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Thursday, June 23, 2011

REFORMA POLÍTICA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado mantém a reeleição


Matéria publicada no jornal Tribuna do Norte, de 23 de Junho de 2011, informa que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado  rejeitou a proposta da Comissão da Reforma Política que previa o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos, de quatro para cinco anos, de presidente da República, governador e prefeito. Por maioria de votos, os senadores aprovaram substitutivos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que mantém a reeleição, o mandato de quatro anos para todos os níveis. A proposta prevê a coincidência das eleições numa só data, com datas de posse diferentes. Se aprovada, as posses do presidente da República, governador e prefeito ocorrerão, respectivamente, nos dias 15, 10 e 5 de janeiro do ano subsequente à eleição, e não mais no primeiro dia do ano, como acontece atualmente. O texto terá ainda de ser votado no plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Tribuna do Norte