Secretaria Estadual de Educação garante transporte escolar aos municípios

A Tribuna do Norte, neste 19 de Março de 2011, publicou matéria sobre a transferência de recursos aos municípios, destinados diretamente ao transporte de alunos para as escolas públicas. Cabe as prefeituras a responsabilidade de administrar e aplicar os recursos em alocação de veículos, manutenção e compra de combustível, conforme matéria a seguir:

"SEC garante transporte escolar aos municípios

O programa Transporte Escolar da Secretaria Estadual de Educação recebeu a adesão de 160 prefeituras do Rio Grande do Norte. Macaíba, Natal, Caicó, Paraú, Mossoró, Vila Flor e Viçosa preferiram ficar de fora do programa que garante a freqüência de alunos que moram na Zona Rural e em localidades distantes à escola pública.

emanuel amaralBetânia Ramalho diz que programa garante assistência aos alunos

Através do programa serão beneficiados, ao todo, 62.194 alunos da rede pública, representando investimentos da ordem R$ 32,2 milhões. Os recursos são da secretaria estadual de educação, R$ 24,8 milhões, e do governo federal, R$ 7,4 milhões.

Os recursos transferidos pela secretaria estadual de educação são destinados diretamente ao transporte de alunos para as escolas públicas. Cabe as prefeituras a responsabilidade de administrar e aplicar os recursos em alocação de veículos, manutenção e compra de combustível.

“O programa é indispensável para garantir a assistência do aluno à escola. Nesse sentido é um dos componentes fortes relacionados a obtenção da educação de qualidade”, diz a secretária de educação, professora Betânia Ramalho.

O programa foi criado também com o objetivo de desburocratizar o processo e, consequentemente, dar rapidez a tramitação para garantir a transferência de recursos em curto prazo.

O prazo para adesão das prefeituras ao programa foi de 08 a 11 de fevereiro. Os municípios que não aderiram ao programa representam contingente de 7.771 alunos que moram na zona rural ou em locais distantes das escolas da rede pública estadual. Desse contingente, Natal tem 3.822 alunos que necessitam do benefício, Macaíba tem 1.876, Caicó tem 594, e Mossoró tem 1.451. Os outros têm bem menos estudantes a serem beneficiados: Vila Flor (07), Paraú (20) e Viços (01).

Para garantir que os alunos dos municípios que fizeram vistas grossas ao programa, não sejam prejudicados, a secretaria estadual de educação está abrindo procedimentos licitatórios visando à contratação do transporte escolar. As novas licitações irão contemplar, entre outras coisas, critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência".