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Monday, February 25, 2013


Federação da Agricultura prepara relatório sobre a seca
Técnicos da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) vão elaborar um relatório com as informações colhidas durante a "Expedição Retratos da Seca". A caravana percorreu seis municípios potiguares mais afetados pela estiagem: Lajes, Angicos, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó e Santo Antônio. O relatório da viagem será entregue a diversas autoridades e servirá de base à Assembleia Legislativa na definição das ações a serem implantadas no combate às consequências desse fenômeno. 
No início de fevereiro, alguns deputados estaduais, entre eles o presidente da AL, Ricardo Motta, participaram de um encontro com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). Na ocasião, o presidente da AL garantiu que criaria um fórum permanente de discussão sobre a seca na Assembleia. Porém, na mesma semana, o parlamentar explicou que os trabalhos só teriam início após o envio de sugestões pela Faern.
Para o presidente da Faern, a agricultura e pecuária do Rio Grande do Norte vive um momento de "apagão". Além do gado que está morrendo de fome e sede ou é abatido precocemente, as culturas dizimadas, redução do plantio de cana e a falta de investimentos e projetos que poderiam dar resposta ao combate aos efeitos da seca justificam a classificação pejorativa.
A preocupação agora é com o futuro. De acordo com as previsões meteorológicas, o próximo trimestre será de chuvas irregulares. Segundo José Vieira, presidente da Faern, o Governo do Estado, apesar de alertado desde o ano passado, com a cobrança de ações intensificadores, não está preparado para enfrentar outras consequências da seca. "As ações ocorrem de forma muito tímida e não acontecem na velocidade que as  necessidades do homem do campo exigem. É tudo de forma sonolenta, devagar", afirmou.
onte: Tribuna do Norte

Thursday, February 21, 2013

Segunda parcela do FPM de fevereiro será 12% superior ao do ano passado

O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.
De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos
Fonte Tribuna do Norte/Panorama Político

Deputado Kelps Lima quer mais eficiência da administração pública

O deputado estadual Kelps Lima vai apresentar hoje, na Assembleia Legislativa, um pacote de medidas objetivando tornar mais eficiente a gestão pública em vários aspectos da administração do Estado.
A intenção do deputado é mobilizar vários segmentos da sociedade através de um amplo programa que delimite um novo moderador das relações do Poder Executivo com a Coisa Pública.
Junto com seu pronunciamento de amanhã, o deputado Kelps vai apresentar uma fração inicial das muitas medidas que pretende sugerir nos próximos meses:
1 – Projeto extinguindo a casa oficial para Governador do Estado;
2 – O fim da prática de afixação de fotografias dos governadores em todas as repartições do Estado, fortalecendo o princípio da impessoalidade no trato da coisa pública e quebrando uma repetição de privilegio de visibilidade que remonta à época da Monarquia;
3 – O fim do uso de marcas de governo que acarretam gastos sempre da ascensão de um novo grupo político ao comando das diretrizes orçamentárias do Estado. Neste item, o projeto sugere que, nas campanhas publicitárias, a marca do governo seja o brasão do Estado e o slogan seja a frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte;
4 – O fim do uso da verba pública para autopromoção de governos através de campanhas publicitárias de ações governamentais. A verba pública publicitária deverá ser utilizada somente em campanhas educativas, com informações de utilidade pública, arrecadação de impostos e promoção das riquezas do RN fora do Estado. Fica vedada a utilização de dinheiro público para, unicamente, noticiar projetos, obras ou ações pontuais do governo de cada época.
Segundo o deputado Kelps Lima, esses quatro projetos iniciais fazem parte de um grande cronograma de ações suprapartidário e com participação de vários segmentos da sociedade. Todos eles devem ter o vigor de sua validade em 2015, no nascedouro de um próximo governo.
“Não são medidas contra ou a favor deste ou daquele governo. Não são medidas que devam ser encaradas como discurso de oposição ou situação. São projetos dentro de um grande programa que têm o claro objetivo de apresentar uma forma nova de encarar o Estado”, diz o deputado Kelps Lima, que é formado em Direito e tem especialização em Gestão Pública pela UFRN.
Fonte: Tribuna do Norte/Panorama Político

