ACESSE: www.ccboasaude.blogspot.com E CONHEÇA O TRABALHO REALLIZADO PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA SAÚDE

Friday, May 04, 2007

JORNAL DA CIDADANIA - Ano 03 - Nº 44 - Boa Saúde/RN - Maio/2007

Mais uma vez o Jornal da CIDADANIA está circulando em forma impressa e na internet. O principal destaque do jornal em maio/2007 - é a eleição dos membros do Conselho Tutelar de Boa Saúde, ocorrida no dia 29/04/2007. Além da notícia, o leitor terá maiores informações sobre os objetivos do Conselho, sobre a competência e as principais funções dos conselheiros.
Fazem parte, ainda, do conteúdo desta edição:
-Informações sobre seguro safra e a compra de castanha e outros produtos da agricultura, diretamente pela CONAB ao produtor.Assuntos de interesse do agricultor familiar;
-Como surgiu o Dia das Mães e qual o melhor presente que as mães esperam dos seus filhos;
- Aproveitamento das plantas medicinais para a procução de medicamentos: trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho Comunitário de Boa Saúde;
- Censo 2007: saiba para que servem os dados e informações do Censo e receba bem o recenseador em sua casa ou estabelecimento agrícola.
Desejamos a todos uma boa leitura. Aguardamos comentários e sugestões. Nosso objetivo continua sendo o de contribuir para que cada vez mais tomemos consciência do nosso valor como pessoa e exerçamos a nossa cidadania.
Pela equipe. José Alaí de Souza

CONSELHO TUTELAR: Boa Saúde elegeu novos conselheiros

No dia 29/04/2007 foram eleitos os novos conselheiros do Conselho Tutelar de Boa Saú-de. O povo foi convocado e compareceu às urnas. Os conselheiros eleitos, de acordo com a quantidade de votos obtidos, são: Franklin Eliziel Souza Estevão, Jonas Messias Medei-ros Rocha, Itamar Barbosa da Silva, José Edvaldo Teodósio e Reginaldo da Silva.
Pela movimentação que houve, pela propaganda dos carros de som, será que deu para perceber o quanto o Conselho Tutelar é importante para a sociedade e como é grande a responsabilidade dos conselheiros? Será que cada eleitor votou com o cuidado de escolher o melhor para cuidar das nossas crianças, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente? Na hora da votação preva-leceu as qualidades e a competência dos candidatos?
O resultado da eleição está aí. Resta-nos depositar nossa confiança nos conselheiros eleitos e aguardar o desempenho do novo Conselho Tutelar, com muita dedicação, responsabilidade e amor a causa: defender os direitos das nossas crianças e adoles-centes.
Mas, o que é mesmo o Conselho Tutelar? Será que todos nós sabemos qual a sua função. Será que conhecemos bem como ele deve atuar?
O Conselho Tutelar tem a função de fisca-lizar o cumprimento dos direitos da crianças e do adolescente conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os conselhei-ros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamen-tos necessários para os casos de negligência, discriminação, exploração, violência, cruelda-de, maus tratos e opressão que tenham como
vítimas crianças e adolescentes.
Ao receber uma denúncia de que alguma criança ou adolescente está tendo seu direito violado ou negado, o Conselho Tutelar tem a obrigação de acompanhar o caso e definir a melhor forma de resolver o problema. Por exemplo: se os pais de uma criança ou adolescente não encontram vaga para o seu filho na escola, ou ainda, se a criança ou adolescente estiver precisando de algum tratamento de saúde e não for atendido, o Conselho Tutelar pode ser procurado. Nesses casos, o Conselho tem o poder de requisitar que os serviços públicos atendam essas necessidades. Requisitar, neste caso, não é uma mera solicitação, mas é a determinação para que o serviço público execute o atendi-mento. E, caso a requisição não seja cumpri-da, o Conselho Tutelar encaminhará o caso ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências jurídicas.
O Conselho Tutelar não depende de autorização de ninguém, nem do Prefeito, nem do Juiz, para o exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 136, 95, 101 (I a VII) e 129 (I a VII). Em matéria técnica de sua competência, delibera e age, aplicando medidas práticas pertinentes, sem interferên-cia externa.
O Conselho Tutelar deve exercer suas funções com independência, inclusive para denunciar e corrigir distorções que existam na própria administração municipal relativas ao
atendimento às crianças e aos adolescentes. Suas decisões só põem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude, a partir de requerimento da pessoa quando se sentir prejudicada.
O Conselho Tutelar, sem ser subordinado, é administrativamente vinculado à prefeitura, com quem deve manter uma relação ética e responsável, além da cooperação técnica com as secretarias, departamentos e programas voltados para a criança e o adolescente.


