Calendário eleitoral - Confira as datas dos principais eventos das eleições de 7 de outubro
Sábado, 7 de Abril
- Programas das urnas eletrônicas passam a ser fiscalizados
Terça-feira, 10 de Abril
- Fim do prazo para partidos publicarem regras de escolha de candidatos e coligações
- Passa a ser proibido dar aumento real a servidores públicos
Quarta-feira, 9 de Maio
- Fim do prazo para tirar título, transferir domicílio e solicitar seção para necessidades especiais
Sexta-feira, 25 de Maio
- Passa a ser permitida propaganda eleitoral dentro do partido
Terça-feira, 5 de Junho
- Fim do prazo para que o TSE envie às siglas quem deve multa eleitoral
Domingo, 10 de Junho
- Começam as nomeações de mesários e as convenções partidárias
- Ministério Público passa a priorizar questões relativas às eleições
- Parentes de candidatos ficam proibidos de servir como juiz eleitoral
- Paridos podem instalar comitês financeiros com CNPJ
- Passa a valer direito de resposta
- Proibido programas de TV e rádio apresentados por candidatos
- Último dia para fixação dos limites de gastos de campanha.
Segunda-feira, 11 de Junho
- Fixação do limite de gastos de campanha
Sábado, 30 de Junho
- Fim das convenções partidárias
Domingo, 1 de Julho
- Fim da veiculação de propaganda partidária gratuita
Quinta-feira, 5 de Julho
- Até as 19 horas, partidos apresentam candidatos
- Cartórios eleitorais passam a funcionar em regime de plantão
- Fim do prazo para disponibilizar lista de candidatos com contas rejeitadas
- Nomes de todos os candidatos passam a constar nas pesquisas eleitorais
Sexta-feira, 6 de Julho
- Partidos poderão instalar telefones oficiais
- Permitida a propaganda eleitoral das 8h às 22h
- Permitida a propaganda eleitoral na internet não paga
- Permitida a realização de comícios das 8h até meia-noite
Sábado, 7 de Julho
- Candidatos ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas
- Proibido publicidade institucional de obras, exceto as de extrema necessidade
- Proibido realizar repasses de recursos da União, exceto os previstos em lei
- Proibidos pronunciamentos, inaugurações ou shows artísticos pagos com recursos públicos
- TSE encaminha à Receita dados dos candidatos para emissão do CNPJ
- Órgãos públicos ficam obrigados a ceder funcionários por até três meses depois da eleição
Domingo, 8 de Julho
- Fim do prazo para publicação da lista dos pedidos de registro de candidatos
- Juiz eleitoral convoca partidos e emissoras para planejar horário eleitoral
Segunda-feira, 9 de Julho
- Fim do prazo para eleitor com mobilidade reduzida solicitar transferência ou meio de locomoção
- Justiça Eleitoral faz audiência sobre parcerias para a divulgação dos resultados
- Programas das urnas eletrônicas são analisados e homologados
- TRE apresenta exigências tecnológicas para divulgação dos resultados
Terça-feira, 10 de Julho
- Até as 19h, candidatos podem pedir registro, caso partidos não tenham feito
Sexta-feira, 13 de Julho
- Fim do prazo para TSE publicar pedidos de registro individual de candidatos
- Fim do prazo para cidadão avisar a Justiça sobre a inelegibilidade de um candidato
- Fim do prazo para cidadão, partido ou MPE impugnar pedidos de registro
- Fim do prazo para partidos constituírem comitês financeiros
Quarta-feira, 18 de Julho
- Fim do prazo para candidato, partido, coligação ou MPE impugnar registro individual de candidato
- Fim do prazo para cidadão avisar sobre a inelegibilidade de candidato com registro individual
- Fim do prazo para partidos registrarem os comitês financeiros
Domingo, 29 de Julho
- Fim do prazo para publicação dos nomes indicados para compor as juntas eleitorais
- Fim do prazo para que títulos de eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega
Terça-feira, 31 de Julho
- A partir de hoje, TSE pode requisitar tempo de TV e rádio às emissoras
Quarta-feira, 1 de Agosto
- Último dia para partidos impugnarem indicados para juntas eleitorais
Sexta-feira, 3 de Agosto
