Através das Resoluções 18, 19, 20 e 21, de 17 de dezembro de 2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) confirmou o dia 2 de fevereiro para a realização das eleições suplementares em Mossoró, Carnaubais, Marcelino Vieira e Pedra Grande, municípios que tiveram os prefeitos cassados e que, no pleito de 2012, obtiveram mais de 50% dos votos válidos. As datas para as convenções também foram definidas.
Nas resoluções, ficou definido que estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições.
As convenções partidárias para deliberar sobre a formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 2 a 5 de janeiro. Já o prazo para entrega no Cartório, do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 10 de janeiro.
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 11 de janeiro e poderá ser feita até a véspera do pleito. As contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas ao Juízo Eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2014. A diplomação dos eleitos acontecerá no dia 28 de fevereiro.
Ainda nas resoluções, ficou determinado que os envolvidos que deram causa à anulação da eleição não poderão disputar o novo pleito.
Fonte: Tribuna do Norte
