Rio+20: Desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza

Em 1992, na cidade do Rio de Janeiro realizou-se a Conferencia das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como RIO ECO 92, com a participação de quase todos os países do mundo para decidir medidas para conseguir diminuir a degradação ambiental. A idéia chave era introduzir o conceito de desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento de certa forma vinculado a preservação e proteção do meio ambiente.

A CARTA DA TERRA foi o documento oficial da RIO ECO 92, como também a elaboração de três convenções - Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas, além de uma declaração de princípios sobre as florestas e a AGENDA 21. 175 países foram signatários.

Vinte anos após a ECO 92, de 13 a 22 de junho de 2012 será realizada a Rio + 20. Nessa conferência, líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos se reunirão para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado.

A Rio + 20 está sendo considerada  uma oportunidade histórica para desenvolver idéias que possam promover um futuro sustentável - um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente para todos. O objetivo da Rio + 20 é assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes. A Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e  A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos

Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência.

Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil.

De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Eventos paralelos à Rio+20 abertos ao público em geral

Durante a Rio + 20 serão realizados vários eventos paralelos abertos ao público e promovidos pela sociedade civil através de ONGs. Da agenda constam: encontros, seminários, conferências, oficinas, fóruns,  exposições e feira de artesanato, cujos temas e conteúdos estão relacionados com a Conferência das Nações Unidas.

Artesanato Potiguar na Rio + 20

Foto ilustrativa

 O artesanato do Rio Grande do Norte participará da exposição e feira de artesanato que será realizada no Rio de Janeiro por ocasião da realização da Rio + 20. Produtos representativos do artesanato das várias regiões do Estado foram selecionados pelo Programa de Incentivo ao Artesanato/SETHAS, do Governo do Estado, para participarem da referida feira, inclusive o artesanato tradicional em crochê e fuxico da vovó produzido pelas artesãs de Boa Saúde, os bordados do Seridó,  a cerâmica de São Gonçalo do Amarante e o labirinto de Touros.

Agricultores familiares terão incentivos na área de crédito

O Conselho Monetário Nacional aprovou, em sessão extraordinária, na última semana, três resoluções que vão beneficiar agricultores familiares enquadrados no Pronaf  e que tiveram prejuízos em virtude da falta ou do excesso de chuvas a partir de 1° de dezembro  de 2011.

De acordo com a Resolução n° 4081, agricultores familiares que tiveram perdas causadas pela estiagem ou excesso de chuvas em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública poderão contratar operações da linha de crédito Mais Alimentos -  uma ação que permite ao agricultor familiar investir na modernização da produção, ligada ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O financiamento deverá ser utilizado para projetos de reconstrução e revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e conservação de solo e de água, implantação de projetos de irrigação; formação e melhoria de pastagens, além de produção e conservação de forragem para a alimentação animal e outros investimentos com projeto técnico.
Os créditos terão limite de R$ 10 mil, com juros de 1% ao ano, e prazo para contratação até 30 de dezembro de 2012.
Fonte: Tribuna do Norte
 

TCE ENVIARÁ MAIS DE MIL NOMES DE FICHAS SUJAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas.

A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, em entrevista à  Tribuna do Norte, ocasião em que diz que o superfaturamento está entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio Grande do Norte.
Fazem parte da lista: prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes de câmaras municipais, presidentes de economias mistas. O TCE enviara os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista. Há um elenco de rregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE. Até o dia 5 de junho será encaminhada ao TER a primeira lista e. se ao longo de junho houver mais processos, serão encaminhados.

 A exigência de transparência e controle das contas públicas está cada vez mais acentuada. O TRE tem um Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, que tem capacidade de captar tudo através da informática.

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITO DE CARAÚBAS PERDEU MANDATO

Em Caraúbas, município situado no Oeste Potiguar, a 296 km de Natal, o prefeito Ademar Ferreira da Silva perdeu o mandato por infidelidade partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral que entendeu caracterizada a infedelidade partidária quando o prefeito desfiliou-se do Partido Social Brasileiro (PSB). Em sua defesa, Ademar Ferreira argumentou que sua desfiliação do PSB decorreu de grave discriminação pessoal, caracterizada por divergências partidárias, impossibilitando assim a sua permanência no partido. Relator do processo, o juiz Jailsom Leandro destacou que a jurisprudência do TSE e do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entendem que as divergências partidárias não configuram a grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para desfiliação partidária. Após a publicação do acórdão, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o TRE fará a comunicação oficial à Câmara Municipal de Caraúbas a fim de que seja empossado seu substituto. 

