FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta (28)
Nesta quinta-feira, 28 de
fevereiro, os Municípios de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já descontado a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos,
incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
1.518.800.210,23.
De acordo com levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa
divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o
mês fechou com um resultado positivo.
O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$
14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo
período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de
2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse
do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.
Expectativa de bom desempenho
A CNM estima que para o mês de março ocorra uma
redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação
ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo
da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um
crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento
compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI),
que completa o bolo do FPM.
Fonte: AMM
