Municípios com menos de 20 mil habitantes também devem ter o seu Plano Diretor. Essa é uma das propostas da 3ª Conferência Nacional das Cidades que deverão ser encaminhadas ao Ministério das Cidades. O Plano Diretor de cada município tem como objetivo ordenar o crescimento e disciplinar a ocupação e o destino dos territórios públicos e privados. Com o plano, todo tipo de construção ou ocupação do solo deve obedecer a uma legislação aprovada pela Câmara de Vereadores.
Quando o município não tem Plano Diretor cresce desordenadamente, comprometendo o seu desenvolvimento. As construções, as estradas, o saneamento básico, a ocupação do solo com indústrias ou outros empreendimentos e o aprovei-tamento dos recursos hídricos (rio, riachos, poços e lagoas) acontecem muitas vezes comprometendo ou tornando inviável a vida das gerações futuras. Para citar apenas um exemplo, a água de diversos bairros de Natal está imprópria para beber e cozinhar por conta da contaminação dos poços pela existência de fossas, ao invés de rede de esgoto.
O Plano Diretor é uma Lei aprovada pelos vereadores, sancionada pelo prefeito e colocada em prática pelos diversos órgãos municipais. Não deve ser um documento elaborado apenas pelos técnicos. Sua elaboração deve contar com a participação da população levantando os problemas e apontando as melhores soluções.
A elaboração e aprovação de um Plano Diretor, contraria os interesses de muita gente. Quem não ouviu falar na confusão que ocorreu por ocasião da aprovação do Plano Diretor de Natal, inclusive com a abertura de inquérito para apurar irregularidades.
Um Plano Diretor quando elaborado com seriedade e, posto em prática com determinação, tem as soluções para os problemas e ajuda o prefeito a fazer uma boa administração. Um Plano Diretor bem feito garante o desenvolvimento sustentável: aquele que constrói sem destruir ou comprometer os recursos naturais, respeitando todo tipo de vida existente no planeta.
Boa Saúde precisa ter o seu Plano Diretor voltado para o seu desenvolvimento sustentável, garantindo melhor qualidade de vida para a população e, comprometido com o aproveitamento correto dos recursos naturais, evitando a poluição do rio e das barragens.