VEREADOR FOI CASSADO EM BAÍA FORMOZA
A Câmara Municipal de Baía Formosa cassou, no dia 18 de maio, o vereador Ernande Antônio Ferreira de Mendonça, do PSB. O vereador pertencia à bancada de sustenção ao governo do prefeito Nivaldo Melo (PSB), e presidiu a casa nos anos de 2010 e 2011. Dentre as acusações que ocasionaram a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar, destacam-se a compra de combustível e gêneros alimentícios sem licitação, superfaturamento de material e duplicidade de diárias. Fonte:Diário de Natal

FÁBIO HOLANDA DEIXOU O PR E A VIDA PÚBLICA

 O Ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado do RN, o advogado Fábio Hollanda, presidente do diretório municipal do PR, deixou o partido. Deixou também a vida pública, como declarou ao Blog de Thaisa Galvão , neste dia 19 de maio de 2012.

Veja matéria na íntegra:

“Eu não deixo o PR, eu deixo a vida pública”, disse Hollanda, que às 9 da manhã comunicou ao presidente regional da legenda, deputado João Maia, a decisão que tomou sozinho.

“Uma decisão solitária”, explicou Fábio, que se sentiu constrangido ao ver seu partido indicar um secretário para o governo Rosalba Ciarlini, quando ele passou pelo governo e se disse desprestigiado.

Thaisa Galvão – Por que você deixou o PR?

Fábio Hollanda - Quando eu saí da Sejuc eu defendi uma postura de independência do PR com o governo. Entendi que o PR deveria se manter equidistante das decisões administrativas. E na hora em que vejo o presidente João Maia, de quem sou amigo e quero continuar sendo, indicar o secretário de Turismo, o meu constrangimento foi incompatível com minha permanência na vida pública. Por isso que eu não deixo só o PR, eu deixo a vida pública”.

Thaisa Galvão – Você sai da política…

Fábio Hollanda - Eu vivo para fazer amigos e os políticos não falam essa linguagem, com a política não é assim. Eu não tenho nenhum problema com João Maia, de quem sou amigo, eu tenho problemas, sim, com a vida pública.

Thaisa Galvão – Você já pediu desfiliação?

Fábio Hollanda - Já. Pedi hoje às 9 da manhã. E não vou me filiar a nenhum partido.

Thaisa Galvão – Você já vinha conversando com João Maia sobre isso?

Fábio Hollanda - Eu converso com João Maia diariamente e vou continuar conversando. Mas essa decisão foi solitária.

Thaisa Galvão – Você não vai participar da sucessão municipal?

Fábio Hollanda - Se você me perguntar em quem eu vou votar para prefeito eu digo que o voto é secreto, está na Constituição.

Thaisa Galvão – E o seu plano futuro?

Fábio Hollanda – Serei a partir de agora, exclusivamente advogado.

-Fábio estava na condição de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, quando em 7 de outubro do ano passado, renunciou ao cargo para se filiar e presidir o PR-Natal. Sua passagem pela vida pública não durou nem 8 meses

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

A PERDA NO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Aspecto da Rua Heonides Câmara (antiga Rua de Baixo) no início da década de 1970, vendo-se o mercado e outras construções antigas.

Aproveitando que estamos em um ano de eleições, aqui vai uma sugestão para os futuros candidatos a prefeito e vereadores de Boa Saúde: coloquem nas suas promessas de campanha o compromisso de preservar o nosso patrimônio histórico e cultural. Prometam e uma vez eleitos compram a promessa, pois há algum tempo Boa Saúde vem perdendo o seu patrimônio histórico.

