Você sabe o que é Cartão Corporativo? É uma espécie de cartão de crédito que oferece facilidades no pagamento de determinadas des-pesas do governo. Ele foi criado com a finalidade é agilizar as formas de pagamento das despesas de aquisições de bens e serviços nos mais de 15 milhões de estabelecimentos distribuídos em 240 países e no território nacional. Esse tipo de cartão foi criado com exclusividade para o setor público, possibilitando aos servidores efetuar despesas de viagens e pequenas compras que não precisam de licitação. O referido cartão pode ser utilizado em todos os estabelecimentos afiliados à rede Visa. É emitido pelo Banco do Brasil contendo o nome da unidade de governo e do portador por ela indicado.
O Cartão Corporativo começou a ser usado no Brasil há sete anos. A intenção era a melhor possível, mas o resultado foi desastroso. Os cartões deveriam ser usados por ministros, funcionários do alto escalão e por quem ordena despesas nos órgãos públicos, mas foram distribuídos sem critérios. Atualmente, 11.510 servidores públicos utilizam o Cartão Corporativo. Em 2007 os gastos utilizando o referido cartão somaram 78 milhões de reais.
A Revista Veja, de 06/02/2008, divulgou os gastos com o Cartão Corporativo para abastecer as despensas do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto, residências oficiais do Presidente Lula, em 2007. Foram 205 mil reais em compras de supermercados, açougues e lojas de bebidas entre outros.
Despesas realizadas por Ministros do Governo Lula, com o Cartão Corporativa, também apare-cem na reportagem da revista Veja. Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, gastou 171.500 reais, a maioria dessa despesa com aluguel de carro. AltemirGregolin, da Pesca, gastou 22.600 reais, parte dessa despesa em churrascaria e choperia. Orlando Silva, Ministro dos Esportes, Gastou 20.100 reais, incluindo despesa em uma tapiocaria e, Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, 3.132 reais incluindo despesas realizadas na casa Carnes e Mercearia Búfalo, em São Paulo.
Segundo a revista Veja: “O governo diz que os cartões deram mais transparência às contas públicas, porque as despesas passaram a ser discriminadas nas faturas. É falso: 75% do valor das contas dos cartões refere-se a saques em dinheiro vivo em caixas eletrônicos”.
As auditorias do Tribunal de Contas da União no uso do cartão corporativo pela Presidência da República selecionaram, por amostragem, 2,2% das prestações de contas feitas entre setembro de 2002 e julho de 2005. Das 648 notas analisadas, 16% foram classificadas como possíveis notas frias.
O Tribunal de Contas da União está investigando os gastos realizados com o Cartão Corporativo e a mais nova CPI do Congresso é para apurar irregularidades no uso do referido cartão. Vamos esperar para ver no que vai dar. Enquanto isto, nós contribuintes somos quem pagamos as contas.
