A
primeira parcela do FPM de março foi efetuada nas respectivas contas bancárias
das prefeituras pela Secretaria do Tesouro Nacional. O repasse total para os
municípios foi de R$ 40,8 milhões, 58,86% a menos do que a primeira parcela do
mês de fevereiro, considerada excepcional pelos prefeitos, e 4,31% a mais do que
a primeira parcela de março do ano passado.Trinta e cinco Prefeituras do Rio
Grande do Norte tiveram saldo zero no primeiro repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) do mês de março. De acordo com a Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte (Femurn), o saldo zero costuma acontecer toda vez que o
repasse do FPM registra queda. Normalmente, quando há queda nos repasses, os
recursos do FPM são insuficientes para que a Prefeitura arque com o pagamento da
contribuição previdenciária dos servidores.
Os
municípios de menor coeficiente (0.6) na distribuição do FPM, que são a grande
maioria no Rio Grande do Norte, tiveram direito a um repasse de R$ 144 mil, já
descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep.
Com
recursos insuficientes para recolher a contribuição previdenciária dos seus
servidores, ficaram com saldo zerado nas contas bancárias os seguintes
municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Brejinho, Caicó, Carnaubais,
Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Lagoa
Nova, Monte Alegre, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro
Avelino, Pedro Velho, Santana do Matos, São José de Campestre, São José do
Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu,
Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Touros e Upanema.
Fonte:Jornal
do Fato