Perdeu a Igreja antiga com o cruzeiro que ficava à sua frente. Perdeu o prédio do Grupo Escolar Dr. Mário Câmara que ficava onde hoje é o Correio. Perdeu o mercado velho e outras construções de valor histórico, como a casa de Heronides Câmara, na parte mais antiga da cidade.  As perdas mais recentes foram a casa de Antônio Patrício e a fachada da casa de Alfredo Costa.

Nos locais dos prédios antigos derrubados vão surgindo construções novas e assim vai desaparecendo a nossa memória histórica. Deveria haver a preocupação, de pelo menos, preservar a fachada e as principais características dos imóveis como fez Ana Maria, na casa que pertenceu a Zezinho Cachoeira. Fazer surgir um prédio novo não justifica, fazer desaparecer por inteiro uma construção antiga.

O desaparecimento do nosso patrimônio histórico está relacionado à falta de preocupação por parte da população e dos políticos em preservar a nossa memória. Um exemplo do descaso do poder público municipal com o pouco que resta das nossas construções antigas é o estado de conservação em que se encontram os prédios que serviram de sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Boa Saúde, na Rua Dr Mário Câmara. Prédios que uma vez restaurados poderão servir como locais de casa de cultura, biblioteca pública e escola de música. Aqui vai a sugestão que poderá ser assunto de campanha nas  próximas eleições e quem tiver a melhor proposta será merecedor de votos. 

Prédio sede da Prefeitura de Boa Saúde, durante 29 anos, no período de 1954 a 1983

TCE vai apurar contratos suspeitos da prefeitura de Guamaré

Ao verificar a ausência de informações referentes à festa de 50 anos de emancipação política de Guamaré, a Diretoria de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado solicitou à prefeitura do município a documentação de todos os contratos firmados para a realização do evento.

Segundo informações divulgadas na imprensa, o município gastou R$ 2 milhões na referida festa após ter decretado situação de emergência pela seca. Artistas como Zezé di Camargo & Luciano, Fábio Junior e Chicabana teriam sido contratados pelo dobro do preço pago por outras cidades do país.
De acordo com a Secretária de Controle Externo, Michely Gomes, o município de Guamaré impediu a ação preventiva do TCE, no caso específico, por não alimentar o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) com as informações dos processos licitatórios para a realização do evento. A conduta irregular de Guamaré será punida pelo TCE e as contas da festa de 50 anos da cidade serão minuciosamente inspecionadas.
A Corte de Contas irá trabalhar em parceria com o TCU a fim de fiscalizar os municípios que estão recebendo recursos federais devido à decretação de situação de emergência pela seca. O objetivo é evitar desvio de verba pública e garantir a devida aplicação dos recursos.

Fonte: Tribuna do Norte

O RN líder em evasão escolar

O Rio Grande do Norte é o Estado com o maior índice de abandono escolar do país. Ano passado, 19,3% dos alunos matriculados no ensino médio, público e privado, abandonaram a sala de aula antes de concluírem os estudos. Greves, falta de professores e conteúdo programático desinteressante para a classe estudantil são alguns dos fatores apontados por gestores e especialistas da área que podem explicar a posição no ranking. Além do abandono escolar, o RN é destaque no índice de reprovação. Nesse quesito, no mesmo período, o percentual foi de apenas 8% - o quinto menor do Brasil.

Os dados fazem parte do Censo Escolar 2011 que foi divulgado, essa semana, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para formulação de políticas públicas na área de educação.

ACESSO À INFORMAÇÃO:

Qualquer cidadão pode  fiscalizar a Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor nesta quarta-feira. A partir de agora, todos os órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal são obrigados a colocar à disposição do cidadão na internet informações institucionais e financeiras, como despesas, licitações, programas e obras. Caso a informação não esteja na internet, o órgão deverá fazer um levantamento e dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, desde que o órgão apresente motivos para o adiamento.

De acordo com a nova lei, qualquer cidadão pode pedir dados aos órgãos públicos por e-mail, fax, carta e telefone. Para isso, basta se identificar. Não é preciso apresentar os motivos para o pedido. E também não se pode exigir, na identificação, informações que constranjam o requerente.
Caso seja negado o acesso, o órgão deverá justificar por escrito a negativa e informar ao requerente que há possibilidade de recurso. Deverão ser indicados os prazos e condições para tal recurso, além da autoridade responsável por julgá-lo.

