O agricultor familiar que teve mais de 50% da lavoura prejudicada vai receber R$ 600,00 em 04 parcelas.O inverno de 2010 no RN foi muito irregular prejudicando as lavouras e a safra. Para os pequenos agricultores nos 87 municípios onde as prefeituras aderiram ao seguro Garantia Safra vai haver uma compensação. Cada agricultor inscrito vai receber uma espécie de indenização no valor de R$ 600,00, em quatro parcelas.
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal criado em 2002 pela Lei nº 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002.
Para se inscrever no programa, que é destinado aos agricultores que cultivam áreas que vão de 0,6 a 10 hectares é preciso se inscrever na EMATER e pagar uma taxa no valor de R$ 6,00, no período de inscrição. As Prefeituras pagam R$ 18,00 e o Estado R$ 36 por cada agricultor inscrito e o Governo Federal entra com a maior parte do que é pago ao agricultor..
As inscrições dos agricultores acontecem no início de cada ano, antes do início do inverno, nos Escritórios da EMATER. Mas é preciso que o município adira ao programa e assine um temo de compromisso de pagar a sua parcela de contribuição no valor de R$ 18,00 por cada agricultor que se inscrever.
Em 2010 no Rio Grande do Norte, 25.298 agricultores inscritos no Garantia Safra terão suas lavouras avaliadas pelos técnicos da EMATER, para o recebimento do benefício Garantia Safra, após a conclusão processo de vistoria das plantações, iniciado no final do mês de junho.A data de divulgação da análise das lavouras costuma variar de município para município. Até o final de outubro ou começo de novembro a quantidade de trabalhadores que receberão o benefício da Garantia Safra será divulgada.
Para saber mais sobre o Garantia Safra os agricultores de Boa Saúde devem procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Secretaria Municipal da Agricultura e o Escritório da EMATER.
