ACESSE: www.ccboasaude.blogspot.com E CONHEÇA O TRABALHO REALLIZADO PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA SAÚDE

Wednesday, May 27, 2009

JORNAL DA CIDADANIA - Versão Online
Pelo exercício da Cidadania! Pela participação e ética na Política!

Ano 05 - Número 62 - Boa Saúde/RN – Abril/Maio de 2009
Equipe Responsável:
José Alaí de Souza
Eridante Paiva de Souza
Maria de Deus S. de Araújo
www.ojornaldacidadania.blogspot.com

SEGURO-SAFRA

Os agricultores de Boa Saúde sabem o que é?

Foto ilustrativa- Fonte Internet

O programa Garantia-Safra ou Seguro-Safra é executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Funciona como um seguro que os agricultores recebem em caso de perda comprovada de mais da metade da produção agrícola, por motivo da seca ou excesso de chuvas. Em caso de perdas nas lavouras de milho, feijão, algodão, arroz e mandioca provocadas pela falta ou excesso de chuvas, os agricultores familiares inscritos no programa recebem R$ 550,00, pagos em cinco parcelas. Para que o agricultor familiar receba esse benefício é necessário que, além dele, o estado e o município assinem o termo de adesão ao Garantia-Safra.
Em 2009, 72 municípios do Rio Grande do Norte aderiram ao seguro com mais de 19 mil agricultores inscritos em todo o estado. No ano passado, foram 14 mil inscritos. Os agricultores que sofreram perdas na lavoura em 2008 começaram a receber o seguro a partir de março deste ano.
As inscrições dos municípios para participar do Seguro-Safra/2009 foram encerradas no dia 01 de março/2009. Para se inscrever e receber o benefício em caso de perda da lavoura cada agricultor entra com uma taxa de adesão de R$ 5,50 por safra, as prefeituras com R$ 16,50 por cada agricultor, o Estado R$ 33,00 e o Governo Federal entra com R$ 110 por agricultor. Nos municípios os agricultores interessados no Seguro-Safra devem procurar o escritório local da EMATER ou a Secretaria Municipal de Agricultura. Informações sobre o programa também podem ser obtidas na interrnet, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário: http://www.mda.gov.br/.
Boa Saúde não consta na relação dos 72 municípios do RN que aderiram ao programa em 2009. Assim, se a safra for perdida este ano, os agricultores estarão à mercê da sorte ou do clientelismo político, prática que ainda vigora na maioria das cidades do interior do Nordeste. Usando o dinheiro público, os prefeitos compram cestas básicas para distribuir, posando para tirar fotos dando apertos de mão e tapinhas nas costas, na tentativa de iludir e ganhar votos nas próximas eleições.
Ao invés de dar esmolas com o dinheiro púbico as prefeituras deveriam proporcionar aos agricultores o recebimento do Seguro-Safra nos casos de perda da lavoura. Bastaria pagar uma taxa de R$ 16,50 por cada agricultor familiar, valor bem inferior ao de uma cesta-básica. A inscrição e recebimento do Seguro-Safra pelos agricultores é um assunto que deve interessar e ser discutido pelos vereadores já pensando no próximo ano, já que em 2009 o município passou batido.
José Alaí de Souza

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA ONÇA

No próximo dia 07/06 a Associação Comunitária de Lagoa da Onça estará completando 09 anos de atividades. Durante esse período a Associação de Lagoa da Onça já trouxe benefícios importantes para a comunidade, como a Casa de Farinha Comunitária e o Abastecimento com água encanada da Adutora Monsenhor Expedito. Além desses projetos desenvolvidos em convênio com o Programa Desenvolvimento Solidário, a Associação vem procurando beneficiar os moradores da comunidade com a aquisição de determinados equipamentos, com recursos próprios, para uso em comum pelos associados.
A Associação teve como presidente Francisco Valentim da Hora que depois de dois mandatos entregou a presidência ao seu sucessor, José Arnaldo da Hora, atual presidente. Para comemorar os nove anos de fucionamento da Associação no dia 07/05 às 13 horas haverá uma reunião comemorativa na qual serão homenageadas as pessoas que contribuíram para a atuação da referida instituição na comunidade de Lagoa da Onça.
O associativismo quando praticado em favor da comunidade, sem a interferência da política partidária traz benefícios para a população. A parceria com o poder público é necessária desde que a política partidária não interfira na administração e desvirtue os objetivos do associativismo.
NEZINHO DE SOUZA