- Último dia para juiz anunciar audiência para a nomeação de mesários
Sábado, 4 de Agosto
- Fim do prazo para partido comunicar anulações de decisões da convenção
Domingo, 5 de Agosto
- Todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados
Segunda-feira, 6 de Agosto
- Partidos divulgam na internet relatório de gastos e recursos recebidos
Quarta-feira, 8 de Agosto
- Está assegurada prioridade postal a partidos
- Fim do prazo para designação da localização das mesas
- Fim do prazo para eleitor pedir 2ª via do título
- Fim do prazo para empresas interessadas em divulgar resultados solicitarem cadastramento à Justiça Eleitoral
- Fim do prazo para nomeação dos membros das juntas eleitorais
- Fim do prazo para nomeação dos mesários
- Fim do prazo para registro de candidatura a vereador, no caso de substituição
- Fim do prazo preenchimento de vagas para cargo de vereador
- Juízo eleitoral publica nomeações, com a intimação dos mesários
Sábado, 11 de Agosto
- Fim do prazo para partidos reclamarem da localização das mesas
Domingo, 12 de Agosto
- Fim do prazo para sorteio da ordem da propaganda no 1º dia do horário eleitoral
Segunda-feira, 13 de Agosto
- Último dia para mesários recusarem a nomeação
- Último dia para partidos reclamarem da nomeação de mesários
Quarta-feira, 15 de Agosto
- Último dia para o juízo eleitoral decidir sobre as reclamações contra mesários
Sábado, 18 de Agosto
- Fim do prazo para partidos recorrerem da decisão sobre mesários
- Fim do prazo para repartições informarem veículos e embarcações de que dispõem
Terça-feira, 21 de Agosto
- Começa a propaganda eleitoral no rádio e na TV
- Fim do prazo para tribunais decidirem sobre recursos contra a nomeação de mesários
Quinta-feira, 23 de Agosto
- Fim do prazo para divulgação de informações sobre candidatos
- Todos os recursos deverão estar julgados pela Justiça Eleitoral
Terça-feira, 28 de Agosto
- Fim do prazo para indicação de integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação
Domingo, 2 de Setembro
- Candidatos têm até hoje para conferir fotos e dados da urna
Terça-feira, 4 de Setembro
- Candidatos têm até hoje para substituir foto e dados da urna
Quinta-feira, 6 de Setembro
- Passa a ser obrigatória a divulgação, pela internet, de relatório de arrecadação de gastos
Sexta-feira, 7 de Setembro
- Convocação dos partidos, OAB e MP para lacração das urnas
- Fim do prazo para entrega de títulos
- Fim do prazo para instalação da comissão de auxílio ao deslocamento dos eleitores
- Fim do prazo para publicação dos nomes responsáveis pela contagem dos votos
- Fim do prazo para requisição de veículos e embarcações
- Publicação de lista de nomes, legendas e números que devem constar nas urnas
- Tribunais designam comissão de auditoria das urnas
Segunda-feira, 10 de Setembro
- Partidos pedem impugnação dos responsáveis pela contagem dos votos e auditores
Quarta-feira, 12 de Setembro
- Fim do prazo para indicação de técnicos para lacração das urnas
Segunda-feira, 17 de Setembro
- Fim do prazo para apresentação dos programas das urnas
- Instalação da auditoria para verificação das urnas
- Tribunais divulgam onde será realizada votação para testes
Quarta-feira, 19 de Setembro
- Fim do prazo para finalização de processos referentes aos programas das urnas
Sábado, 22 de Setembro
- Candidatos, mesários e fiscais não podem ser presos, salvo flagrante
- Divulgação dos horários programados para o transporte de eleitores
- Fim do prazo para a requisição de transporte e alimentação de eleitores
- Fim do prazo para indicação de fiscais de votação
Segunda-feira, 24 de Setembro
- Fim do prazo para impugnar programas das urnas
Terça-feira, 25 de Setembro
- Fim do prazo para reclamar sobre percursos e horários para o transporte de eleitores
Quinta-feira, 27 de Setembro
- Fim do prazo para comunicar que imóveis serão utilizados para a votação
- Fim do prazo para o eleitor requerer a 2º via do título
- Tribunais passam a informar o que é necessário para o eleitor votar
