O Projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, tem como objetivo impedir o registro de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal, assim como: parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições e, ainda,pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
A aprovação do projeto Ficha Limpa na Câmara dos Deputados deve ser festejada como uma conquista dos cidadãos brasileiros. Isso porque o projeto foi gestado pela sociedade, enfrentou a resistência de parte dos parlamentares e traz a esperança de mudança na qualidade da política. É uma demonstração que a sociedade pode ocupar o espaço político sem deixar de ser sociedade. É também uma resposta à classe política acerca das denúncias que ocorreram nos últimos anos como a do mensalão, a da farra das passagens aéreas, a dos atos secretos do Senado.
O Projeto Ficha Limpa é o exemplo de que apesar de todos os obstáculos, os cidadãos podem se mobilizar para fazer política. A proposta foi elaborada por iniciativa popular. São raros os projetos dessa natureza que conseguem ser propostos ao Congresso, dada a dificuldade de se preencher os requisitos necessários: a adesão de 1% do eleitorado nacional distribuídos por, pelo menos, cinco estados. Depois de vencer o desafio de ser proposto, o Ficha Limpa está enfrentando o segundo – e mais difícil obstáculo – a sua aprovação para que passe a valer ainda nas eleições de 2010..
O Projeto Ficha Limpa traz também uma esperança de mudança imediata. Se aprovado até o dia 15 de junho, vai afastar parte dos maus políticos do país que pretendem concorrer às eleições de outubro. Todos os que tiverem recebido uma condenação criminal por um grupo colegiado de magistrados estarão impedidos de se candidatar por oito anos. A regra valerá para crimes que vão desde o abuso de autoridade, lavagem de dinheiro e ocultação de bens até aqueles contra o patrimônio público. Será o começo do fim do “rouba, mas faz”. Será o definitivo fim do “condenado na Justiça, absolvido pelas urnas”.
Mas, além de ser um “filtro” para o ingresso na vida política, o projeto, se aprovado, indica o surgimento de um novo estilo de cidadania. Ao mesmo tempo em que o Ficha Limpa estabelece regras que privilegiam a conduta correta dos políticos, o espaço de atuação da sociedade se amplia. Cidadania só se aprende exercendo pelo voto e pela participação direta, como neste caso, em que se apresentou um projeto de iniciativa popular.
A vitória do Projeto Ficha Limpa é uma reação da população às denúncias que têm sido feitas no país. Demonstra que a sociedade não tolera mais desmandos, abuso de poder e corrupção. O país terá um cenário político bastante positivo se o projeto for aprovado e começar a valer nas eleições deste ano.
O Ficha Limpa faz uma primeira seleção dos políticos, retira do sistema os criminosos condenados por um grupo de magistrados. Mas não basta não ter sido condenado para ser um bom político. O histórico da pessoa é importante. É preciso saber quais propostas defende, que atitudes toma na vida pública. O Ficha Limpa não tira a responsabilidade do eleitor sobre suas escolhas eleitorais.
A aprovação do projeto Ficha Limpa na Câmara dos Deputados deve ser festejada como uma conquista dos cidadãos brasileiros. Isso porque o projeto foi gestado pela sociedade, enfrentou a resistência de parte dos parlamentares e traz a esperança de mudança na qualidade da política. É uma demonstração que a sociedade pode ocupar o espaço político sem deixar de ser sociedade. É também uma resposta à classe política acerca das denúncias que ocorreram nos últimos anos como a do mensalão, a da farra das passagens aéreas, a dos atos secretos do Senado.
O Projeto Ficha Limpa é o exemplo de que apesar de todos os obstáculos, os cidadãos podem se mobilizar para fazer política. A proposta foi elaborada por iniciativa popular. São raros os projetos dessa natureza que conseguem ser propostos ao Congresso, dada a dificuldade de se preencher os requisitos necessários: a adesão de 1% do eleitorado nacional distribuídos por, pelo menos, cinco estados. Depois de vencer o desafio de ser proposto, o Ficha Limpa está enfrentando o segundo – e mais difícil obstáculo – a sua aprovação para que passe a valer ainda nas eleições de 2010..
O Projeto Ficha Limpa traz também uma esperança de mudança imediata. Se aprovado até o dia 15 de junho, vai afastar parte dos maus políticos do país que pretendem concorrer às eleições de outubro. Todos os que tiverem recebido uma condenação criminal por um grupo colegiado de magistrados estarão impedidos de se candidatar por oito anos. A regra valerá para crimes que vão desde o abuso de autoridade, lavagem de dinheiro e ocultação de bens até aqueles contra o patrimônio público. Será o começo do fim do “rouba, mas faz”. Será o definitivo fim do “condenado na Justiça, absolvido pelas urnas”.
Mas, além de ser um “filtro” para o ingresso na vida política, o projeto, se aprovado, indica o surgimento de um novo estilo de cidadania. Ao mesmo tempo em que o Ficha Limpa estabelece regras que privilegiam a conduta correta dos políticos, o espaço de atuação da sociedade se amplia. Cidadania só se aprende exercendo pelo voto e pela participação direta, como neste caso, em que se apresentou um projeto de iniciativa popular.
A vitória do Projeto Ficha Limpa é uma reação da população às denúncias que têm sido feitas no país. Demonstra que a sociedade não tolera mais desmandos, abuso de poder e corrupção. O país terá um cenário político bastante positivo se o projeto for aprovado e começar a valer nas eleições deste ano.
O Ficha Limpa faz uma primeira seleção dos políticos, retira do sistema os criminosos condenados por um grupo de magistrados. Mas não basta não ter sido condenado para ser um bom político. O histórico da pessoa é importante. É preciso saber quais propostas defende, que atitudes toma na vida pública. O Ficha Limpa não tira a responsabilidade do eleitor sobre suas escolhas eleitorais.
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