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Thursday, March 21, 2013

DEZOITO MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA FICAM SEM FPM


No Rio Grande do Norte, 25  prefeituras ficaram com a primeira e segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de março zerada. Desse total, 18 estão com estado de emergência decretado devido a seca. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, afirmou ontem que a situação é preocupante e lembrou que as entidades municipalistas já estavam alertando os prefeitos para as perspectivas delicadas do mês de março. A segunda parcela do FPM deste mês teve uma redução de 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal.
No comparativo com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 7,7%. "É comum a queda no mês de março, já estávamos preparados, o problema é que a redução foi maior do que o projetado", destacou o presidente. Ele observou ainda que o alerta para a queda no repasse do FPM em março foi repassado aos gestores, no entanto, se não tiver ocorrido uma medida econômica em janeiro e fevereiro, quando o repasse cresceu, Benes Leocádio acredita que alguns gestores poderão ter dificuldade para pagar a folha do mês de março. 
Para o mês de abril, a projeção do Tesouro Nacional é que o repasse no mês de abril tenha um crescimento de 34% em relação ao mês de março. No entanto, o presidente da Femurn não se mostra muito otimista com a perspectiva. "O Tesouro comunicou que terá uma reação em abril, mas diria que os prefeitos não contem com esses 20% de aumento anunciados porque eles dificilmente serão concretizados", disse Benes Leocádio.
Municípios que ficaram com "saldo zero" de FPM
Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, João Camara, Monte Alegre, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Santana do Matos, São José  de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tangará,Tibau do Sul, Upanema.
Fonte Tribuna do Norte