Sexta-feira, 28 de Setembro
- Fim do prazo para decisão sobre reclamações sobre transporte de eleitores
Terça-feira, 2 de Outubro
- Nenhum eleitor poder ser preso ou detido, salvo em flagrante
- Último dia para partidos indicarem fiscais
Quinta-feira, 4 de Outubro
- Fim da propaganda no rádio e na TV
- Fim da realização de comícios entre 8h e meia-noite
- Fim da realização de debate no rádio e na TV
- Fim do prazo para partidos indicarem fiscais e delegados da votação
- Fim do prazo para remeter material destinado à votação
- Passa a ser expedido salvo-conduto ao eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar
Sexta-feira, 5 de Outubro
- Fim do prazo para divulgação paga de propaganda eleitoral
- Presidente da mesa deverá garantir recebimento do material de votação
Sábado, 6 de Outubro
- Após 12h oficializa Sistema de Gerenciamento dos Tribunais e Zonas Eleitorais.
- Comissão de Votação Paralela promove sorteios das seções eleitorais
- Fim do prazo para TSE divulgar tabela de urnas e seções
- Fim do prazo para caminhada, carreata, passeata ou carro de som
- Fim do prazo para entrega da segunda via do título eleitoral
- Fim do prazo para propaganda com alto-falantes ou amplificadores de som
Domingo, 7 de Outubro
- 17h: Encerramento da votação e início da emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
- Fim do prazo para arrecadação de recursos
- Fim do prazo para pedir cancelamento de registro de candidato
- Primeiro turno. 7h: Instalação da seção eleitoral. 8h: Início da votação.
Segunda-feira, 8 de Outubro
- 24 horas após a votação é possível fazer propaganda eleitoral para o segundo turno
- Publicação do número de eleitores que votaram
Terça-feira, 9 de Outubro
- Às 17h termina o período de validade do salvo-conduto
Quarta-feira, 10 de Outubro
- Fim do prazo para mesário que abandonou trabalhos apresentar justificativa
Quinta-feira, 11 de Outubro
- Fim do prazo para publicação na internet os dados de votação
- Fim do prazo tribunais ou cartórios entregarem boletins de urna
Sexta-feira, 12 de Outubro
- Fim do prazo para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais
- Fim do prazo para divulgação do resultado provisório da eleição para prefeito
Sábado, 13 de Outubro
- A partir de hoje, nenhum candidato que disputará segundo turno pode ser detido ou preso, salvo flagrante
- Cartórios não estarão mais de plantão em municípios e Estados sem segundo turno
- Início da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno
Terça-feira, 23 de Outubro
- Fim do prazo para pedido de verificação de assinaturas digitais
- Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo flagrante.
Quinta-feira, 25 de Outubro
- Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou comícios.
- Último dia para remeter ao presidente da mesa o material destinado à votação.
Sexta-feira, 26 de Outubro
- Termina a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda do segundo turno
- Termina a propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na TV.
- Termina realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite.
Sábado, 27 de Outubro
- Comissão de Votação Paralela promove sorteios das seções eleitorais.
- TSE publica na web a tabela de correspondências esperadas entre urna e seção.
- Último dia da propaganda com alto-falantes ou amplificadores de som
- Último dia para distribuição de material gráfico e caminhada, carreata e passeata
Domingo, 28 de Outubro
- 17h: Encerramento da votação e início da emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
- Segundo turno. 7h: Instalação da seção eleitoral. 8h: Início da votação.
Segunda-feira, 29 de Outubro
- Divulgação do número de eleitores que votaram
- Qualquer candidato poderá obter cópia do relatório emitido pelo sistema
Terça-feira, 30 de Outubro
- Às 17h termina o período de validade do salvo-conduto
Quarta-feira, 31 de Outubro
- Fim do prazo para mesário que abandonou trabalhos apresentar justificativa