Tuesday, February 19, 2013

MOTIVOS DA RENÚNCIA DO PAPA GERAM ESPECULAÇÕES

 

Quais teriam sido os verdadeiros motivos que levaram o Papa Bento XVI a renunciar? Fiéis, especialistas, cada um tem uma resposta, uma versão.
Depois do choque, começam as especulações. Uma guerra de possibilidades, suspeitas e versões sobre o verdadeiro motivo da renúncia do Papa Bento XVI.
Teria sido um problema de saúde? Só na terça (12) o Vaticano revelou que o Papa usa um marca-passo, um aparelho para controlar o ritmo do coração. Ninguém fora do círculo do Papa sabia que ele dependia do aparelho há 10 anos.
O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que as baterias do aparelho foram substituídas há três meses em um pequeno procedimento cirúrgico. Mas garantiu que isso não tem qualquer relação com a decisão de Bento XVI em deixar a liderança da Igreja Católica.
Os especialistas também falam em uma guerra política nos bastidores do Vaticano, uma disputa que envolve uma rede de intrigar. Joseph Ratzinger enfrentou o escândalo do vazamento de documentos secretos denunciando corrupção nos negócios do Vaticano. Além dos casos de pedofilia, que envolveram padres do mundo todo.
O jornal do Vaticano garante que o Papa não está fugindo das suas responsabilidades, nem das intrigas. Mas acredita que só com o tempo os fiéis e a igreja vão entender a importância de sua herança e a nobreza do seu gesto.
O certo é que o último compromisso do Papa vai ser no dia 27 de fevereiro, uma quarta-feira. Será uma audiência pública para se despedir dos fiéis na Praça São Pedro. Depois, o Papa Ratzinger vai para a residência de verão.
Ele deve ficar por lá durante um mês, até o fim da reforma no apartamento onde vai morar, que fica em uma ala separada no Vaticano, na clausura de um convento de freiras.
No dia 28 de fevereiro, o anel do pescador usado por Bento XVI será destruído. O símbolo do poder vai ser esmagado, e com o ouro fundido será fabricado o anel do sucessor.
É mais um momento crucial para a Igreja Católica: novo Papa, novos caminhos, novas ideias, novas diretrizes. Para os críticos, a igreja precisa se modernizar, abrir mão da oposição às mudanças. Para os conservadores, a igreja é o que é. E o futuro a Deus pertence.
Fonte: Globo.com

Saturday, February 16, 2013

Ex-Ministra Marina Silva lança novo partido

Com um discurso recheado de menções ao meio ambiente e diante de uma plateia de 1,5 mil pessoas, segundo os organizadores, a ex-ministra Marina Silva deu o primeiro passo hoje para tentar criar um partido político. A nova legenda, que deverá se chamar Rede Sustentabilidade, servirá para abrigar a provável candidatura de Marina à Presidência da República, em 2014.
"Nós não seremos nem oposição nem situação à Dilma (Rousseff). Se a presidente estiver fazendo coisa boa para o Brasil, somos favoráveis. Se ela for contra o Código Florestal, o voto é contrário", afirmou Marina, em um de seus discursos. "É um partido para questionar a si próprio. Não pode ser um partido para eleição", completou.
Dizendo que são "diferentes", Marina defendeu alianças partidárias. "Podemos fazer alianças pontuais. Não precisamos eliminar sonhos. Mas é preciso que fique claro que somos diferentes."
Para poder se candidatar pela nova legenda em outubro do ano que vem, Marina e os fundadores da sigla terão de conseguir 500 mil assinaturas até setembro deste ano.
Fonte: Yahoo