Há 94 anos, no dia 02/04/1915, na fazenda Jenipapo no município de Santo Antônio/RN, nasceu Manoel Teixeira de Souza (Nezinho de Souza), filho de Manoel Joaquim de Souza (Neco de Sinhá)e Antônia Augusta da Souza.
Depois da infância e adolescência em Jenipapo veio para a fazenda Bom Pasto no atual município de Serrinha e, a partir dos 25 anos de idade, em 1940, passou a residir em Boa Saúde depois do seu casamento com Erotides Lúcio de Souza.
Residiu em Boa Saúde durante 48 anos e passou a fazer parte da sua história como a pessoa estimada que era e, como a principal liderança política das décadas de 1950 e 1960 e início dos anos 70. Ainda hoje, ele é lembrado pelas pessoas que o conheceram, como um homem simples, que gostava muito de servir e ajudar ao próximo.
Como liderança política, Nezinho de Souza foi muito atuante, desde quando Boa Saúde era distrito de São José de Mipibu, tendo exercido a função de vereador e o cargo de Sub-Prefeito do distrito de Boa Saúde em 1946.
Juntamente com Antônio Augusto de Souza e com Manoel Ribeiro de Andrade, liderou o movimento pela emancipação política de Boa Saúde, resultando na criação do município em 11/12/1953. Foi o primeiro prefeito eleito de Boa Saúde no período de 01/02/1955 a 31/01/1960 e, em seguida elegeu como seu sucessor Manoel Ribeiro de Andrade. Exerceu um segundo mandato de prefeito no período de 31/01/1965 a 31/01/1970 e, como seu sucessor elegeu José Aldo Barbalho.
Durante esse período, os principais adversários políticos do grupo que se manteve no poder foram: Severino Dia de Paiva (seu Bidu), candidato a prefeito em 1954 e sua filha Aliete de Medeiros Paiva, candidata nas eleições de 1959, 1965 e 1969 e, finalmente, eleita prefeita nas eleições de 1972, como candidata única apoiada pelo grupo que sempre teve como opositor.
Nezinho de Souza faleceu aos 73 anos de idade, no dia 15/11/1988, em Boa Saúde, um dia de eleições municipais.

GOVERNO VAI CONSTRUIR UM MILHÃO DE CASAS


Foto ilustrativa - Fonte: Internet

O governo federal lançou o programa “Minha casa, minha vida”, que prevê a construção de um milhão de casas populares até 2010, e entra em operação no dia 13 de abril. Serão investidos R$ 34 bilhões no progra-ma. Sendo R$ 16 bilhões destinados às famílias com renda de zero a três salários mínimos. O Governo Federal quer reduzir em 14% a falta de moradias no País, estimada em 7,2 milhões de casas, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda de até três salários mínimos. A região Sudeste será beneficiada com 36,4% do total de casas a serem construídas, o Nordeste com 34,3%, o Sul com 12%, a Região Norte com 10,3% e a Centro-Oeste com 7%. A prioridade do programa será para famílias com deficientes e idosos e o registro da casa será prefe-rencialmente, no nome da mulher. A primeira presta-ção será paga na entrega do imóvel.

Veja as regras do plano habitacional:
Até três salários mínimos:
As famílias com essa renda não poderão comprometer mais do que 10% da renda com as prestações. O financiamento será por 10 anos e a prestação mínima será de R$ 50,00. Serão 400 mil casas para essa parte da população, com isenção do seguro e das despesas de cartório. O Governo Federal vai alocar os recursos e as construtoras apresentarão os projetos em parceria com estados, municípios, cooperativas e movimentos sociais. A análise dos projetos e a contratação das casas será feita pela Caixa Econômica Federal.

De três a seis salários mínimos:
Quem tem renda familiar nessa faixa pode gastar até 20% da renda com as prestações. Serão construídas 400 mil casas. Para esse grupo haverá redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. Os beneficiários terão abatimento de 90% nas despesas com cartório. Para quem recebe de 2 a 5 salários mínimos, os juros serão de 5% ao ano e para quem tem renda de 5 a 6 salários mínimos serão de 6%.

De seis a dez salários mínimos:
As demais 200 mil moradias serão destinas às famílias com renda entre 6 e 10 salários mínimos. Para essa faixa haverá estímulo à compra, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo garantidos.
As casas desse programa são diferentes das casas que são doadas pelo governo através das prefeituras, na maioria dos casos, com interesses eleitoreiros, ou seja, em troca do voto. Neste caso, não tem padrinho político. Na hora de se inscrever o que vai ser levado em consideração é se a pessoa se enquadra nos critérios. Se a renda está de acordo com as condições de pagamento. Se a ficha é limpa no comércio, etc. O bom desse programa é que toda pessoa que se enquadrar nos critérios poderá adquirir sua casa financiada.

