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Sunday, July 01, 2007

JORNAL DA CIDADANIA - Ano 03 - Nº 46 - Boa Saúde/RN - JULHO/2007

O jornal da CIDADANIA - Julho/2007 está disponível na internet e na forma impressa. São muitas as pessoas que todos os meses fazem questão de receber o jornal na forma impressa, uma vez que o acesso a internet no nosso município é muito restrito. A inclusão digital, isto é o acesso da população à internet, em Boa Saúde,ainda não saiu da intensão mesmo existindo dois centros de formação em informática, um ligado à Câmara Municipal e outro à Prefeitura.
Nesta edição de julho, Finanças Públicas é o assunto da primeira página. Refere-se às transferências de recursos federais para os estados e municípios. Na matéria estão disponíveis informações sobre os recursos repassados pelo Governo Fedral para o município de Boa Saúde, nos anos de 2005 e 2006. São dados que se encontram no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios.asp) e no site da Fundação Nacional de Saúde (www.fns.gov.br).
Outros assuntos desta edição de julho são:
- "Uma relíquia da nossa história" artigo sobre a mercearia que pertendeu ao Sr. Sebratião Cleodon de Medeiros nas décadas de 1940/50 e primeira metade da década de 1960;
- Artesanato de Boa Saúde: Matéria sobre a produção dos nossos artesãos e sobre o ponto de comercialização instalado no BOX 13 do Centro Comercial cedido pelo Prefeitura Municipal de Boa Saúde;
- Associativismo: Notícias do Conselho Municipal do FUMAC e das Associações Comunitárias;
- Câncer de Próstata: principais riscos, sintomas e como evitar.
Façam todos uma boa leitura. Aguardamos sugestôes e comentários.
Pela equipe. José Alaí

FINANÇAS PÚBLICAS: Recursos Federais destinados aos Municípios



A maioria dos municípios brasileiros, praticamente, não tem renda própria. Quase nada arrecadam.Vivem na dependência dos recursos transferidos pelo Governo Federal, devido o sistema de arrecadação adotado no Brasil.
O Governo Federal repassa recursos para os estados e municípios de duas maneiras. Através das transferências constitucionais e das transferências voluntárias.
As transferências constitucionais são recursos provenientes de impostos arrecadados pelo Governo Federal e repassados para os estados e municípios conforme determina a Constituição Federal. São recursos assegurados, que os governadores e os prefeitos podem contar como certos e em determinadas datas de cada mês. Por isso os governadores e prefeitos podem planejar e administrar com a certeza de que podem cumprir com as metas e os compromissos assumimidos com a população.
As transferências voluntárias são tambem, provenientes dos impostos que nós pa-gamos, mas somente são repassadas aos estados e municípios através de convênios, acordos ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras e serviços de interesse comum. Os estados e municípios recebem esse tipo de repasse federal dependendo do encaminhamento de projetos e da sua aprovação pelos Ministérios, em Brasília.
Todos os repasses financeiros do Governo Federal para os estados e municípios são divulgados através da Internet. Qualquer pessoa que tem acesso ao computador pode saber e acompanhar a liberação desses recursos.Conforme dados da Internet fornecidos pelo Tesouro Federal, o Município de Boa Saúde no ano de 2005 recebeu um total de RS 4.214.960,34 (quatro milhões, duzentos e quatorze mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos) assim distribuídos: Fundo de Participação dos Municípios R$ 2.423,229,22; Imposto Territorial Rural R$ 1.543,22; Lei Complementar 87/96 R$ 2.694,96; CIDE R$ 29.931,17; FEX R$ 5.538,16; FUNDEF (Recursos para educação) R$ 1.752.023,61. O município recebeu, ainda, em 2005, recursos do Ministério da Saúde no valor de R$.603.247,31.
Em 2006, o Município de Boa Saúde recebeu R$ 4.737.680,48 (quatro milhões, sete-centos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos ), sendo: R$ 2.682.885,59 do FPM; R$ 1.762,15 do ITR; R$ 1,590,71 da Lei Complementar 87/96; R$ 29.142,27 de CIDF; R$ 8.425,04 do FEX e R$ 2. 013.874,72 do FUNDEF, destinado à educação. Do Ministério da Saúde em 2006 foram repassados R$ 648.177,01.
Somando os recursos recebidos nesses dois anos dá um total de R$ 10.204.065,14 (dez milhões, duzentos e quatro mil, sessenta e cinco reais e quatorze centavos).
Para acompanhar a liberação dos recursos federais para os estados e municípios na Internet basta acessar:

www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

Informações sobre os recursos federais destinados à saúde poderão ser encontradas acessando: www.fns.gov.br

Manter-se informado sobre as finanças públicas, isto é: saber quanto o seu município arrecada e/ou recebe do governo federal; em que está aplicando e como está gastando é um direito de todo cidadão. Assim como tiramos o dinheiro do nosso bolso para pagar os impostos, precisamos fiscalizar como ele está sendo aplicado: na saúde, na educação, na assistência à agricultura, no esporte, na assistência social, etc. Assim estaremos exercendo a nossa cidadania.