No Conselho Comunitário de Boa Saúde você dispõe do Estatuto da Criança e do Adolescente e de outras informações sobre Conselho Tutelar, para leitura.

VEJA NA INTERNET INFORMAÇÕES SOBRE BOA SAÚDE: Aspectos históricos, econômicos, dados estatísticos e notícias da atualidade.

CENSO 2007

Quantos somos e como vivemos? O resultado do Censo 2007 vai nos dizer. Por isso receba bem o recenseador e responda com sinceridade as perguntas que ele vai lhe fazer.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE vai reunir informações sobre a população, suas condições de trabalho e de vida. Vai reunir informações, também, sobre agricultura, pecuária, extração vegetal e beneficiamen-to de produtos agropecuários nos 5.564 municípios brasileiros. Serão visitados mais de 28,2 milhões de domicílios e mais de 5,7 milhões de estabelecimentos rurais.
No Rio Grande do Norte serão recenseados nos 167 municípios, os 730.974 domicílios e os 108.603 esta-belecimentos rurais.
No município de Boa Saúde devem ser visitados 1.835 domicílios e 1.139
estabelecimentos rurais. Receba bem o recensea-dor. Ao chegar à sua casa ele vai se identificar, mostrando um documento com foto, fornecido pelo IBGE. As informa-çõesdo Censo servirão para os governos (federal, estadual e municipal) planejarem e executarem as políticas públicas, de modo que os serviços de educação, saúde, habitação, segurança, agricultura, assis-tência social e outros, atendam melhor às necessidades da população.

PRINCIPAIS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

=>Receber a comunicação dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos a crianças e adolescentes e determinar as medidas de proteção necessárias;
=>Determinar matrícula e freqüência obriga-
tória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, garantindo assim que crianças e adolescentes tenham acesso à escola;
=>Requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes, quando necessário;
=>Atender e acolher pais ou responsáveis, aplicando medidas de encaminhamento a: programas de promoção à família, trata-mento psicológico ou psiquiátrico, tratamen-
to de dependência química, como alcoolis-mo e outros;
=>Orientar pais ou responsáveis para que cumpram a obrigação de matricularem seus filhos no ensino fundamental, acompanha-mento sua freqüência e aproveitamento escolar;
=>.Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previ-dência, trabalho e segurança.
=>Encaminhar ao Ministério Público as infrações contra os direitos de crianças e adolescentes;
=>Assessorar a prefeitura na elaboração de propostas orçamentárias, com a finalidade de garantir planos e programas de atendimento integrado nas áreas de saúde, educação, cidadania e outras de interesse da criança e do adolescente.

DIA DAS MÃES


Em maio de 1905 Anna Jarvis, uma filha de pastores, no Estado da Vírgínia, nos Estados Unidos, com um grupo de amigas, fez uma homenagem às mães, tendo como objetivo fortalecer os laços familiares. A iniciativa de Anna Jarvis continuou por vários anos seguidos até que em 1910, o Estado da Virgínia criou o Dia das Mães. Mais tarde, em 1914 os Estados Unidos oficializou a referida data em homenagem às mães.
O Dia das Mães surgiu da idéia e iniciativa de uma pessoa simples, numa determinada comunidade e, atualmente, é comemorado na maioria dos países do mundo. Isto prova que uma boa idéia transformada em ação gera bons frutos que se propagam e correm o mundo afora. Anne Jarvis nunca imaginou que a sua idéia tivesse tão grande alcance.
No Brasil o primeiro Dia das Mães foi comemorado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no dia 12/05/1918. O Dia das Mães como data nacional foi criado pelo Presidente Getúlio Vargas em 1932. Costumamos home-nagear nossas mães com muita festa e ofere-cendo-lhes presentes. Nesse dia todo o nosso carinho e reconhecimento são poucos para homenagear quem nos deu a vida. Mas, não há presente maior para uma mãe do que ser lembrada todos os dias pelos seus filhos.

