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Wednesday, April 10, 2013


Apesar da calamidade, Guamaré gasta R$ 6 mi


Em estado de calamidade pública em decorrência da seca que assola o Rio Grande do Norte desde 2012, a Prefeitura Municipal de Guamaré investiu R$ 6 milhões ao longo do ano passado em festividades. Todos os eventos foram articulados por secretários municipais e pessoas ligadas aos ex-prefeitos Auricélio dos Santos Teixeira e Emilson de Borba Cunha, o Lula, que articulavam os procedimentos das fraudes aplicadas às licitações com o fim de desviar recursos públicos. Comumente aplicadas ao longo da gestão de Auricélio dos Santos, as fraudes, segundo o MP, permaneceram no mandato do prefeito Lula aprimoradas, segundo o MPE, por Katiuscia Miranda da Fonseca Teixeira e Kaliny Karen da Fonseca Teixeira. Somente em dois eventos – Carnaval 2012 e Comemoração dos 50 anos da Emancipação Política – foram consumidos R$ 6.138.548,00. Os recursos foram utilizados em contratações de bandas para shows musicais, decoração, iluminação e organização de estrutura de palco e segurança.
Somente a decoração do Carnaval 2012 em Guamaré rendeu ao empresário e decorador Clodualdo Bahia, preso durante a Operação Máscara Negra, a fatia de R$ 453.300,00. No total, a Prefeitura de Guamaré investiu no festejos de momo do ano passado, a bagatela de 4.356.740,00. Já na Festa da Emancipação, a somatória dos custos foi de R$ 2.235.108,00. Para a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano foram desembolsados R$ 450 mil. No mesmo evento, a empresa Designer Brasil, cujo um dos sócios é Clodualdo Bahia, recebeu R$ 398.000,00.
As investigações do MPE apontaram que a contratação do decorador se dava de forma antecipada, através de Katiuscia Miranda e com ajuda da própria assessoria jurídica da Prefeitura de Guamaré na regularização documental da empresa. Além destas duas festas, a empresa embolsou mais R$ 150 mil pela montagem do cenário e figurinos da Paixão de Cristo em Guamaré. Fonte: Tribuna do Norte

Os vultosos investimentos das Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau em contratações de shows locais e nacionais, estruturas de palco, som e iluminação consumiram, de 2008 a 2012, aproximadamente R$ 13 milhões. O inconsequente dispêndio do dinheiro público em festividades gratuitas, numa espécia de "política de pão e circo elétrico", resultaram numa investigação sigilosa, instaurada pelo Ministério Público Estadual, que consumiu dois anos em juntada de provas, depoimentos, quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático que culminou com a deflagração da Operação Máscara Negra, no início da manhã desta terça-feira, 9. Os desvios de recursos dos cofres públicos com as fraudes aplicadas, principalmente, na contratação de artistas locais e nacionais pelos dois municípios, somam aproximadamente R$ 2,9 milhões. De acordo com as investigações do órgão ministerial, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ocorriam contratações superfaturadas sem o cumprimento da Lei de Licitações e comprometendo até 90% das receitas recebidas através do repasses dos royalties em decorrência da exploração de petróleo nas águas e no solo dos mencionados municípios. Além desta fonte de recursos, as Prefeituras investigadas empregavam até 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassados pela União, no pagamento dos cachês de bandas e demais serviços contratados. Dos 14 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 12 foram cumpridos. Para a operação foram utilizadas 53 equipes da Polícia Militar distribuídas em 25 viaturas, dentre elas as da Companhia do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Dentre os presos, estão atuais e ex-servidores das prefeituras de Guamaré e Macau, além de empresários potiguares e familiares de ex-prefeitos das duas cidades. No total, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensões em imóveis e escritórios dos envolvidos em Natal, Macau, Mossoró, Caraúbas, Parelhas e Guamaré. Fonte: Tribuna do Norte

O ex-prefeito de Guamaré, Emílson Borba Cunha, conhecido como Lula, já está preso. Na noite de ontem (9), o ex-gestor, que teve a prisão temporária decretada, apresentou-se ao Ministério Público, em Macau. Ele prestou depoimento ao promotor de plantão e foi levado para o Centro de Detenção Provisório (CDP) do conjunto Pirangi, em Natal. Ele é apontado como um dos beneficiários de esquema fraudulento investigado pela operação Máscara Negra, do MP, deflagrada ontem (9).
Acusado de participar de suposto esquema fraudulento na contratação de bandas para eventos festivos em Guamaré durante o período em que foi prefeito, entre 2011 e 2012, Lula foi uma das 14 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada. Com a prisão, somente uma pessoa segue foragida. O MP, porém, não confirmou a identidade da 14ª pessoa que teve a prisão decretada, mas confirmou que ela que reside fora do Rio Grande do Norte.
Segundo investigações do MP, Lula era o prefeito de Guamaré enquanto a cidade estava com situação de calamidade decretada, em 2012, e gastou mais de R$ 6 milhões ao longo do ano com festejos. Não há, no momento, a confirmação sobre qual versão que Lula deu sobre os fatos.
Fonte: Tribuna do Norte