ASSOCIATIVISMO: Notícias do Conselho do FUMAC e Associações Comunitárias

Associação de Lagoa da Onça:
No dia 08/06/2007 foi realizada a eleição da diretoria da Associação Comunitária de Lagoa da Onça, ficando assim constituída: José Arnaldo da Hora, presidente, Antônio Sebastião Filho, secretário e Francisco Valentim da Hora,
tesoureiro. O presidente do Conselho do FUMAC, José Alaí, presidiu a Assembléia que além de um grande número de associados, contou com o Vereador Pedro Francisco dos Santos, Eridante, presidente do Conselho Comunitário de Boa Saúde e José de Crispim, presidente da Associação de Ipueiras. Após a posse da nova diretoria, foi servido um lanche aos presentes.

Associação de Xiquexique:
No dia 09/06/2007 a Comunidade de Xiquexique elegeu a nova diretoria da Associação Comunitária. O Presidente do Conselho do FUMAC, José Alai, presidiu a eleição e posse da nova diretoria, composta por: Francisco Canindé de Lemos, presidente, Givanildo de Oliveira, vice-presidente, Ana Maria Claudino Moreira, secretária e José Sobrinho de Lemos, tesoureiro. A Assembléia contou com a presença de Batista, secretário do Conselho do FUMAC e Eridante, do Conselho Comunitário de Boa Saúde que, em contato Ana Maria, a nova secretária da Associação, acertou um curso sobre bijuterias ,para a comunidade, em parceria com o Conselho Comunitário.

Conselho Municipal do FUMAC (1):
No dia 14/06/2007 o Conselho do FUMAC de Boa Saúde através do seu presidente, José Alaí, se fez presente à Reunião do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Trairí, realizada em Santa Cruz. O Colegiado reúne representantes das prefeituras da região do Trairí, das instituições públicas municipais, estaduais e federais, organizações sociais, igrejas, e instituições financeiras que atuam na região. Na reunião foi discutido e aprovado o Plano de Trabalho/ 2007.O Secretário Francisco Canindé, da Secretaria Estadual de Reforma Agrária, na ocasião, falou sobre o trabalho de legalização fundiária que vem sendo realizado no Estado. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Saúde esteve representado por José Galvão.

Conselho Municipal do FUMAC (2):
O Conselho Municipal do FUMAC de Boa Saúde realizou no dia 15/06/2007 uma Assembléia com a presença dos conselheiros, dos representantes das associações comunitárias e dos supervisores Valfredo Queirós e Mariano Gomes do Programa Desenvolvimento Solidário. Sobre o financiamento de projetos, Valfredo informou que está dependendo da assinatura de novo convênio do Governo do Estado com o Banco Mundial e que no segundo semestre de 2007 o Programa vai realizar uma série de seminários visando orientar os novos projetos. Sobre os recursos financiados em anos anteriores, o Programa juntamente com os Con-selhos do FUMAC vai tomar providências em relação aos equipamentos que estão parados ou desviados dos seus objetivos. Fez parte dos assuntos tratados: o funcionamento dos projetos de abastecimento de água; a regularização do CNPJ e a renovação das diretorias das associações cujos mandatos estão terminando.

Conselho Comunitário de Boa Saúde:
O Conselho Comunitário de Boa Saúde e a Associação dos Artesãos de Boa Saúde – ARTEBOA estão com um BOX no Centro Comercial, cedido pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde. O local destina-se à comercialização do artesanato produzido pelos sócios da ARTEBOA e da multimistura e outros alimentos alternativos produzidos sob a orientação do Conselho Comunitário.Vá conhecer e prestigiar o trabalho dos nossos artesãos. Lá se encontram à venda, também, livros sobre a cultura e a história de Boa Saúde. Além dos produtos artesanais aceitam-se encomendas, de lancheiras para aniversários, lembranças e decoração para casamentos e outros eventos.


ARTEBOA -Artesanato
BOX 13 – Centro Comercial
Boa Saúde – RN
Vá conhecer e prestigiar o
artesanato de Boa Saúde!