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Wednesday, January 18, 2012

REPASSE DE FPM AOS MUNICÍPIOS DO RN

RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS DO RN SUBIRAM 23% EM 2011

Em 2011, o valor repassado pelo governo federal aos municípios do Rio Grande do Norte subiu 23% em 2011, em relação a 2010.
Os repasses do FPM atingiram o valor R$ 1,6 bilhão em 2011. O incremento foi o mesmo para todos os municípios potiguares. O valor repassado varia de acordo com o número de habitantes. Municípios mais populosos recebem mais. Natal, por exemplo, foi a cidade que recebeu mais recursos através do Fundo de Participação no ano passado. Sozinha, recebeu R$ 222 milhões. Parnamirim e Mossoró receberam pouco mais de R$66 milhões. A maioria, porém, recebeu menos de R$10 milhões.

O volume destinado aos municípios potiguares através do
 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de toda a educação básica, da creche ao ensino médio, também subiu no último ano. O incremento chegou a 21,74%.

Para o técnico do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos no RN (Dieese), Melquisedec Moreira, o incremento nos repasses é reflexo do aquecimento da economia brasileira. A transferência de mais recursos, segundo ele, equilibra as finanças e pode se traduzir em mais investimentos, desde que sejam bem geridos. A tendência, na avaliação de Melquisedec, é que o valor suba em 2012, desde que a economia brasileira se mantenha aquecida. "Se as condições continuarem favoráveis, o valor repassado vai aumentar e as prefeituras não enfrentarão tantas dificuldades este ano", resume.

Apesar do aumento nos repasses, gestores alegavam dificuldade para pagar servidores, principalmente após o reajuste do salário mínimo, que já começou a valer.
Fonte: Tribuna do Norte de 18 de janeiro de 2012