Ipueiras, recebendo um troféu, medalhas e uma bola. Já o terceiro lugar das equipes masculinas ficou com Os Teixeiras que além do troféu recebeu medalhas e um kit para goleiro. A equipe feminina campeã foi o Guarani e a vice-campeã, o time de Murici que receberam  troféus e medalhas.

            O torneio foi organizado pela XB Promoções que tem como equipe; Manoel Matias, Jackson Paulo e Josenilton Magalhães, contando com os seguintes colaboradores: Elias Beserra, Artur de Souza, Josué Miranda, José Ailton, José Alaí, Madileine Ribeiro, Dr Wellington, João Maria Estevam, Marcos Antônio, Troca de Óleo Boa Saúde e Pousada e Restaurante Central. A animação musical do evento ficou por conta da Banda Marotos do Forre e Leno Macarrão.

BOA SAÚDE/RN PARTICIPOU DA FEIRA POTIGUAR DE ARTESANATO

No período de 31 de agosto a 04 de setembro último, a Associação dos Artesãos de Boa Saúde participou da Feira Potiguar de Artesanato, na Praça André de Albuquerque em Natal, realizada pelo PROARTE / Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social. A referida feira fez parte da progamação do "Agosto da Alegria", evento que movimentou a capital potiguar com mais de 400 apresentações: shows, exposições, encontros e discussões acadêmicas sobre cultura e folclore, mostra de cinema, apresentação de grupos folclóricos e feira de artesanato.

A feira de artesanato reuniu o trabalho e a criatividade de artesãos da maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive Boa Saúde que esteve presente através da Associação dos Artesãos, expondo e comercializando o seu artesanato tradicional em croché e fuxico da vovó, que foi um dos destaques da feira. Um abaju gigante confeccionado em croché e fuxico pelas artesãs de Boa Saúde foi utilizado na decoração da entrada principal da feira onde foram homenageados seis dos principais artesãos do Estado, dentre eles: Mestre Ambrósio, de Acari e Luzia Danta, de Currais Novos.

 Fotos da Feira do Artesanato Potiguar

Entrada principal da feira com abaju em croché e fuxico produzido pelas artesãs de Boa Saúde/RN

Fotos do Estande da Associação dos Artesãos 

e do Artesanato de Boa Saúde

 Desfile de Moda Artesanal por ocasião da

Feira do Artesanato Potiguar com a

 participação de Miss Rio Grande do Norte 2011

Miss Rio Grande do Norte 2011

 

Modelo desfilando com bolero 

confeccionado pelas artesãs de Boa Saúde

Modelo desfilando com saída de praia 
confeccionada pelas artesãs de Boa Saúde

Modelo desfilando com saída de praia 
confeccionada pelas artesãs de Boa Saúde

Texto e fotos de José Alaí de Souza

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AUMENTOU 17,56 % EM RELAÇÃO AO MES PASSADO

FPM em alta - Matéria publicada na Tribuna do Norte, nesta terça feira, 30 de agosto de 2011.

"FPM em alta 
A terceira parcela do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios está disponível hoje nas contas bancárias das prefeituras. Houve um aumento de 17,56% em relação ao mês passado e 10,96%, se a comparação for com o mesmo período de 2010. Os repasses superaram a previsão inicial da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mas os prefeitos devem ter cuidado com os gastos, porque as projeções da STN são de queda de 13% em setembro com relação a agosto. Para outubro, a perspectiva é de novo aumento. Somados os repasses do FPM para as prefeituras do Rio Grande do Norte de janeiro a agosto deste ano, verifica-se crescimento de 17,87% na comparação com os primeiros oito meses de 2010".

EX -PREFEITO DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS FOI CASSADO POR CINCO ANOS

 Matéria publicada na Tribuna do Norte Online em 30 de agosto de 2011. Veja na íntegra:

"Ex-prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos é condenado por improbidade

Suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de receber benefícios ou contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e imposição de multa em favor da União no valor de R$ 249.681,00: essas foram as penalidades aplicadas ao ex-prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos Etevaldo Câmara Lisboa. A condenação é consequência de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

A sentença da 4ª Vara da Justiça Federal reconheceu a prática dos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-gestor na gerência de verba repassada, em 2001, pelo Ministério da Saúde destinada à construção de uma unidade de saúde no município, no valor de R$ 134.400,00.


Desse montante, foram repassados pela União R$112 mil, dinheiro o qual o ex-prefeito não prestou contas da utilização. Em vistorias realizadas, foi constatado que apenas 45% da obra foi executada. No entanto, a empresa responsável pela construção recebeu o pagamento antecipado de R$106.932,74, percentual superior ao que foi realmente efetivado.


Além dessas irregularidades, também foi comprovado o superfaturamento da obra, pela diferença entre os valores contratados e os preços praticados no mercado, que causaram um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 32.786,28.


O ex-gestor ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para reformular a decisão de 1ª instância".
Fonte : Tribhuna do Norte Online

ARTESANATO DE BOA SAÚDE PARTICIPOU DO EVENTO JUSTIÇA NA PRAÇA EM TANGARÁ

Durante o último dia 26 de agosto realizou-se a 25ª edição do Projeto Justiça na Praça, no município de Tangará. Durante o evento foram realizados mais de 19.200 atendimentos, como solução de conflitos através do plantão jurídico, a advocacia voluntária, Defensoria Pública a participação do Ministério Público, casamentos comunitários, Mutirão DPVAT, casamento comun itário de 228 casais e entre outras atividades, exposição e venda de artesanato dos municípios da região.

O evento aconteceu na Praça José Celestino Soares, no centro de Tangará e contou com o artesanato tradicional de croché e fuxico da vovó, produzido pelas artesãs de Boa Saúde/RN.
Fonte: www.diariodocongresso.com.br

 COMO ANDA A SEGURANÇA NO INTERIOR? CONFIRA A CHARGE DA TRIBUNA DO NORTE DE 30/09/2011

 

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