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Saturday, October 29, 2011

CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE COM O GOVERNO FEDERAL


Dados disponíveis no site PORTAL DA TRANSPARÊNCIA em 24/10/2011  referente ao período de  vigência   de 2005 a 2012
www.portaltransparencia.gov.br

Município: BOA SAÚDE
Estado: Rio Grande do Norte

Número
Situação
Nº Original
Objeto do Convênio
Órgão Superior
(Descrição - Código)
Valor Convênio
Valor Liberado
Publicação
Início Vigência
Fim da Vigência
Valor Contrapartida
746151
Em Execução
69595/2010
Construcao de uma Praca publica na sede do Municipio.
MINISTERIO DO TURISMO - 54000
136.500,00
0,00
8/11/2010
27/10/2010
20/4/2012
3.000,00
726363
Em Execução
12201/2009
Elaboracao do Plano Diretor do municipio de Boa Saude/RN.
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
100.000,00
0,00
20/1/2010
31/12/2009
31/12/2011
3.500,00
712559
Em Execução
00702/2009
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
145.000,00
145.000,00
19/1/2010
31/12/2009
19/11/2011
3.078,00
708564
Em Execução
57199/2009
CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
120.000,00
120.000,00
28/1/2010
7/12/2009
10/12/2011
2.450,00
706940
Em Execução
48949/2009
Pavimentacao e Drenagem de Ruas.
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
98.200,00
0,00
13/1/2010
31/12/2009
30/1/2012
2.005,00
667179
Adimplente
TC/PAC 0290/10
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
449.609,15
0,00
12/1/2011
31/12/2010
31/12/2012
13.905,44
667178
Adimplente
TC/PAC 0345/10
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
798.698,00
0,00
12/1/2011
31/12/2010
31/12/2012
24.702,00
665434
Adimplente
700738/2010
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
331.650,00
0,00
4/1/2011
31/12/2010
8/6/2012
3.350,00
661120
Adimplente
TC/PAC 0031/09
EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
500.000,00
250.000,00
27/1/2010
31/12/2009
26/12/2011
39.345,01
659941
Adimplente
CR.NR.0124644-PC
CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE INFORMACOES TURISTICAS E DE APOIOAO TURISTANO MUNICIPIO DE BOA SAUDE
MINISTERIO DO TURISMO - 54000
97.500,00
0,00
18/1/2010
31/12/2009
30/6/2011
2.500,00
645220
Adimplente
2457/2008
AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
97.000,00
97.000,00
20/1/2009
31/12/2008
5/9/2010
3.000,00
635378
Adimplente
CR.NR.0267090-29
CONSTRUCAO DE PORTICO E URBANIZACAO NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE BOA SAUDE RN
MINISTERIO DO TURISMO - 54000
117.000,00
57.657,60
17/11/2008
7/11/2008
10/1/2012
3.620,00
631179
Adimplente
1171/2008
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
140.000,00
0,00
24/7/2008
4/7/2008
29/6/2009
4.200,00
630771
Adimplente
CR.NR.0257171-94
PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE BOA SAUDE RN
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
137.060,00
137.060,00
21/7/2008
16/7/2008
20/8/2011
4.240,00
630735
Adimplente
CR.NR.0253770-53
CONSTRUCAO DE DOIS CALCADOES NO MUNICIPIO DE BOA SAUDE RN
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
127.170,00
127.170,00
21/7/2008
16/7/2008
20/11/2011
4.412,81
612868
Adimplente
CR.NR.0245138-25
CONSTRUCAO DE 50 UH NO MUNICIPIO DE BOA SAUDE RN
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
493.100,00
493.100,00
14/1/2008
31/12/2007
20/11/2011
14.800,00
604956
Adimplente
CR.NR.0231895-99
COMPLEMENTACAO DA URBANIZACAO DE LAGOA NO MUNICIPIO DE BOA SAUDE
MINISTERIO DO TURISMO - 54000
117.000,00
117.000,00
31/12/2007
13/12/2007
25/3/2010
4.092,90
585601
Adimplente
CR.NR.0214257-18
URBANIZACAO DA LAGOA NO MUNICIPIO DE BOA SAUDE RN
MINISTERIO DO TURISMO - 54000
126.750,00
126.750,00
9/1/2007
29/12/2006
10/4/2010
4.550,00
583655
Adimplente
CR.NR.0201482-72
PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DE ACESSO AAS LOCALIDADES DE TIMBAUBA E POROROCA COMUN COR SAO MATEUS
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
39.000,00
39.000,00
5/1/2007
29/12/2006
10/6/2010
1.206,18
583486
Adimplente
CR.NR.0194088-27
PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUAS LOTEAMENTO DA NANUCA LOTES 01AO 19 TRVCICERO PINHEIRO E PROJETADAS NO ALTO DA COLINA
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
78.000,00
78.000,00
8/1/2007
29/12/2006
20/6/2009
3.035,69
579946
Adimplente
800238/2006
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
12.870,00
12.870,00
29/12/2006
29/6/2006
1/2/2008
130,00
572614
Adimplente
EP 0128/06
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
63.000,00
63.000,00
30/6/2006
20/6/2006
16/6/2010
2.112,48
561568
Adimplente
804387/2006
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
33.135,30
33.135,30
30/6/2006
28/6/2006
29/10/2007
334,70
559857
Adimplente
816058/2006
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
13.622,40
13.622,40
26/6/2006
13/6/2006
12/6/2007
137,60
551282
Adimplente
CR.NR.0188149-31
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 99 99 2005
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
68.250,00
68.250,00
6/1/2006
30/12/2005
19/12/2008
3.760,00
551187
Adimplente
CR.NR.0185841-63
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9021 2005
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
195.000,00
195.000,00
10/1/2006
29/12/2005
20/12/2008
10.725,00
550909
Concluído
CR.NR.0183364-43
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0236 2005
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
39.000,00
39.000,00
5/1/2006
29/12/2005
26/11/2007
2.600,00
547825
Adimplente
4791/2005
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
167.000,00
0,00
13/1/2006
30/12/2005
25/12/2006
5.268,41
540047
Adimplente
842263/2005
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
384.885,29
384.885,29
28/12/2005
27/12/2005
14/11/2007
3.887,73
531366
Adimplente
816544/2005
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
11.503,80
11.503,80
8/12/2005
5/12/2005
30/9/2006
116,20
514640
Adimplente
CV 390/04
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
144.996,85
144.996,85
2/7/2004
1/7/2004
19/4/2008
6.578,36
513758
Adimplente
TC/679/MDS/2004
CONSTITUI OBJETO PROMOçãO DA INCLUSãO PRODUTIVA
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000
100.000,00
100.000,00
8/12/2004
15/12/2004
14/12/2005
2.374,00
512228
Concluído
CR.NR.0168486-05
IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - JANU÷RIO CICCO - RN - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 3751/2004
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
100.00                                                                  0,00
100.000,00
15/9/2004
11/8/2004
14/11/2006
4.325,60
505947
Concluído
CR.NR.0165430-79
APOIO AO PODER P³BLICO PARA CONSTRUXTO HABITACIONAL PARA FAMÒLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUXTO DE HABITAX5ES POPULARES EM MUNICÒPIOS - ESTADO D
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
121.401,26
121.401,26
30/6/2004
24/6/2004
24/4/2005
1.800,00
502921
Concluído
2280/2004
MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
40.000,00
40.000,00
30/6/2004
29/6/2004
20/10/2005
1.200,00
502920
Concluído
1887/2004
MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
40.000,00
40.000,00
1/7/2004
30/6/2004
25/12/2005
1.200,00
501440
Concluído
800182/2004
- CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
25.044,03
25.044,03
21/6/2004
17/6/2004
16/2/2005
252,97
500916
Concluído
804207/2004
- CAPACITACAO DE PROFESSORES
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
36.075,04
36.075,04
4/6/2004
1/6/2004
2/3/2005
364,39
499245
Adimplente
CONV. 210/2003-MI
CONSTRUçãO DE BARRAGEM NO RIO TRAIRI
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000
330.000,00
330.000,00
30/12/2003
30/12/2003
27/2/2005
8.906,54
496715
Concluído
CR.NR.0161226-08
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
285.000,00
285.000,00
27/12/2003
26/12/2003
15/3/2007
13.800,00
495619
Concluído
1363/2003
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
51.966,00
51.966,00
6/1/2004
31/12/2003
14/3/2005
2.052,00
495618
Concluído
1197/2003
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
60.000,00
60.000,00
6/1/2004
31/12/2003
11/4/2005
1.440,00