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Wednesday, May 27, 2009

SEGURO-SAFRA

Os agricultores de Boa Saúde sabem o que é?

Foto ilustrativa- Fonte Internet

O programa Garantia-Safra ou Seguro-Safra é executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Funciona como um seguro que os agricultores recebem em caso de perda comprovada de mais da metade da produção agrícola, por motivo da seca ou excesso de chuvas. Em caso de perdas nas lavouras de milho, feijão, algodão, arroz e mandioca provocadas pela falta ou excesso de chuvas, os agricultores familiares inscritos no programa recebem R$ 550,00, pagos em cinco parcelas. Para que o agricultor familiar receba esse benefício é necessário que, além dele, o estado e o município assinem o termo de adesão ao Garantia-Safra.
Em 2009, 72 municípios do Rio Grande do Norte aderiram ao seguro com mais de 19 mil agricultores inscritos em todo o estado. No ano passado, foram 14 mil inscritos. Os agricultores que sofreram perdas na lavoura em 2008 começaram a receber o seguro a partir de março deste ano.
As inscrições dos municípios para participar do Seguro-Safra/2009 foram encerradas no dia 01 de março/2009. Para se inscrever e receber o benefício em caso de perda da lavoura cada agricultor entra com uma taxa de adesão de R$ 5,50 por safra, as prefeituras com R$ 16,50 por cada agricultor, o Estado R$ 33,00 e o Governo Federal entra com R$ 110 por agricultor. Nos municípios os agricultores interessados no Seguro-Safra devem procurar o escritório local da EMATER ou a Secretaria Municipal de Agricultura. Informações sobre o programa também podem ser obtidas na interrnet, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário: http://www.mda.gov.br/.
Boa Saúde não consta na relação dos 72 municípios do RN que aderiram ao programa em 2009. Assim, se a safra for perdida este ano, os agricultores estarão à mercê da sorte ou do clientelismo político, prática que ainda vigora na maioria das cidades do interior do Nordeste. Usando o dinheiro público, os prefeitos compram cestas básicas para distribuir, posando para tirar fotos dando apertos de mão e tapinhas nas costas, na tentativa de iludir e ganhar votos nas próximas eleições.
Ao invés de dar esmolas com o dinheiro púbico as prefeituras deveriam proporcionar aos agricultores o recebimento do Seguro-Safra nos casos de perda da lavoura. Bastaria pagar uma taxa de R$ 16,50 por cada agricultor familiar, valor bem inferior ao de uma cesta-básica. A inscrição e recebimento do Seguro-Safra pelos agricultores é um assunto que deve interessar e ser discutido pelos vereadores já pensando no próximo ano, já que em 2009 o município passou batido.
José Alaí de Souza