Fonte: Agência O Globo

MAIS PREFEITOS TERÃO QUE DEVOLVER RECURSOS

 O Tribunal de Contas do Estado incluiu mais gestores públicos na lista dos condenados a devolver recursos por falta de documentos que comprovem as despesas realizadas.

Montanhas:

São apontadas irregularidades no balancete do Fundef referente ao exercício de 2000, e o ex-prefeito José Balduino Bispo, do município do Montanhas, terá que devolver aos cofres públicos. R$ 607.076,01. O processo será encaminhado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para apuração de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Serra de São Bento:

O ex-prefeito Francisco Erasmo foi responsabilizado pela demora na entrega das prestações de contas bimestrais, relatórios de gestão fiscal e relatórios anuais, exercícios de 2006 a 2008, e terá que ressarcir R$ 104.700,00.

São José do Seridó: 

O prefeito João Bosco da Costa foi condenado à devolução de R$ 78.450,00, ante a omissão no dever de prestar contas.

Fonte: Tribuna do Norte/Blog Abelhinha

DITADURA MILITAR:

Foi  instalada a Comissão da Verdade

Integrantes da Comissão da Verdade ao lado da presidente Dilma Rousseff

 (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Presa política e torturada durante o regime militar, a presidente Dilma Rousseff, emocionada, instalou ontem (16 de março de 2012), a Comissão da Verdade em cerimônia no Palácio do Planalto.
Na companhiaa dos ex-presidentes: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique e Lula, a presidente Dilma afiançou o "pacto" político materializado na Lei da Anistia que permitiu a transição para a democracia, mas exigiu que a memória e as histórias dos mortos sejam reveladas, apontando a responsabilidade de agentes do Estado. "A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia", ressaltou.
"Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988", disse. "Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização."
A presidente Dilma defendeu o direito de os familiares enterrarem os mortos durante o regime militar ao afirmar que "a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer à luz e, hoje, esse tempo chegou".
Com voz embargada, em recado sobre o objetivo da comissão de mapear as responsabilidades dos agentes de Estado, disse que "as novas gerações merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia". "O direito à verdade é tão sagrado quanto o direito que muitas famílias têm de prantear e sepultar seus entes queridos, vitimados pela violência praticada pela ação do Estado ou por sua omissão."
 
Veja abaixo um breve perfil de cada um dos integrantes, conforme biografia distribuída pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A posse será no dia 16 de maio.
Cláudio Fonteles foi procurador-geral da República de 2003 a 2005. Na década de 60, atuou em movimento estudantil ligado à esquerda católica. Atualmente, é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, faz trabalhos de assistência social e estuda teologia.
Gilson Dipp é ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1998 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Foi corregedor-nacional de Justiça de 2008 a 2010 e preside a Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto do Código Penal.
José Carlos Dias é advogado criminalista e autor de dois livros de poesia. Foi ministro da Justiça entre 1999 e 2000, no governo FHC. Atualmente é conselheiro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e membro do conselho curador da Fundação Padre Anchieta.
José Paulo Cavalcanti Filho é advogado no Recife, escritor e consultor da Unesco e do Banco Mundial. Presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986 e foi ministro interino da Justiça no governo de José Sarney.
Maria Rita Kehl é psicanalista, ensaísta, crítica literária, poetisa e cronista. Durante o regime militar, foi editora do Jornal Movimento, jornal alternativo de contestação à ditadura. Em 2010, ganhou o Prêmio Jabuti de Literatura com o livro "O Tempo e o Cão".
Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro é professor aposentado de ciência política, escritor e consultor. Foi secretário especial dos Direitos Humanos, no governo Fernando Henrique Cardoso, e relator das duas primeiras versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), em 1996 e 2002. Atualmente preside a comissão da ONU que investiga crimes contra os direitos humanos na Síria.
Rosa Maria Cardoso da Cunha é advogada criminalista, professora e escritora. No início da carreira, especializou-se na defesa de crimes políticos. Atuou também nas áreas de meio ambiente, mercado financeiro, direito do consumidor e crimes de imprensa
Fontes: Tribuna do Norte e http://g1.globo.com/politica/noticia