CONAB COMPRA CASTANHA DE CAJU DIRETO DO PRODUTOR

A CONAB comprou diretamente dos produ-tores rurais do Rio Grande do Norte, 350 mil quilos de castanha de caju in natura, da safra passada. Antes de ser adquirida a castanha foi classificada em laboratório para comprovar a sua qualidade.
Para vender castanha de caju ou outros produtos a CONAB, o produtor rural deve se cadastrar com antecedência em uma das unidades operacionais da CONAB, localizadas em Natal, Assu, Mossoró e Currais Novos. No caso dos produtores de Boa Saúde, o cadastro deve ser feito em Natal, com o registro de sua identificação, endereço, qualificação de suas atividades e quantidade da produção. Esse cadastro deverá ser certificado pelo escritório da EMATER no município onde está localizada a propriedade do produtor.
Informações sobre a compra de produtos agrícolas pela CONAB, poderão ser obtidas na sede da CONAB ou no escritório da EMATER em Boa Saúde.
Telefone da CONAB em Natal: 3231.0173

O USO DAS PLANTAS MEDICINAIS NA PRODUÇÃO DE REMÉDIOS

















O Conselho Comunitário de Boa Saúde está reunindo e orientando um grupo de pessoas com o objetivo de implantar um trabalho voltado para um maior aproveitamento das ervas medicinais. O cultivo de plantas, com poder de cura será incentivado, com vistas à organização de um grupo de produção de remédios alternativos, como: xaropes, tinturas, sabonetes e outros tipo de medicamentos. O trabalho contará com a orientação de Dr.Sérgio Martins farmacêutico pela UFRN, com curso de especialização em fitoterapia pela Universidade Federal do Ceará. Além do conhecimento adquirido na universidade, ele tem experiência na produção de remédios alternativos, tem ministrado cursos sobre o assunto em vários municípios do Estado e desenvolve uma experiência numa instituição no bairro de Felipe Camarão, em Natal.
O primeiro contato do Dr. Sérgio com Boa Saúde e com o grupo, atendendo ao convite de José Alai, ocorreu no dia 14/04/2007 em reunião realizada na sede do Conselho Comunitário. Na ocasião os participantes do grupo fizeram um relato e, ao mesmo tempo, uma troca das suas experiências em relação ao uso das plantas sob as formas de chás, infusões e xaropes caseiros. A partir desses conhecimentos, o Dr. Sérgio falou sobre a utilização das ervas na indústria farmacêutica e sobre a necessidade de se resgatar do uso das plantas medicinais. Destacou, em seguida, que a ciência hoje está se voltando cada vez mais para o uso das plantas medicinais. Sobre o trabalho a ser realizado, ele orientou que os primeiros passos serão: conhecer e selecionar as plantas com as quais vamos trabalhar; constituir o grupo de produção; contatar outras pessoas simpatizan-tes do uso de medicamentos alternativos; definir os locais de cultivo das plantas e da produção dos remédios.
Algumas plantas que poderão ser utilizadas na produção dos medicamentos: acerola, Ana-
dor, alecrim, babosa lisa, camomila, colônia, hortelã da folha grossa, hortelã da folha miúda, melão de São Caetano e romã. A proxima reunião do Dr. Sérgio com o grupo será no dia 05/05/2007. Para outras informações sobre o trabalho com plantas medicinais entre em contato com Eridante, no Conselho Comunitário de Boa Saúde.

www.conselhocomunitario.org

SEGURO SAFRA: Apenas 33 municípios do RN aderiram ao Programa.

O Seguro Safra é um programa com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores familiares, que sofram prejuízo de 50% ou mais de sua produção prejudicada pela estiagem ou seca.
Neste ano de 2007, segundo a EMATER, no Rio Grande do Norte, apenas 33 municípios inscreveram os agricultores familiares no programa. O número de contratos atingiu 61% da meta prevista para os municípios, com a participação das prefeituras. O Município de Boa Saúde, segundo informação da EMATER, como nos anos anteriores, em 2007, não inscreveu nenhum agricultor para receber o Seguro Safra.
Nos municípios inscritos no Programa, nos casos de perda da safra deste ano, os agricultores familiares inscritos vão receber R$ 550,00. Os recursos do Seguro Safra vêm das seguintes fontes: 60% do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 30% das prefeituras e 10% do Governo do Estado.
Os maiores interessados no Seguro Safra devem ser os agricultores familiares e as prefeituras municipais, pois na ocorrên-cia da perda da safra agrícola, os prejuízos serão amenizados.
Procure a EMATER ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e informe-se
sobre o Seguro Safra.