JORNAL DA CIDADANIA

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Pelo exercício da Cidadania! Pela participação e ética na Política!

Ano 05 - Número 61 - Boa Saúde/RN - Março de 2009
Equipe Responsável:

José Alaí de Souza

Eridante Paiva de Souza

Maria de Deus S. de Araújo
www.ojornaldacidadania.blogspot.com

A LUTA CONTRA A DENGUE

Assistimos, sempre, as mesmas notícias e os mesmos problemas sobre a dengue. Os estados e municípios parecem que não tem condições ou não se empenham em combater o já famoso aedes aegypti e, a população, ainda, continua pouco envolvida na luta difícil contra o mosquito. Nessas condições a doença continua fazendo cada vez mais vítimas.
Anualmente são centenas de milhares de pessoas infectadas e centenas de mortes em todo o Brasil e as autoridades quase sempre negam a existência de epidemias e dizem que a situação está melhorando. Até quando vamos conviver com essa situação que depende das políticas públicas de saúde e saneamento e, também, da mobilização e participação ativa da comunidade?

Algumas medidas que a população pode tomar para combater o mosquito da dengue:

- Evitar água parada e sempre que possível, esvaziar e escovar as paredes internas de recipientes que acumulam água.
- Manter totalmente fechadas cisternas, caixas d'água e reservatórios provisórios tais como tambores e barris.
- Furar pneus e guardá-los em locais protegidos das chuvas e guardar latas e garrafas emborcadas para não reter água.
- Limpar periodicamente, calhas de telhados, marquises e rebaixos de banheiros e cozinhas, não permitindo o acúmulo de água.
- Jogar quinzenalmente desinfetante nos ralos externos das edificações e nos internos pouco utilizados.
- Drenar terrenos onde ocorra formação de poças d’agua e encher com areia poços desativados ou depressões de terreno.
- Manter fossas sépticas em perfeito estado de conservação e funcionamento.
- Colocar peixes barrigudinhos em charcos, lagoa ou água que não possa ser drenada.
- Não despejar lixo em valas, valetas, margens de córrego, riachos e rios, mantendo-os desobstruídos.
-Não cultivar plantas em vasos com água.
Receita caseira de combate ao mosquito da dengue:
A bióloga Alessandra Laranja, pesquisadora do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual de São Paulo, em testes realizados em laboratório comprovou que a borra de café - que fica depositada no coador, é uma arma muito eficiente contra o mosquito transmissor da dengue. A borra depositada nos pratinhos de vasos de plantas impede que o mosquito transmissor da dengue ponha seus ovos.Para fazer a solução que pode ser aplicada em pratos, plantas ou até mesmo jardins e hortas que acumulem água você vai precisar de 2 colheres das de sopa de borra de café misturadas em meio copo de água. A borra de café também pode ser usada diretamente sem a diluição em água.

Data: 08 de março - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Ao longo da história, as mulheres estiveram sempre subjugadas às vontades dos homens, a trabalhar como serviçais, sem nada receber pelo seu trabalho ou então ganhando um salário injusto. Em razão da discriminação as mulheres se uniram para buscar maior respeito aos seus direitos, ao seu trabalho e à sua vida.
A discriminação era tanta que operárias de uma fábrica têxtil foram queimadas vivas, em Nova Iorque, após um manifestação reivindican-do redução da carga horária de 16 para 10 h diárias, salários iguais aos dos homens que ganhavam até 3 vezes mais na mesma função.
Em 08/03/1910, na Dinamarca aconteceu uma conferência mundial feminina e foi criado o Dia Internacional da Mulher.
No Governo de Getúlio Vargas, em 1932 as mulheres passaram a ter direitos trabalhistas iguais aos homens e o direito ao voto e aos cargos públicos do executivo e do legislativo. Há Poucos anos, no Brasil, como mais uma conquis-ta das mulheres foi aprovada a Lei Maria da Pe-nha contra a violência e maus tratos a mulher.
O dia 08 de março não é apenas uma data comemorativa, mas um dia de luta e de protestos à discriminação, ao preconceito e à violência contra a mulher.

A B S O L U T A

Eri Paiva
O dia a dia tem mostrado
Que a mulher de hoje
Tem assumido, enfrentado
A vida, as tarefas, a missão
Com desmedida ousadia
E muita determinação.

É mulher absoluta,
Dona do seu nariz,
Já não pede permissão
Para ser feliz...

Destemida vai à luta,
Como lhe convém e apraz
Mas seu coração feminino,
Entoa sempre o hino,
Em favor do amor e da paz!
(Em 22.01.2009)

A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA

Este ano, a Campanha da Fraternidade tem como tema “Fraternidade e segurança pública”. O objetivo da Campanha é suscitar o debate sobre a seguran-ça pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade. É necessário que todos se empe-nhem efetivamente na construção da justiça social como garantia de segurança para todos.
A paz buscada é a paz positiva, orientada por valores humanos como a solidariedade, a fraterni-dade, o respeito mútuo e a mediação pacífica dos conflitos.
Para que a paz seja alcançada é necessário que as pessoas reconheçam a violência na sua realidade pessoal e social, bem como se sensibilizem e se mobilizem para assumir sua responsabilidade no que diz respeito ao problema da violência e à promoção da paz.
É necessário reconhecer e se opor à gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas e fortalecer a conscientização sobre a negação de direitos como causa da violência. A Campanha da Fraternidade deste ano mostra, ainda, a necessidade de criação e articulação de políticas públicas com vistas à superação da violência que não atinge apenas as grandes cidades, mas todo e qualquer povoado do interior.