Thursday, February 14, 2013

Comemoração dos 50 anos e lançamento da Campanha da Fraternidade 2013

O início das comemorações dos 50 anos da Campanha da Fraternidade ocorreu nesta quinta feira, 14 de fevereiro, na paróquia de Nísia Floresta/RN, onde a Campanha foi realizada pela primeira vez.
Houve missa às 14h30, no centro de Nísia Floresta e em seguida uma comitiva seguiu para a comunidade do Timbó, na zona rural do município, onde em 1962 o então bispo auxiliar de Natal, Dom Eugênio de Araújo Sales realizou uma coleta de alimentos e bens para as pessoas carentes daquele povoado.  Baseada na experiência da Arquidiocese de Natal, a partir de 1963, a campanha passou a ser nacional, tendo à frente a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A Campanha da Fraternidade 2013, tem como tema central é “Fraternidade e Juventude” e a principal meta deste ano é acolher os jovens brasileiros e indicar caminhos para o protagonismo nas ações cristãs e na construção de uma sociedade fraterna, fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz . A CF 2013 será realizada ao longo dos 40 dias de quaresma e será encerrada no domingo de Páscoa, no dia 31 de março.

Amanhã, 15 de fevereiro, no Centro de Convenções de Natal será realizado um seminário com bispos da Regional Nordeste II, que contempla os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.  A partir das 19 horas  na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação será  lançada a Campanha da Fraternidade 2013 com uma missa e uma vigília.
Durante o dia será realizado um seminário sobre "Igreja, fundamento de fraternidade",  tendo palestrantes Dom Jaime, Padre Fábio de Melo e o missionário Dunga, da Comunidade Canção Nova . Ainda, como parte da programação, cerca de cem jovens de vários estados do Brasil, se reunirão no Centro de Treinamento de ponta Negra, de 14 a 17 de fevereiro. Será o encontro dos responsáveis nacionais pelas pastorais e movimentos juvenis, acompanhados pela Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. 
FICHA LIMPA: Municípios que tiveram eleição anulada farão novo pleito
O município de Caiçara do Rio dos Ventos, no Rio Grande do Norte, está entre os vinte e cinco municípios brasileiros que tiveram as eleições do ano passado foram anuladas devido à Lei da Ficha Limpa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as novas votações vão ocorrer nos meses de março e abril.
As eleições foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas julgados rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito. Nos municípios em que a eleição foi anulada, os presidentes das câmaras municipais estão exercendo o comando do Executivo municipal.
As novas datas foram agendadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) dos nove estados onde estão localizados os 25 municípios que tiveram eleições anuladas: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná e Amapá.
Segundo o TSE, no dia 3 de março serão realizadas novas eleições nas cidades de Erechim (RS), Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).
Já no dia 7 de abril, haverá novo pleito nos municípios de Pedra Branca do Amapari (AP), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG), Diamantina (MG), Cachoeira Dourada (MG), Joaquim Távora (PR), Serra do Mel (RN), Muquém do São Francisco (BA), Caiçara do Rio do Vento (RN), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Fernão (SP), Tucunduva (RS), Vacaria (RS) e Sobradinho (RS).

Fonte: Tribuna do Norte

Competência dos municípios conforme a Constituição da República Federativa do Brasil


Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;
III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar  suas rendas,sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;
IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual;
V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;
VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental;
VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

Friday, February 08, 2013





 
Neste início de fevereiro os municípios vão receber bem mais dinheiro do que no começo de janeiro. O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A cota de cada município será creditado nesta sexta-feira, 8 de fevereiro. Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é de R$ 6.191.268.938,99. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio está 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais.
Fonte: Tribuna do Norte

 Inflação em alta
Com alta generalizada, os alimentos representaram 56% da inflação em janeiro. É a chamada "inflação dos pobres".  Depois de vários indicadores em desaceleração, a inflação oficial em janeiro é a maior desde 2005, aponta o IBGE, colocando mais pressão sobre o governo em meio aos esforços para estimular a economia. É a sexta maior da América Latina. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 0,86% em janeiro, ante 0,79% em dezembro. Com isso, a inflação em 12 meses atingiu 6,15%, o maior nível em um ano e próximo do teto da meta do governo, que é de 6,5%.  Conforme o Dieese, a cesta básica do natalense subiu 12,48% em janeiro.
Fonte: Tribuna do Norte

 
Violência contra crianças e adolescentes: Denúncias crescem 58%

O número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes recebidas pelo serviço de atendimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - o Disque 100 - cresceu 58,3% entre 2011 e 2012. Foram registradas 130.029 denúncias em 2012 e 82.117 no ano anterior. Ontem, durante o lançamento da Campanha Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, a ministra Maria do Rosário disse que os dados indicam aumento da conscientização para o problema e não o crescimento da violência contra menores.

