Tribunal de Contas do Estado-TCE fiscaliza os municípios de Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre e São Bento do Trairi.
O
Tribunal de Contas do Estado anunciou que fará uma inspeção in loco em
cinco municípios potiguares e suas respectivas Câmaras Municipais. Serão
fiscaliados Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre,
São Bento do Trairi.
As
prefeituras sorteadas serão fiscalizados quanto à aplicação dos
recursos de Royalties, Fundo de Participação dos Municípios, ICMS,
FUNDEB, IPTU e ISS. Também serão objeto de análise, pelos técnicos do
órgão de Contas, as despesas em geral, licitações, contratos, obras de
engenharia. As verbas gastas com educação e saúde estarão no centro das
atenções da fiscalização. A inspeção se limitará as despesas referentes
ao exercício de 2011 e as datas do início dos trabalhos em cada
município serão divulgadas posteriormente.
O
diretor da DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, disse que o momento
para o procedimento inspecional é agora, “já que os responsáveis pelas
eventuais irregularidades encontram-se à frente da gestão dos órgãos, o
que viabiliza com mais facilidade a apuração dos fatos”.
Fonte: TN
