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Wednesday, August 01, 2012
As Eleições 2012 e a barulheira dos carros de som
As eleições de 2012 se aproximam e os carros de som não só invadiram as
ruas das cidades mas também, os povoados e sítios da zona rural,com
musicas e promessas dos candidatos. Propostas concretas quase não se
escuta.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que partidos políticos ou
coligações podem instalar e fazer funcionar, até a véspera da eleição,
das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som em veículos
seus ou à sua disposição sem ultrapassar o limite de 70 decibéis.
Mas, o TSE não permite o uso de alto-falantes ou amplificadores de som
em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e
Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros
estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; de escolas,
bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. Essa
determinação nem sempre é observada pelos carros de som. Muitos deles
nem divulgam as idéias do candidato, ficam só repetindo seu número para
que o eleitor decore. Além disso, muitos usam o volume alto demais,
passando seguidas vezes no mesmo lugar numa verdadeira poluição sonora.
Nos casos de descumprimento da legislação eleitoral qualquer cidadão
pode denunciar a irregularidade a Justiça Eleitoral.