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Friday, April 13, 2012

Calendário eleitoral - Confira as datas dos principais eventos das eleições de 7 de outubro

 Sábado, 7 de Abril

  • Programas das urnas eletrônicas passam a ser fiscalizados

Terça-feira, 10 de Abril

  • Fim do prazo para partidos publicarem regras de escolha de candidatos e coligações
  • Passa a ser proibido dar aumento real a servidores públicos

Quarta-feira, 9 de Maio

  • Fim do prazo para tirar título, transferir domicílio e solicitar seção para necessidades especiais

Sexta-feira, 25 de Maio

  • Passa a ser permitida propaganda eleitoral dentro do partido

Terça-feira, 5 de Junho

  • Fim do prazo para que o TSE envie às siglas quem deve multa eleitoral

Domingo, 10 de Junho

  • Começam as nomeações de mesários e as convenções partidárias
  • Ministério Público passa a priorizar questões relativas às eleições
  • Parentes de candidatos ficam proibidos de servir como juiz eleitoral
  • Paridos podem instalar comitês financeiros com CNPJ
  • Passa a valer direito de resposta
  • Proibido programas de TV e rádio apresentados por candidatos
  • Último dia para fixação dos limites de gastos de campanha.

Segunda-feira, 11 de Junho

  • Fixação do limite de gastos de campanha

Sábado, 30 de Junho

  • Fim das convenções partidárias

Domingo, 1 de Julho

  • Fim da veiculação de propaganda partidária gratuita

Quinta-feira, 5 de Julho

  • Até as 19 horas, partidos apresentam candidatos
  • Cartórios eleitorais passam a funcionar em regime de plantão
  • Fim do prazo para disponibilizar lista de candidatos com contas rejeitadas
  • Nomes de todos os candidatos passam a constar nas pesquisas eleitorais

Sexta-feira, 6 de Julho

  • Partidos poderão instalar telefones oficiais
  • Permitida a propaganda eleitoral das 8h às 22h
  • Permitida a propaganda eleitoral na internet não paga
  • Permitida a realização de comícios das 8h até meia-noite

Sábado, 7 de Julho

  • Candidatos ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas
  • Proibido publicidade institucional de obras, exceto as de extrema necessidade
  • Proibido realizar repasses de recursos da União, exceto os previstos em lei
  • Proibidos pronunciamentos, inaugurações ou shows artísticos pagos com recursos públicos
  • TSE encaminha à Receita dados dos candidatos para emissão do CNPJ
  • Órgãos públicos ficam obrigados a ceder funcionários por até três meses depois da eleição

Domingo, 8 de Julho

  • Fim do prazo para publicação da lista dos pedidos de registro de candidatos
  • Juiz eleitoral convoca partidos e emissoras para planejar horário eleitoral

Segunda-feira, 9 de Julho

  • Fim do prazo para eleitor com mobilidade reduzida solicitar transferência ou meio de locomoção
  • Justiça Eleitoral faz audiência sobre parcerias para a divulgação dos resultados
  • Programas das urnas eletrônicas são analisados e homologados
  • TRE apresenta exigências tecnológicas para divulgação dos resultados

Terça-feira, 10 de Julho

  • Até as 19h, candidatos podem pedir registro, caso partidos não tenham feito

Sexta-feira, 13 de Julho

  • Fim do prazo para TSE publicar pedidos de registro individual de candidatos
  • Fim do prazo para cidadão avisar a Justiça sobre a inelegibilidade de um candidato
  • Fim do prazo para cidadão, partido ou MPE impugnar pedidos de registro
  • Fim do prazo para partidos constituírem comitês financeiros

Quarta-feira, 18 de Julho

  • Fim do prazo para candidato, partido, coligação ou MPE impugnar registro individual de candidato
  • Fim do prazo para cidadão avisar sobre a inelegibilidade de candidato com registro individual
  • Fim do prazo para partidos registrarem os comitês financeiros

Domingo, 29 de Julho

  • Fim do prazo para publicação dos nomes indicados para compor as juntas eleitorais
  • Fim do prazo para que títulos de eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega

Terça-feira, 31 de Julho

  • A partir de hoje, TSE pode requisitar tempo de TV e rádio às emissoras

Quarta-feira, 1 de Agosto

  • Último dia para partidos impugnarem indicados para juntas eleitorais

Sexta-feira, 3 de Agosto

  • Último dia para juiz anunciar audiência para a nomeação de mesários

Sábado, 4 de Agosto

  • Fim do prazo para partido comunicar anulações de decisões da convenção

Domingo, 5 de Agosto

  • Todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados

Segunda-feira, 6 de Agosto

  • Partidos divulgam na internet relatório de gastos e recursos recebidos

Quarta-feira, 8 de Agosto

  • Está assegurada prioridade postal a partidos
  • Fim do prazo para designação da localização das mesas
  • Fim do prazo para eleitor pedir 2ª via do título
  • Fim do prazo para empresas interessadas em divulgar resultados solicitarem cadastramento à Justiça Eleitoral
  • Fim do prazo para nomeação dos membros das juntas eleitorais
  • Fim do prazo para nomeação dos mesários
  • Fim do prazo para registro de candidatura a vereador, no caso de substituição
  • Fim do prazo preenchimento de vagas para cargo de vereador
  • Juízo eleitoral publica nomeações, com a intimação dos mesários

Sábado, 11 de Agosto

  • Fim do prazo para partidos reclamarem da localização das mesas

Domingo, 12 de Agosto

  • Fim do prazo para sorteio da ordem da propaganda no 1º dia do horário eleitoral

Segunda-feira, 13 de Agosto

  • Último dia para mesários recusarem a nomeação
  • Último dia para partidos reclamarem da nomeação de mesários

Quarta-feira, 15 de Agosto

  • Último dia para o juízo eleitoral decidir sobre as reclamações contra mesários

Sábado, 18 de Agosto

  • Fim do prazo para partidos recorrerem da decisão sobre mesários
  • Fim do prazo para repartições informarem veículos e embarcações de que dispõem

Terça-feira, 21 de Agosto

  • Começa a propaganda eleitoral no rádio e na TV
  • Fim do prazo para tribunais decidirem sobre recursos contra a nomeação de mesários

Quinta-feira, 23 de Agosto

  • Fim do prazo para divulgação de informações sobre candidatos
  • Todos os recursos deverão estar julgados pela Justiça Eleitoral

Terça-feira, 28 de Agosto

  • Fim do prazo para indicação de integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação

Domingo, 2 de Setembro

  • Candidatos têm até hoje para conferir fotos e dados da urna

Terça-feira, 4 de Setembro

  • Candidatos têm até hoje para substituir foto e dados da urna

Quinta-feira, 6 de Setembro

  • Passa a ser obrigatória a divulgação, pela internet, de relatório de arrecadação de gastos

Sexta-feira, 7 de Setembro

  • Convocação dos partidos, OAB e MP para lacração das urnas
  • Fim do prazo para entrega de títulos
  • Fim do prazo para instalação da comissão de auxílio ao deslocamento dos eleitores
  • Fim do prazo para publicação dos nomes responsáveis pela contagem dos votos
  • Fim do prazo para requisição de veículos e embarcações
  • Publicação de lista de nomes, legendas e números que devem constar nas urnas
  • Tribunais designam comissão de auditoria das urnas

Segunda-feira, 10 de Setembro

  • Partidos pedem impugnação dos responsáveis pela contagem dos votos e auditores

Quarta-feira, 12 de Setembro

  • Fim do prazo para indicação de técnicos para lacração das urnas

Segunda-feira, 17 de Setembro

  • Fim do prazo para apresentação dos programas das urnas
  • Instalação da auditoria para verificação das urnas
  • Tribunais divulgam onde será realizada votação para testes

Quarta-feira, 19 de Setembro

  • Fim do prazo para finalização de processos referentes aos programas das urnas

Sábado, 22 de Setembro

  • Candidatos, mesários e fiscais não podem ser presos, salvo flagrante
  • Divulgação dos horários programados para o transporte de eleitores
  • Fim do prazo para a requisição de transporte e alimentação de eleitores
  • Fim do prazo para indicação de fiscais de votação

Segunda-feira, 24 de Setembro

  • Fim do prazo para impugnar programas das urnas

Terça-feira, 25 de Setembro

  • Fim do prazo para reclamar sobre percursos e horários para o transporte de eleitores