Como muitas vezes uma única denúncia aponta vários tipos de violência, foram registradas 266.462 violações. A mais comum foi negligência, seguida por violência física, psicológica e sexual. No ano passado, houve 37.803 relatos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Com o lema "Não desvie o olhar, fique atento, denuncie", a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente terá filmes na TV, spots no rádio, camisetas, adesivos e outros materiais promocionais. O símbolo são três macaquinhos que se contrapõem ao tradicional "não ouço, não falo, não vejo".
Fonte: Tribuna do Norte




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou a realização de revisão biométrica em 40 municípios potiguares, durante os anos de 2013 e 2014.

Municípios: Água Nova, Almino Afonso, Areia Branca, Assú, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Carnaubais, Ceará-Mirim, Encanto, Equador, Extremoz, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lucrecia, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santana do Seridó, São Francisco do Oeste, São Tomé, Serra do Mel, Tibau, Vera Cruz.
Fonte: Tribuna do Norte

Sunday, February 03, 2013

BOA SAÚDE: Encerramento da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Saúde

Como acontece todos os anos, de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2013, ocorreu mais uma Festa de Nossa Senhora da Saúde, padroeira de Boa Saúde/RN, mais uma vez, sob a coordenação de Padre Jonerikson, vigário de Serra Caiada.
A devoção a Nossa Senhora da Saúde surgiu inicialmente na América Latina, no México, quando em 1538, os índios Patzcuaro esculpiram sua primeira imagem.
Em Portugal teve início em Lisboa, em 1569, por ocasião de uma grande peste.
No Brasil essa devoção foi trazida pelos portugueses para os estados da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais e, depois se expandiu para todo o Brasil.
No Rio Grande do Norte, na cidade de Boa Saúde, essa devoção começou com a construção da capela e a vinda da imagem da Europa, mais provavelmente de Portugal, por iniciativa de Luiz Francisco da Costa, conhecido como Luiz Cachoeira, há mais de 135 anos.
A Festa de Nossa Senhora da Saúde não reune apenas os católicos de Boa Saúde. Nos dias 31 de janeiro, 01 e 02 de fevereiro, a quantidade de pessoas que se reune na cidade é em torno de 10 mil pessoas, principalmente por ocasião da procissão e da missa de encerramento. São boasaudenses ausentes e visitantes de vários municípios do Rio Grande do Norte e de outros estados que se misturam aos devotos e pagadores de promessas que, por anos seguidos, mantem essa fidelidade movida pela fé.
A seguir: um registro dos principais momentos do encerramento da festa:

Momentos de contemplação:






Momentos de agradecimento:









Momentos da Caminhada de Fé:







Fotos de José Alaí de Souza - Reprodução permitida citando a fonte
 

BOA SAÚDE: Festa da Padroeira - Aspectos da Festa de Rua

A Festa de Nossa Senhora da Saúde, padroeira de Boa Saúde/RN tem o seu lado sagrado onde as pessoas expressam a sua fé e religiosidade participando das celebrações, agradecendo graças alcançadas, fazendo pedidos e pagando promessas. Mas tem o seu lado profano: a chamada e divertida "festa de rua", onde as pessoas de todas as idades se encontram, esquecem a rotina e os problemas do dia a dia para se divertirem das mais diversas formas, seja no parque de diversões, nos jogos, nas barracas de bebiba, nas bancas de comida ou no comercio de artigos religiosos, artesanato, bijouterias e artigos diversos. Quem quiser voltar para casa com uma tatuagem também pode dispor desse serviço. Esse lado da festa da padroeira, também, porporciona renda a muitas pessoas, principalmente, aos vendedores ambulantes que vem da capital e de muitos municípíos da região
Há ainda os que frequentam a "festa do rio" um acontecimento que se repete ha tantos anos, que não passa desapercebido da comunidade e dos visitantes.
A seguir: aspectos da "festa de rua" de 2013:























Fotos de José Alaí de Souza - Reprodução permitida citando a fonte