A ÁGUA DAS ADUTORES AINDA NÃO CHEGOU PARA MUITAS PESSOAS

Monsenhor Expedito Medeiros

Foto: AnaAmaral/DN
O programa de adutoras para levar água de boa qualidade para a população do interior do Rio Grande do Norte não era apenas um sonho, era uma luta encabeçada por Monsenhor Expedito,vigário de São Paulo do Potengi.
“Onde antes milhares de pessoas, submetidas aos castigos da seca, eram obrigadas à percorrer diariamente grandes distâncias em busca de água, esperar noites inteiras pelo caminhão pipa para conseguir duas latas d’água ou simplesmente abandonar suas cidades em busca de melhores condições de vida, uma revolução provocada por canos alterou essa realidade, dando uma nova perspectiva de vida para a população do Rio Grande do Norte. A revolução dos canos traduz-se num nome: adutoras. O objetivo: levar a água das regiões onde ela é abundante para as localidades onde ela era escassa e completamente necessária”. (DN-22/03/2009)
Tudo começou em 1995 com a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, da Lei Estadual de Recursos Hídricos e do Programa de Estadual de Recursos Hídricos, na administração do então governador Garibaldi Alves Filho.
“Mas, o grito de clamor não havia saído do aparato estatal. Esse grito idealizador, fundamental, partiu do município de São Paulo do Potengi. O programa de adutoras nasceu da conjugação da iniciativa do Governo do Estado encampando o sonho obstinado do Monsenhor Expedito Sobral de levar água para o interior do estado.
O Profeta das Águas, como ficou conhecido, defendia uma solução eficaz para a falta de água no interior”.(DN-22/03/2009)
Iniciado em 1997, o programa de adutoras em 2001 contava com 1.080 quilômetros de exten-são. Nos últimos 6 anos foram implantados mais 500 quilômetros de adutoras, mas a água ainda não chegou em muitas comuni-dades do interior, como é o caso de Boa Saúde, onde o Programa Desenvolvimento Solidário, atualmente com recursos destina-
dos a melhoria da infra-estrutura rural, poderá financiar projetos para levar água às comunidades onde ainda falta.
Outras formas de resolver a falta d’água nas comunidades rurais é a implantação de dessalinizadores e a construção de cister-nas. A população de várias comunidades, do município de Boa Saúde, já foram beneficiadas através de dessalinizadores que ficaram fora de uso por falta de manutenção. O programa “Um Milhão de Cisternas” que chega aos municípios com a participação das igrejas, sindicatos, associ-ações e outras instituições com a participa-
ção do poder público.já construiu mais de uma centena de cisternas em Boa Saúde. A cisterna é importante para armazenar a água da chuva onde, por enquanto, não é possível chegar água da adutora.
No dia 22 de março comemoramos o Dia Internacional da Água. Você já se deu conta da importância da água na nossa vida, na comunidade e no planeta? Sem
água não há vida. Por isso cada pessoa e o poder público (a prefeitura, o governo do estado e da nação) têm a obrigação de cuidar bem e proteger as fontes de água, não poluindo os rios, riachos, barragens e lagoas com esgoto sanitário não tratado e outros poluentes.
Barragem de Boa Saúde – Inverno de 2008
Além da não poluição das fontes de água deve-mos nos preocupar com o armazenamento ou represamento da água da chuva. E neste aspecto: qual a providência que está sendo tomada para a recuperação da barragem de Boa Saúde? A atual administração municipal vai deixar ela se tornar um elefante branco?
Outra preocupação que devemos ter é em relação ao uso da água. O que podemos fazer para evitar o desperdício? Cada pessoa pode adotar medidas para economizar água e dinheiro. O tamanho da conta da CAERN não depende apenas do consumo, mas principalmente, do tamanho do desperdício. Você já pensou nisso quando abre a torneira da pia ou do chuveiro? Lava o carro ou a calçada? Aliás, calçada não é para ser lavada, é para ser varrida!
A ONU – Organização das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos da Água, Art. 7º diz:
‘A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis’.
A escola tem um papel muito importante na educação ambiental sobre os cuidados com a água e demais recursos naturais, seu uso racional e contra o desperdício. Além da abordagem do tema na sala de aula, atividades como: caminhadas, gincanas e apre-sentações teatrais podem contribuir para formar uma consciência cidadão em relação à responsabilidade com o planeta.
O equilíbrio e o futuro do nosso planeta depen-dem da preservação do meio ambiente, principalmen-te dos recursos hídricos. A água é fonte de vida. Dela depende a sobrevivência do homem e das demais espécies de vida na terra. Pense nisto? Faça a sua parte, não poluindo, não desperdiçando e não degradando o meio ambiente. Seja um defensor da vida no planeta. Para isto você não precisa ir longe. Veja o que acontece ao seu redor. Proteja os recursos naturais. Denuncie os crimes contra a natureza.