DOAÇÕES IRREGULARES

O Tribunal Superior Eleitoral e a Receita Federal descobriram que 18.300 empresas e pessoas físicas fizeram doações de campanha ilegais aos candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República nas eleições de 2006. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”. É a primeira vez que o Fisco analisa o conjunto de contribuições de uma eleição, a pedido da Justiça Eleitoral. O resultado surpreendeu os dois órgãos: os doadores flagrados cometendo irregularidades representam 13,3% do total. Esses financiadores doaram R$ 328 milhões aos candidatos. Serão chamadas para prestar explicações 13.700 pessoas físicas e 4.600 empresas.

BOLSA FAMÍLIA

O Governo Federal no dia 28/01/2009 anunciou a inclusão de mais 1 milhão e 800 mil famílias no Programa Bolsa Família. O escritor e frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, é amigo dos mais próximos do presidente Lula desde as grandes greves do ABC Paulista, no final dos anos 70. Frei Betto fez parte da equipe do Presidente Lula e ajudou a planejar o Fome Zero, criado logo após a posse, mas trocado depois pelo Bolsa Família. Hoje, fora do governo, Frei Betto, no jornal Estado de São Paulo, criticou a mudança dizendo que o governo "trocou um projeto de nação por um projeto de poder". Para ele: "O Bolsa Família é uma política de governo e não uma política de Estado". E diz mais: "O Bolsa Família melhorou as condições sociais de milhares de pessoas que viviam na miséria. Porém, a proposta do Fome Zero era mais abrangente e possuía caráter emancipatório. Não conheço outra política pública na história do Brasil que tenha provocado tanta empolgação na opinião pública. O Bolsa Família tem aspectos positivos, mas possui caráter compensatório. Até hoje não se descobriu a porta de saída das famílias que dele dependem". O que acontece com o Bolsa Família é que as famílias beneficiadas permanecem na dependência do Programa. Até quando o governo vai continuar dando o peixe sem ensinar a pescar?

A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES

Pesquisa divulgada em 15/01/2009, pelo Instituto Nexus, aponta que 73% dos entrevistados confiam totalmente ou em parte na Justiça Eleitoral. Em seguida: 67% confiam na Polícia Federal; 65% no governo federal; 64% no Ministério Público e no Poder Judiciário. A pesquisa mostra que o Poder Legislativo está em baixa entre os eleitores. Enquanto o Judiciário e o Executivo tiveram boas avaliações, os parlamentares receberam notas baixas. A Câmara dos Deputados é a pior instituição entre as 11 avaliadas, com 35% de ótimo ou bom. O Senado teve 40%, as câmaras de vereadores 38% e as assembléias legislativas ficaram em penúltimo, com 37%. A pesquisa foi feita em 26 estados, ouvindo 2 mil eleitores maiores de 16 anos, entre 18 e 24/11/ 2008.

O PODER DOS VEREADORES

“O diabo leve o poder que não pode!” Ditado popular, sabedoria do povo que se aplica muito bem, quando uma autoridade ou instituição não leva em conta o poder que tem. Infelizmente, essa situação ainda acontece muito no poder legislativo em todos os níveis. Alguém pode achar que o poder executivo pode tudo. Mas não, ele pode apenas o é da sua competência. E, cada poder tem sua competência, sua independência. Nenhum poder é submisso ao outro. São complementares.
A Câmara de Vereadores tem a competência e o poder de fazer as leis, aprovar ou rejeitar projetos, acompanhar as ações e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura.
A responsabilidade do vereador perante a população é muito grande. Ainda está no ar o som das músicas e dos discursos da campanha, quando todos os candidatos prometeram trabalhar com seriedade pela melhoria da educação, da saúde, do saneamento básico, do esporte, moradia para todos, água encanada onde não tem e outras coisas mais.
Cada vereador que conquistou um mandato é um representante da população na Câmara Municipal. Não existe vereador de prefeito, desse ou daquele chefe político. Seu maior compromisso é com as necessidades do povo. Seu poder e a sua força política vem do voto do povo e devem ser exercidos para conseguir as melhorias que a cidade e as demais comunidades do município precisam para que a população viva melhor. Nas sessões da Câmara de Vereadores devem ser discutidas as necessidades do povo, os problemas da cidade e das comunidades rurais e apresentadas soluções através de bons projetos. Deve fazer parte, também, das sessões da Câmara, o acompanhamento dos serviços públicos através do trabalho que é executado pelas diversas secretarias municipais. As desavenças e os problemas pessoais devem ser resolvidos noutro ambiente, fora da sala das sessões e do expediente da Câmara.

FUNÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES:
LEGISLAR: Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida do município. Para isto elaboram projetos de lei e outras propostas que são votados nas sessões da Câmara. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da Câmara, participam de comissões permanentes.
FISCALIZAR: O executivo (prefeito e secretá-rios) comparece periodicamente à Câmara, quando convidado para prestar esclarecimentos aos vereadores. Esses esclarecimentos podem ser solicitados através de requerimentos. A fiscalização ocorre por meio da atuação das comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor.
SUGERIR: Nas questões que os vereadores não possam apresentar um projeto de lei, eles têm a competência de alertar o executivo sobre determinada necessidade da população, estimulando providências cabíveis.
REPRESENTAR: O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz população, do partido que re-presenta e de movimentos organizados. Cabe a ele não só fazer política partidária, mas contribuir para a organização e conscientização da população para o exercício da cidadania. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos vereadores para ouvir a população e encaminhar solução para os seus problemas.

“Se o candidato bem soubesse a sua função social, responsabilidade, integridade, respeitabilidade, dignidade, coerêrncia, caráter, ética, moralidade, honestidade,que

todo vereador deveria ter, com certeza pensaria

duas vezes antes de colocar o nome nas ruas”

(Zacarias Júnior)