Em Caraúbas, município situado no Oeste Potiguar, a 296 km de Natal,
o prefeito Ademar Ferreira da Silva perdeu o mandato por infidelidade
partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral. A ação
foi movida pelo Ministério Público Eleitoral que entendeu caracterizada a
infedelidade partidária quando o prefeito desfiliou-se do Partido
Social Brasileiro (PSB).
Em sua defesa, Ademar Ferreira argumentou que sua desfiliação do PSB
decorreu de grave discriminação pessoal, caracterizada por divergências
partidárias, impossibilitando assim a sua permanência no partido.
Relator do processo, o juiz Jailsom Leandro destacou que a
jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte entendem que as divergências partidárias não configuram a
grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para
desfiliação partidária. Após a publicação do acórdão, no Diário da
Justiça eletrônico (DJe), o TRE fará a comunicação oficial à Câmara
Municipal de Caraúbas a fim de que seja empossado seu substituto.
VEREADOR FOI CASSADO EM BAÍA FORMOZA A Câmara Municipal de Baía Formosa cassou, no dia 18 de
maio, o vereador Ernande Antônio Ferreira de Mendonça, do PSB. O
vereador pertencia à bancada de sustenção ao governo do prefeito Nivaldo
Melo (PSB), e presidiu a casa nos anos de 2010 e 2011.
Dentre as acusações que ocasionaram a cassação do vereador por quebra de
decoro parlamentar, destacam-se a compra de combustível e gêneros
alimentícios sem licitação, superfaturamento de material e duplicidade
de diárias.
Fonte:Diário de Natal