Quinta-feira, 27 de Setembro

  • Fim do prazo para comunicar que imóveis serão utilizados para a votação
  • Fim do prazo para o eleitor requerer a 2º via do título
  • Tribunais passam a informar o que é necessário para o eleitor votar

Sexta-feira, 28 de Setembro

  • Fim do prazo para decisão sobre reclamações sobre transporte de eleitores

Terça-feira, 2 de Outubro

  • Nenhum eleitor poder ser preso ou detido, salvo em flagrante
  • Último dia para partidos indicarem fiscais

Quinta-feira, 4 de Outubro

  • Fim da propaganda no rádio e na TV
  • Fim da realização de comícios entre 8h e meia-noite
  • Fim da realização de debate no rádio e na TV
  • Fim do prazo para partidos indicarem fiscais e delegados da votação
  • Fim do prazo para remeter material destinado à votação
  • Passa a ser expedido salvo-conduto ao eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar

Sexta-feira, 5 de Outubro

  • Fim do prazo para divulgação paga de propaganda eleitoral
  • Presidente da mesa deverá garantir recebimento do material de votação

Sábado, 6 de Outubro

  • Após 12h oficializa Sistema de Gerenciamento dos Tribunais e Zonas Eleitorais.
  • Comissão de Votação Paralela promove sorteios das seções eleitorais
  • Fim do prazo para TSE divulgar tabela de urnas e seções
  • Fim do prazo para caminhada, carreata, passeata ou carro de som
  • Fim do prazo para entrega da segunda via do título eleitoral
  • Fim do prazo para propaganda com alto-falantes ou amplificadores de som

Domingo, 7 de Outubro

  • 17h: Encerramento da votação e início da emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
  • Fim do prazo para arrecadação de recursos
  • Fim do prazo para pedir cancelamento de registro de candidato
  • Primeiro turno. 7h: Instalação da seção eleitoral. 8h: Início da votação.

Segunda-feira, 8 de Outubro

  • 24 horas após a votação é possível fazer propaganda eleitoral para o segundo turno
  • Publicação do número de eleitores que votaram

Terça-feira, 9 de Outubro

  • Às 17h termina o período de validade do salvo-conduto

Quarta-feira, 10 de Outubro

  • Fim do prazo para mesário que abandonou trabalhos apresentar justificativa

Quinta-feira, 11 de Outubro

  • Fim do prazo para publicação na internet os dados de votação
  • Fim do prazo tribunais ou cartórios entregarem boletins de urna

Sexta-feira, 12 de Outubro

  • Fim do prazo para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais
  • Fim do prazo para divulgação do resultado provisório da eleição para prefeito

Sábado, 13 de Outubro

  • A partir de hoje, nenhum candidato que disputará segundo turno pode ser detido ou preso, salvo flagrante
  • Cartórios não estarão mais de plantão em municípios e Estados sem segundo turno
  • Início da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno

Terça-feira, 23 de Outubro

  • Fim do prazo para pedido de verificação de assinaturas digitais
  • Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo flagrante.

Quinta-feira, 25 de Outubro

  • Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou comícios.
  • Último dia para remeter ao presidente da mesa o material destinado à votação.

Sexta-feira, 26 de Outubro

  • Termina a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda do segundo turno
  • Termina a propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na TV.
  • Termina realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite.

Sábado, 27 de Outubro

  • Comissão de Votação Paralela promove sorteios das seções eleitorais.
  • TSE publica na web a tabela de correspondências esperadas entre urna e seção.
  • Último dia da propaganda com alto-falantes ou amplificadores de som
  • Último dia para distribuição de material gráfico e caminhada, carreata e passeata

Domingo, 28 de Outubro

  • 17h: Encerramento da votação e início da emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
  • Segundo turno. 7h: Instalação da seção eleitoral. 8h: Início da votação.

Segunda-feira, 29 de Outubro

  • Divulgação do número de eleitores que votaram
  • Qualquer candidato poderá obter cópia do relatório emitido pelo sistema

Terça-feira, 30 de Outubro

  • Às 17h termina o período de validade do salvo-conduto

Quarta-feira, 31 de Outubro

  • Fim do prazo para mesário que abandonou trabalhos apresentar justificativa